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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, nesta terça-feira (22) para realizar novos exames após acidente doméstico no Palácio da Alvorada no fim de semana. Segundo o boletim médico, Lula está estável em comparação com o exame anterior e apto para exercer sua rotina de trabalho&nbsp;



“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve hoje, 22/10/2024, no Hospital Sírio Libanês, unidade Brasília, para reavaliação. O exame de imagem está estável em comparação ao anterior, com programação de realizar novo exame de controle em 72h. Encontra-se apto a exercer sua rotina de trabalho”, informou o boletim médico.&nbsp;



Apesar das atualizações sobre o estado do presidente, os médicos não informaram se Lula está liberado para despachar do Palácio do Planalto ou realizar viagens de longa distância. 



*Com informações Metro 1

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O pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para restabelecer os contatos com os investigados na apuração da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 foi negado, unanimemente, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma também negou o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro e o acesso da defesa à delação do seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.



Sobre o pedido para reestabelecer o contato de Bolsonaro com outros investigados, incluindo o presidente do PL Valdemar Costa Neto, o ministro Alexandre de Moraes afirma, em sua decisão, que a Polícia Federal (PF) possui fortes elementos de informação que indicam a operação de um grupo criminoso que, de maneira coordenada e organizada, atuava para “viabilizar e concretizar a decretação de medidas de ruptura institucional”.



O ministro enfatizou a existência de evidências sólidas de que os indivíduos sob investigação, para os quais a medida cautelar foi solicitada, participaram do planejamento e da execução de um “golpe de Estado”, conforme informado. Ainda de acordo com Moraes, o tentativa de golpe “não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.



*Com informações Metro 1

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), de forma unânime, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado (MDB). A Corte também determinou a realização de nova eleição no município, apesar do emedebista ainda poder recorrer da decisão. Bonifácio teve a candidatura posta sob judice em função da indicação de rejeição, por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM) à Câmara Municipal, da prestação de contas do ano de 2016. O TCM apontou desvios em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).



Após sustentação oral realizada pelos advogados, no dia 14 de outubro, o desembargador Moacyr Pitta Lima pediu vista para analisar melhor o processo. Na tarde desta segunda-feira (21), o magistrado trouxe seu voto que reconheceu diversas irregularidades constantes nas contas das gestões de 2014 e 2016, destacando a presença de desvios, sobrepreço e superfaturamento.



De acordo com o advogado responsável pela impugnação, Tiago Ayres, o caso é “um exemplar perfeito para a inelegibilidade do Recorrente, haja vista a sua manifesta desconformidade com o ordenamento jurídico. (…) Ele mesmo criou seu campo minado”. Caso Bonifácio recorra, o processo ainda não tem previsão de ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



*Com informações Bahia.ba

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O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio.&nbsp;Não há&nbsp;feridos.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1616317&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1616317&amp;o=node">



O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal.&nbsp;



De acordo com informações dos servidores que estavam no local e conseguiram deixar o prédio, o princípio de incêndio começou no sistema de ar-condicionado.&nbsp;



Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas. Em seguida, o Corpo de Bombeiros chegou e auxiliou no trabalho. A equipe verifica a situação no 2º andar.



Segundo o Corpo de Bombeiros, seis&nbsp;pessoas inalaram&nbsp;fumaça e foram atendidas. Agora, os bombeiros fazem o trabalho de retirada da fumaça com um ventilador.



A perícia irá verificar a situação do prédio nesta terça-feira (22) para informar se a liberação do acesso será possível.&nbsp;



* Em atualização



Com informações Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta segunda-feira (21) o acidente doméstico que sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada no último sábado (19) à noite.



Segundo o presidente,&nbsp;o acidente "foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada".



Em uma ligação com o candidato petista à Prefeitura de Camaçari (BA), Luiz Caetano, Lula também chamou o acidente de "uma bobagem" que cometeu, acrescentando que precisa aguardar "três ou quatro dias", por recomendação médica, para saber "qual foi o estrago que fez a batida".



A conversa foi gravada e divulgada por Luiz Caetano, nas redes sociais do candidato do PT. Ele perguntou a Lula como o presidente estava.



<blockquote class="wp-block-quote">
"Estou bem, querido. Eu tive um acidente aqui, mas uma bobagem minha. Foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada. Eu tô cuidando, porque qualquer coisa na cabeça é muito forte", respondeu Lula.
</blockquote>



"Então, eu estou aguardando, porque os médicos dizem que eu tenho que esperar, pelo menos, uns três, quatro dias, para eles saberem qual foi o estrago que fez a batida", completou o presidente da República.



Lula ainda brincou com Luiz Caetano ao afirmar que precisa "sobreviver" para ir na posse do correligionário.



*Com informações g1

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O Palácio do Planalto compartilhou a primeira imagem do presidente Lula (PT) após o acidente doméstico no último sábado (19), quando o petista teve um corte na nuca. Nesta segunda-feira (21), o mandatário cumpre agenda no Alvorada.&nbsp;



O petista apareceu em uma reunião do lado do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do assessor para assuntos internacionais, Celso Amorim. Apesar do encontro, a agenda oficial de Lula não registra nenhum compromisso oficial para hoje.



