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O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou a importância de regular plataformas digitais e a inteligência artificial (IA) durante um evento na ONU, em Nova York, nesta sexta-feira (20). O magistrado ainda reafirmou a defesa da liberdade de expressão como fundamental para a democracia. As informações são da CNN.



Barroso apontou que, apesar dos avanços tecnológicos que democratizaram o acesso à informação, houve também o aumento da desinformação, ódio e teorias conspiratórias. Ele enfatizou que o modelo de negócios das plataformas digitais, baseado em engajamento, favorece conteúdos sensacionalistas e prejudiciais. Ele também destacou a necessidade de combater a mentira deliberada e criar normas para que o discurso público não seja distorcido por desinformação. Barroso frisou que a liberdade de expressão é vital, mas deve ser protegida contra os abusos promovidos pelas redes digitais.



“Nós somos ensinados a acreditar naquilo que nós vemos e ouvimos. O dia que não pudermos mais acreditar no que vemos e ouvimos, a liberdade de expressão terá perdido completamente o sentido”, disse. “A inteligência artificial vai mudar o mundo, mas nós precisamos ser capaz de regulá-la para manter a ética – o grande problema é que a velocidade da transformação dificulta que se preveja o que vai acontecer no futuro próximo", completou.



Metro 1/CNN

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Depois de toda a repercussão envolvendo o episódio em que  José Luiz Datena (PSDB) atingiu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira no debate da TV Cultura, o ex-coach admitiu que armou uma cena na ambulância que o levou do estúdio ao hospital Sírio-Libanês. Em um vídeo que circula nas redes sociais ele aparece em cima de um móvel, falando com apoiadores, e contando que sua equipe fez questão de uma ambulância para fazer “uma cena”.



"Eu precisava daquela ambulância. Eles queriam fazer uma cena esse povo aí", afirma Marçal, referindo-se à sua equipe. "Dava para ir correndo para o hospital. Não é insuportável", completa, aos risos de quem ouvia.&nbsp;



Nas imagens de Marçal na ambulância, ele aparece com os olhos fechados e usando máscara de oxigênio. A equipe do candidato divulgou ainda imagens do ex-coach em um quarto de hospital recebendo orientações do médico e informou que ele sofreu uma fratura. Dias depois, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o legista que realizou o exame de corpo de delito de Marçal no Instituto Médico Legal (IML) informou que houve apenas uma lesão leve e sem indícios de fratura.



"Cadeirada é o de menos para o que a gente está sofrendo com esses caras. Eu tomo mais 10 dessa se for o caso, mas não arrego. Para quem não é bobo e sabe ler [cenário], eu dava conta de segurar aquela cadeira, dava conta de agredir aquele cara [Datena], mas fiz questão de levar para sentir mesmo, de verdade", disse Marçal no vídeo.



*Com informações Metro 1

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Os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito, a partir deste sábado (21). De acordo com a norma, postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo (6) de outubro. A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).



O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastamento de sua campanha eleitoral.



Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

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Dar início ao processo de transição para implantação do transporte público sem uso de combustíveis fósseis, realizar concursos públicos, implantar um trem entre Feira de Santana e Salvador ou mesmo um programa municipal de coleta seletiva com postos de entrega voluntária em cada bairro do município. Todos esses tópicos fazem parte de uma Carta Compromisso que está sendo encaminhada aos candidatos a prefeito de Feira de Santana.



O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, representando o setor sindical, além de representantes de outras entidades sociais e de movimentos populares entregaram a Carta Compromisso nesta quinta-feira (19) ao candidato Zé Neto (PT), que prontamente assinou o documento, composto de 21 tópicos.



De acordo com a proposta, o candidato ao cargo de Prefeito, ao assinar a Carta Compromisso, oficializa estar de acordo com as ideias sugeridas, incorporando esses compromissos às futuras políticas públicas.



“A ideia da carta é firmar com o futuro governante um compromisso que garanta a participação eficaz e efetiva da sociedade civil na elaboração e implementação das políticas públicas”, defende Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros. “O futuro prefeito deverá prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços conquistados por meio de ações e atividades, revelando a evolução de cada compromisso”, explica Bacelar, que é cidadão feirense e conselheiro do presidente Lula.

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Os senadores Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) foram indiciados pela Polícia Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As informações são da coluna de Aguirre Talento, do UOL.



Os parlamentares são acusados de terem favorecido no Congresso Nacional o antigo grupo Hypermarcas, atual Hypera Pharma, do ramo farmacêutico, em troca de pagamento de propinas. O relatório final do inquérito foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Polícia Federal em agosto, após seis anos de tramitação.



Com a chegada do documento na Corte, o relator do processo, ministro Edson Fachin, encaminhou o material à Procuradoria-Geral da República (PGR).  A equipe de Paulo Gonet agora analisa a documentação para decidir se uma denúncia contra os senadores será apresentada.



*Com informações Metro 1

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O Ministério da Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram, na quinta-feira (19), um documento que proíbe a realização de blitze no primeiro e segundo turno das votações. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, os “vergonhosos atos que ocorreram no passado recente” não se repetirão. 



A referência é em relação às blitzes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob o comando do então diretor Silvinei Vasquez, que atrasaram&nbsp;a chegada de eleitores do Nordeste aos locais de votação em 2022.&nbsp;“Não queremos e não veremos a repetição dos vergonhosos atos que ocorreram no passado recente em que os eleitores foram impedidos por forças do próprio Estado de se locomoverem livremente até o local das votações”, destacou Lewandowski, durante a cerimônia de assinatura dos documentos.



