156934com-cicatriz-lula-participa-de-primeiro-evento-apos-acidente-domestico-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou, nesta sexta-feira (25), novos exames de imagem após um acidente doméstico ocorrido no último sábado (19).&nbsp;



Lula sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e bateu a nuca, recebendo cinco pontos no local. Ele passou por exames de imagem no mesmo dia do acidente e, depois, novamente na terça-feira (22).



Os exames adicionais foram realizados em um hospital de Brasília, como parte do protocolo estabelecido pela equipe médica que acompanha o presidente. "O exame está estável em relação aos anteriores. Está apto para exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias. Ele permanece sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio", diz o boletim.



*Com informações Metro 1

156911governo-firma-parceria-com-igrejas-catolicas-e-evangelicas-para-impulsionar-acoes-sociais-e-economicas-3

O ministro do&nbsp;Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),&nbsp;Wellington Dias&nbsp;firmou parceria com líderes evangélicos e bispos católicos para impulsionar o programa Acredita.&nbsp;A informação foi divulgada na coluna de Paulo Cappelli do Portal Metrópoles nesta sexta-feira (25).



O&nbsp;projeto, de iniciativa do governo federal, é destinado à população de baixa renda, com foco em geração de emprego. E ocorre após o presidente receber orações no Planaldo ao sancionar o Dia da Música Gospel.&nbsp;



Nesta semana, o MDS assinou um protocolo de intenções com entidades evangélicas e com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).&nbsp;&nbsp;Ideia é que as igrejas entrem em contato direto com o público-alvo do Acredita.&nbsp;



O governo avaliou que os líderes religiosos possuem a capacidade de diagnosticar perfis de pessoas que necessitam de capacitação para o mercado de trabalho ou para o empreendedorismo.

151911stf-tem-maioria-para-retirar-mandato-de-sete-deputados-federais-3

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin agendou para 9 de dezembro uma audiência pública para tratar da relação de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Embora com audiência pública marcada para este ano, a análise do caso pela Corte está prevista para 2025.



O magistrado deverá buscar informações que auxiliarão na formação de seu voto sobre a chamada "uberização" das relações de trabalho. Na decisão, Fachin pontuou que "não há segurança jurídica se o cidadão não consegue saber e compreender qual é o conteúdo da norma e qual norma será aplicada em cada caso concreto, criando, dessa forma, um cenário de insegurança e incerteza".



O processo principal da questão foi ajuizado pela Uber, que contesta as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconheceram a relação de emprego entre a plataforma e um motorista do aplicativo como inconstitucionais. Em dezembro passado, a Primeira Turma da Corte já havia decidido não haver vínculo entre motoristas e plataformas.



*Com informações Metro 1

154392proposta-que-busca-afrouxar-decreto-antiarmas-de-lula-sera-votado-na-proxima-semana-3

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets será instalada nesta sexta-feira (25) no Senado Federal. A reunião, marcada para as 14h, definirá o presidente, vice-presidente e o relator do colegiado.



Criada no início deste mês, a CPI tem como objetivo investigar o impacto crescente dos jogos virtuais e das apostas esportivas no orçamento das famílias brasileiras, avaliando sua influência nas finanças e possíveis irregularidades no setor.



De acordo com o pedido de criação da CPI, o colegiado vai investigar o envolvimento de organizações criminosas especializadas em lavagem de dinheiro com apostas online. Além disso, o colegiado também vai mirar a contratação e a conduta de influenciadores digitais que promovem sites de apostas esportivas e outros jogos de azar.



*Com informações Metro 1

lucho-rodriguez-bahia-2024-10-21T081607

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar seu retorno ao Palácio do Planalto para esta sexta-feira (25), quando participará da assinatura de um acordo relacionado à tragédia de Mariana (MG), ocorrida em 2015.



A Presidência da República informou a mudança nesta quinta-feira (24). Inicialmente, o presidente retornaria ao trabalho no Planalto apenas na próxima segunda-feira (28), conforme anunciado pela primeira-dama, Janja da Silva, na quarta-feira (23).



Lula tem cumprido agendas no Palácio da Alvorada esta semana, devido a um acidente doméstico que sofreu no banheiro da residência oficial. O presidente bateu a cabeça na região da nuca e precisou levar cinco pontos no ferimento.



*Com informações Bahia.ba

camara-municipal

Em um caso que se arrasta desde as eleições de 2020, o advogado Targino Neto, que defendeu os novos vereadores Hélio Barreto e Carlinhos Cabeção, trouxe à tona detalhes sobre o processo até a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que identificou fraudes relacionadas às cotas de gênero nas eleições de 2020 levando a cassação dos mandatos dos vereadores Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (PL). 