O médico Roberto Kalil liberou o petista para trabalhar normalmente, porém, sem atividades físicas essa semana. Nesta semana, Lula deve ser submetido a novos exames.



*Com informações Bahia.ba

GOV-FEDERAL

O governo federal pretende fazer uma&nbsp;ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o&nbsp;Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi&nbsp;instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1616216&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1616216&amp;o=node">



O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.



Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.



O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.



Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma&nbsp;portaria fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127).&nbsp;A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos.



“Ela é o primeiro instrumento normativo desde a Lei 8.112 de 1990”, enfatiza José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, em referência ao&nbsp;Estatuto do Servidor.



Em entrevista à&nbsp;Agência Brasil, Cardoso Jr. confirma que “o governo federal já está fazendo uma reforma administrativa na prática.” Segundo ele, a reforma está “em ação” desde 2023 e ocorre “por meio de uma série de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que já vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administração pública.”



Para o secretário, iniciativas somadas como o concurso público nacional unificado e a realização do dimensionamento da força de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento de pessoas “configuram uma reforma administrativa já em andamento.”



A realização da reforma administrativa foi anunciada pela&nbsp;equipe de transição do atual governo&nbsp;em dezembro de 2022. Na avaliação de especialistas, a reforma em andamento é mais abrangente do que a&nbsp;Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32,&nbsp;apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas que não foi levada à votação no Plenário por falta de apoio.



“Politicamente, era uma coisa que não fazia sentido ali”, opina o cientista político Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento há mais de duas décadas.



A professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 “nasceu obsoleta” e “tem um objetivo estritamente fiscal, de diminuição de gastos. Portanto, não olha para a atuação do Estado. A existência do servidor público é para atender a sociedade e colocar de pé políticas públicas.”



“A PEC 32 trata dos funcionários públicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado”, opina Sheila Tolentino, pós-doutora em Ciência Política, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e integrante da comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200. Segundo ela, o país precisa fazer a reforma administrativa “olhando para o serviço que é entregue à população.”



Representantes dos servidores públicos ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contratações na administração pública, terceirizar carreiras permanentes em áreas como saúde, educação e assistência social, e dificultar as investigações de casos de corrupção que hoje são apurados por servidores com estabilidade.



Entidades empresarias, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia&nbsp;gerar economia e impactar na diminuição da dívida pública.



Para o sociólogo Félix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, visões fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto público com servidores.



“A trajetória ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do número de servidores ou inchaço da máquina pública. Isso está documentado”, diz o pesquisador, citando dados do&nbsp;Atlas do Estado Brasileiro&nbsp;(Ipea),&nbsp;estudo&nbsp;da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e&nbsp;análise recente&nbsp;da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).



Os dados nesses estudos mostram que há no Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país. Proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%).



Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para&nbsp;as prefeituras&nbsp;(6,5 milhões de funcionários públicos). Três de cada dez servidores têm vínculo com os governos estaduais (3,4 milhões de funcionários).



O maior contingente de servidores municipais e estaduais é formado por professores, profissionais da saúde e o pessoal da segurança pública, três categorias que fazem atendimento direto à população.



O restante de servidores públicos, 1,2 milhão de pessoas, é ligado à União, desses 570 mil estão na ativa. No nível federal, o maior contingente é de professores universitários. Os maiores salários estão concentrados no Poder Judiciário e no Poder Legislativo. Nos últimos cinco anos, diminuiu o número de servidores federais civis.



Félix Garcia aponta para “um certo paradoxo” nas percepções coletivas da sociedade brasileira. Há visões concorrentes como a de que “o Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia é excessiva” e ao mesmo tempo que os cidadãos “querem mais serviços públicos, mais médicos, mais professores, querem mais políticas de bem-estar.”



“Nesses episódios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente quão central é a burocracia pública para atacar problemas coletivos”, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ciência Política da UnB. Ela lembra que as empresas privadas também demandam uma administração pública bem estruturada.



“A burocracia nasce associada à necessidade de racionalidade econômica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.”



De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por trás&nbsp;das medidas em discussão no governo não está “uma simples redução de gasto”.



“O corte, em si, não traz os ganhos necessários para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso é o que precisamos construir”, resume.



Na próxima quinta-feira (24), em Brasília, a comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200 se reúne para discutir inovação e controle na administração pública. O evento poderá ser acompanhado em tempo real.



*Com informações Agência Brasil

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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi nomeado para liderar a delegação brasileira na cúpula dos Brics, em Kazan, na Rússia. A informação foi divulgada neste domingo (20), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofrer um acidente doméstico que o impediu de participar presencialmente do evento.



Segundo o comunicado, Vieira embarcará para a Rússia nesta noite, enquanto o presidente participará da sessão de chefes de Estado de forma virtual. Lula sofreu uma queda em casa, na noite de sábado (19), após retornar de uma viagem a São Paulo, e teve um corte na cabeça. Por orientação médica, ele cancelou sua ida à cúpula dos Brics.



O boletim médico do hospital Sírio-Libanês informou que o presidente sofreu um ferimento corto-contuso na região occipital. Ele levou pontos no local e passa bem. O Metrópoles apurou que Lula não precisou passar a noite no hospital e retornou à residência oficial, no Palácio da Alvorada.



A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou que o presidente participará da cúpula dos Brics por videoconferência e manterá sua agenda de trabalho em Brasília, no Palácio do Planalto, durante a semana. O encontro dos Brics ocorrerá de terça-feira (22) a quinta-feira (24).



*Com informações Bahia.ba

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, unidade Brasília, no sábado (19), após sofrer um acidente doméstico. Segundo boletim médico divulgado pela instituição, Lula apresenta um ferimento corto-contuso na região occipital.



A equipe médica, liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio, avaliou a situação do presidente e recomendou que ele evite viagens aéreas de longa distância. No entanto, o boletim assegura que Lula está apto a continuar com suas demais atividades.



Devido ao acidente, Lula não poderá comparecer à Cúpula dos Brics, que ocorrerá em Kazan, na Rússia.



Confira o boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês:



“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deu entrada no Hospital Sírio-Libanês – unidade Brasília, em 19/10/2024, após acidente doméstico, com ferimento corto-contuso em região occipital.



Após avaliação da equipe médica, foi orientado evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades. Permanece sob acompanhamento de equipe médica, aos cuidados do Prof. Dr Roberto Kalil Filho e Dra Ana Helena Germoglio”.



*Com informações Bahia.ba

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (20) para a Rússia, onde participará da 16ª Cúpula do Brics em Kazan, entre os dias 22 e 24 de outubro. O mandatário deve buscar apoio da Rússia e da China para a reformulação do Conselho de Segurança da ONU, com foco em expandir o número de membros com poder de veto. Apesar de França e Estados Unidos demonstrarem simpatia pela inclusão do Brasil como membro permanente, Rússia e China têm resistido à ideia.



Além das questões sobre a ONU, Lula também irá discutir a possibilidade de um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, dando sequência a uma proposta conjunta feita por Brasil e China em maio. Putin, por sua vez, afirmou recentemente que a introdução de uma moeda unificada para os Brics é prematura, mas destacou a importância de fortalecer a cooperação entre os países membros.



O presidente viajará em um Airbus 330-200, modelo que também está sendo usado para repatriar brasileiros do Líbano em meio aos conflitos no Oriente Médio. Lula será recebido por Vladimir Putin em um jantar oferecido aos chefes de estado participantes da cúpula.



*Metro 1

156636brasil-registrou-338-casos-de-violencia-politica-na-campanha-de-2024-diz-levantamento-3

Um número recorde de casos de violência política no Brasil foi registrado na campanha eleitoral de 2024. Somente entre julho e setembro deste ano, foram pelo menos 338 ocorrências, segundo dados do levantamento do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Giel/Unirio).



Ainda de acordo com os números divulgados, mais da metade dos casos foi de violência física, além de 88 atentados, 55 casos em que o alvo sobreviveu e 33 em que foi morto pelo agressor. Entre as ocorrências, está a que vitimou o prefeito de Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), atingido por ataque a tiros quando estava dentro de um carro nesta sexta-feira (18).&nbsp;



De acordo com a Folha de S. Paulo, o levantamento, que foi registrado no 19° Boletim do Observatório da Violência Política e Eleitoral, considera episódios de violência cometidos contra políticos com e sem mandato, como vereadores, prefeitos, secretários, governadores, candidatos e ex-ocupantes de cargos públicos. Os casos de violência contra eleitores não são contabilizados.



Lideranças sem cargo representam a maior parte, com &nbsp;166 dos alvos na campanha de 2024. Os principais alvos foram homens (71%), pessoas entre 40 e 59 anos (52%) e com ensino superior (61%).



O estado de São Paulo é o que lidera o número de casos de violência, com 58 episódios entre julho e setembro.



*Com informações Metro 1

ROBERTO-CAIADO

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), respondeu a Jerônimo Rodrigues (PT), após o governador da Bahia citar, em coletiva de imprensa, que Goiás é um dos estados com problema na segurança pública. “Aqui não, Jerônimo. Aqui bandido não se cria. Aqui em Goiás a segurança é plena. Olha, vou lhe dar duas sugestões: primeiro, deixa sua polícia trabalhar. Segundo: se tiver díficil, chama o Caiado e me dá o comando por seis meses que eu vou devolver a Bahia aos baianos”, disse em um vídeo publicado em suas redes sociais.



Jerônimo colocou a culpa da violência na Bahia em um problema nacional. “Às vezes está na tranquilidade, mas um fato muito rigoroso da morte de uma pessoa, de duas ou três, cria comoção em todos nós. E causa sensação de insegurança. Às vezes, é um fato que traz a seriedade. E eu respeito isso, mas isso não está dizendo que é na Bahia inteira. Temos municípios que estão há dois, três anos sem casos violentos, sem mortes violentas. Não dá para dizer que a nossa polícia não está fazendo nada. Estamos acompanhando também cenários no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e outros estados. É (um problema) nacional”, declarou Jerônimo, em entrevista à imprensa.



*Com informações Bahia.ba

Política

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