Segundo o advogado, os partidos preencheram a cota de gênero exigida, mas de forma irregular, com candidaturas fictícias.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/10/targino-neto-1024x576.jpg" alt="" class="wp-image-82494"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Robson Nascimento</figcaption></figure>



"Todas colocaram a quantidade suficiente dos gêneros, 30%. Porém, as candidatas que foram colocadas, que inclusive para mim são mais vítimas do que tudo, porque pelo menos do processo que nós acompanhamos, Havia duas candidatas que inclusive eram irmãs gêmeas, uma nem sequer sabia que era candidata", afirmou Targino Neto, destacando que uma das candidatas nem residia em Feira de Santana.



Targino Neto também expressou frustração com a morosidade do processo, que deveria ter sido concluído em no máximo um ano, conforme prevê a legislação eleitoral. O processo, iniciado em dezembro de 2020, só teve uma decisão em 2024. 



"Esse processo, a legislação determina que ele deve ser julgado em no máximo um ano, mas infelizmente não aconteceu por várias circunstâncias", disse ele.



Entre os fatores que contribuíram para a demora, o advogado mencionou a decisão inicial do juiz que, na época, não viu provas suficientes, o que forçou um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Demorou cerca de um ano ou mais de um ano para o processo retornar para aqui", afirmou.



Além disso, problemas com notificações e a falta de agilidade no trabalho de alguns oficiais de justiça também atrasaram o andamento do processo. 



"Infelizmente, quando não se tem um oficial de justiça tão disposto a trabalhar, isso acaba demorando", lamentou.



Com a decisão final do TSE, dois novos vereadores, Hélio Barreto e Carlinhos Cabeção, foram beneficiados. Segundo o advogado, a decisão foi imediata e o processo para diplomação e posse já está em andamento. "Eu acredito que até quarta ou quinta-feira eles já estejam devidamente empossados como vereadores", afirmou.



*Com informações do repórter Robson Nascimento



Leia também:



<a href="https://deolhonacidade.net/apos-cassacao-justica-eleitoral-oficializa-nomes-de-vereadores-que-vao-assumir-mandato-em-feira-de-santana/">Após cassação, Justiça Eleitoral oficializa nomes de vereadores que vão assumir mandato em Feira de Santana </a>

156827angelo-coronel-propoe-regras-para-manter-transparencia-sobre-emendas-e-liberar-recursos-3

O senador Angelo Coronel (PSD) deve protocolar até a próxima semana projeto de lei complementar para criar regras mais específicas e transparentes sobre a distribuição de emendas parlamentares. O prazo é baseado em uma reunião entre Congresso Judiciário nesta quarta-feira (23).



O PLC de Coronel visa ainda atender as exigências ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no que diz respeito à rastreabilidade dos recursos, como na transparência na aplicação dessas verbas por estados e prefeituras. A expectativa é que o projeto seja apresentado ao Congresso em novembro e sirva como base&nbsp;do relatório do orçamento para 2025.



Coronel chegou a se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir o assunto. O parlamentar apresentou a minuta do projeto às partes para formar um consenso entre os poderes. Ele ainda tem a intenção de mostrar o documento ao ministro Flávio Dino.



*Com informações Metro 1

IMG_8077

O prefeito eleito José Ronaldo (União Brasil) encaminhou, nesta quarta-feira (23), ofício ao prefeito Colbert Martins Filho indicando os sete membros para compor a equipe de transição do Governo Municipal de Feira de Santana, visando a gestão do período 2025/2028. A medida cumpre regra estabelecida pela legislação em vigor, tendo em vista o resultado da eleição do dia 6 de outubro deste ano.



Ao indicar os nomes, o prefeito eleito José Ronaldo ressaltou que a escolha se baseou em critérios técnicos, bem como buscou-se garantir que a ética e o compromisso com o interesse público prevaleça.



A coordenação da equipe de transição ficará a cargo de Rodrigo Santos Matos. Também compõem a equipe Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto, José Ferreira Pinheiro, Luciana Lima Flores Nascimento, José Francisco Pinto, Diego Santana Oliveira e Vagner Soares Souza.



Conforme previsto na Instrução Normativa (TCM-Ba nº 02/2023, fica a cargo da atual administração a indicação dos demais membros da equipe.

156803ccj-aprova-plano-de-trabalho-da-regulamentacao-da-reforma-tributaria-3

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), no cronograma do plano, serão realizadas audiências públicas de 29 de outubro a 14 de novembro.



O projeto regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 (PEC), que originou a reforma tributária e promulgada pelo Congresso Nacional como Emenda Constitucional 132/2023. Ele detalha as regras do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. Entre outros pontos, ainda estabelece a lista de bens e serviços que terão carga reduzida. Também serão debatidos os impactos do IBS e da CBS sobre segmentos relacionados à infraestrutura - energia, saneamento e telecomunicações - e ao setor imobiliário; imposto seletivo; o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus.&nbsp;



Foram aprovados dois requerimentos de debates temáticos no plenário para ouvir governadores e representantes dos municípios sobre os impactos da regulamentação, conforme um pedido feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta recebeu mais de 1.400 emendas e deve sofrer alterações, por isso precisará retornar para análise dos deputados. A Câmara aprovou o projeto em julho deste ano.



*Com informações Metro 1

Jeronimo-e-Adolfo-Menezes-na-Alba

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na terça-feira (22), um pedido de empréstimo de R$ 1,165 bilhões com a Caixa Econômica Federal (CEF), com garantias da União. A informação foi divulgada nesta quarta (23), por meio do Diário Oficial do Legislativo (DOL).&nbsp;&nbsp;



“A contragarantia ora vinculada à União, exclusivamente aquela caracterizada pelo Fundo de Participação Estadual, será fornecida, também, à Instituição Financeira credora em caráter complementar para a cobertura das obrigações, principais e acessórias não cobertas pela União”, diz um trecho do projeto.&nbsp;



A operação de crédito, que ainda será analisada pelos deputados estaduais, será aplicada em investimentos de&nbsp;habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, inscritos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme consta no projeto.&nbsp;



A proposição também detalha como serão gastos o recurso bilionário, entre eles estão: o VLT, a urbanização integrada na Cidade Baixa, contenção de encostas e obras de macrodrenagem.&nbsp;



Entenda como o valor será dividido



A proposta dispõe que R$ 154,864 milhões serão destinados para o fornecimento e telecomunicação e sinalização do Sistema de Veículo Leve sob Trilho (VLT).&nbsp;



Já R$ 78,269 milhões serão aplicados na urbanização integrada em diversos bairros situados na Cidade Baixa, em Salvador.&nbsp;



Enquanto R$ 32.422 milhões serão destinados a obras de macrodrenagem em diversos municípios do Estado.



Do montante bilionário, também será retirado R$ R$168.299 milhões para obras de ampliação de sistemas integrados e abastecimento de água em diversos municípios do Estado.



Por fim, o governo da Bahia quer aplicar R$ $650.314 milhões para obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios do Estado.



Antes de ir ao plenário, o projeto será submetido à apreciação das comissões temáticas da casa legislativa.



*Com informações Bahia.ba

96728667-E4F7-4077-B85D-E13BC258945F

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), negou nas redes sociais, nesta terça-feira (22) qualquer discussão no governo Lula&nbsp;(PT) sobre o fim da multa rescisória dos trabalhadores e a redução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).



Segundo Marinho,&nbsp;as medidas não foram consideradas pelo Ministério do Trabalho, e classificou as especulações recentes acerca do tema de 'fake news'. A informação se espalhou alegando&nbsp;que os ministérios da Fazenda e Planejamento estariam estudando a redução de alguns direitos e benefícios, como o seguro-desemprego.



"FAKE NEWS: O Ministério do Trabalho e Emprego NÃO cogita ou realiza QUALQUER debate sobre o fim da multa rescisória, paga ao trabalhador e à trabalhadora após a demissão, ou sobre a redução do FGTS", escreveu o ministro no X, antigo Twitter. 



*Com informações Metro 1

Haddad

O governo federal divulgou um alerta nesta terça-feira (22) sobre um vídeo falso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o resgate de dinheiro esquecido em contas de bancos. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), trata-se de golpe. A informação é de uma matéria do Metrópoles.



O conteúdo direciona para páginas que simulam sites do governo e cobram uma taxa pelo resgate dos valores esquecidos nos bancos. O governo federal ressalta que a consulta aos recursos deve ser feita pelo Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central, de forma gratuita.



O Metrópoles aponta que eventuais valores podem ser acessados usando o CPF do titular da conta. Além disso, é possível solicitar a restituição do dinheiro esquecido por meio do mesmo sistema do BC, com o login da Gov.br. O governo também orienta os usuários que as páginas oficiais não são hospedadas em sites estrangeiros e terminam com a extensão “.br”.



“O governo federal não hospeda sites e sistemas usando extensões estrangeiras. Se você receber algum link mencionando uma política pública ou ação do governo que a home page não termine em ‘.br’, você pode estar diante de uma ameaça virtual”, alerta a nota.



*Com informações Bahia.ba

Política

Após queda no Alvorada, Lula repete exames e mantém quadro estável, diz boletim médico

Governo firma parceria com igrejas católicas e evangélicas para impulsionar ações sociais e econômicas

STF marca audiência para tratar do vínculo entre motoristas e aplicativos

Senado vai instalar CPI das Bets nesta sexta-feira

Lula antecipa retorno ao Planalto para assinatura de acordo sobre tragédia de Mariana

Advogado explica demora no processo de cassação de vereadores em Feira de Santana

Angelo Coronel propõe regras para manter transparência sobre emendas e liberar recursos

Prefeito eleito José Ronaldo indica nomes para equipe de transição de Governo

CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

Jerônimo envia pedido de empréstimo de mais de R$ 1 bilhão à Alba

Ministro de Trabalho nega fim de multa recisória e redução do FGTS

Governo alerta para golpe com vídeo falso de Haddad