Devido aos bloqueios, Silvinei Vasques&nbsp;foi preso pela Polícia Federal por suspeita de interferir o processo eleitoral. Após um ano detido, ele foi solto em agosto.&nbsp;



O texto determina um&nbsp;protocolo de atuação que&nbsp;a PRF deve seguir nas eleições municipais em todo o Brasil. “O Estado assegurará aos brasileiros sua ida ao local de votação”, completou o ministro, ao lado da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, do atual diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, e demais autoridades.&nbsp;



A ministra Cármen Lúcia afirmou que a portaria tem o objetivo de “não permitir que o Estado atrapalhe o direito do voto”. “O Estado tem que assegurar o livre trânsito nas vias, nas rodovias e nas praças, porque, afinal, a praça é do povo. O eleitor terá garantia da segurança e tranquilidade que circulará livremente”, explicou a presidente do TSE. 



*Com informações Metro 1

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Os eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderão votar normalmente nas eleições municipais deste ano. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto.&nbsp;



Nas eleições de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país.



Para votar sem biometria é necessário estar com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar nas Eleições 2024.



*Com informações Metro 1

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Durante uma entrevista ao De Olho na Cidade, Paulo Cayres, secretário nacional sindical do Partido dos Trabalhadores (PT), expressou seu apoio à candidatura de Zé Neto para a prefeitura de Feira de Santana e destacou a importância do movimento sindical nas eleições municipais e nacionais. Cayres descreveu a cidade como uma potência que está sendo subaproveitada em termos de políticas públicas e desenvolvimento.



"Feira de Santana é uma cidade com um enorme potencial, mas está aquém do que sua população merece. Acredito que Zé Neto vai trazer as mudanças necessárias com o apoio do movimento sindical", afirmou Cayres. Ele ainda elogiou o trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos da região, que, segundo ele, desempenha um papel importante na luta pelos direitos dos trabalhadores e no diálogo com o cenário político local.



O impacto do movimento sindical



Paulo Cayres aproveitou a entrevista para ressaltar o papel do movimento sindical nas eleições em todo o Brasil. Ele destacou o impacto positivo das candidaturas sindicais nas eleições de 2022, mencionando que essas candidaturas foram essenciais para a vitória apertada do presidente Lula. 



"O movimento sindical capitalizou mais de dois milhões e seiscentos mil votos. Nossas candidaturas estavam focadas em defender os direitos dos trabalhadores e apoiar Lula", disse.



Cayres também destacou que o movimento sindical está preparado para atuar em diversos espaços de poder, como Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e até no Executivo. 



"O dirigente sindical está acostumado a fazer o enfrentamento todos os dias em defesa dos trabalhadores. Ele já está preparado para entrar em qualquer espaço e propor melhorias para a sociedade", acrescentou.



Feira de Santana e o desenvolvimento industrial



Ao abordar o cenário econômico de Feira de Santana, Paulo criticou a gestão atual, afirmando que a cidade precisa de políticas que atraiam indústrias e fortaleçam o polo industrial local. Ele apontou o Sindicato dos Metalúrgicos, liderado por Tiago e Fábio, como atores fundamentais para impulsionar o desenvolvimento industrial da região. 



"O atual prefeito não faz isso. Precisamos de alguém como Zé Neto, que vai atrair indústrias, gerar empregos de qualidade e melhorar as condições de trabalho", defendeu.



Cayres também mencionou que o governo Lula já está promovendo o crescimento econômico, apesar das dificuldades impostas pelo Banco Central. 



"Mesmo com o Banco Central jogando contra, o PIB está previsto para crescer mais de 3,5%. A hora de Feira de Santana chegou, e Zé Neto é o candidato que pode trazer essa transformação", afirmou.



A luta contra a desigualdade e os direitos das minorias



O sindicalista aproveitou para criticar a postura da extrema direita, acusando-a de ser nociva e prejudicial às políticas públicas que beneficiam os trabalhadores e as minorias. 



"A extrema direita é perversa. Estamos em um país onde as mulheres são constantemente assassinadas, e o Brasil é o primeiro país do mundo em mortes de LGBTs. Precisamos melhorar essa sociedade", enfatizou.



Por fim, Paulo Cayres reforçou a importância de votar em candidatos que realmente se preocupam com os direitos da classe trabalhadora. "A população precisa estar atenta. Não siga influenciadores que falam contra os seus direitos. Siga quem aponta para a sua melhoria", concluiu.

Moraes-determina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu, nesta quinta-feira (19), um prazo de 24 horas para que a rede social X, de Elon Musk, explique ao tribunal se reativou sua representação legal no Brasil.



A decisão acontece&nbsp;após o X indicar ao STF que havia contratado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para representar a rede social em processos na Corte.



Moraes disse que o X não forneceu “nenhuma comprovação do retorno das atividades” da empresa – “nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados”.



“Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA.&nbsp;em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, explicou o ministro.&nbsp;



A falta de&nbsp;representantes legais no Brasil foi um dos fatores apontados por&nbsp;Moraes na decisão que levou à suspensão da rede social em todo o território nacional, no fim de agosto.



Neste semana, o X teve dois movimentos em relação ao país — uma tentativa de “burlar” o bloqueio do site e, ao mesmo tempo, sinalizações de que passaria a cumprir as ordens do STF. 



*Com informações Metro 1

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O plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei (PL) nº 1725/2024, que institui o programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa do governo federal busca facilitar a abertura de crédito para microempresas e microempreendedores individuais. A informação é de uma matéria do Metrópoles.



A proposta segue, agora, para sanção presidencial. A Casa Alta havia aprovado, na terça (17), a tramitação em regime de urgência do texto. A medida autorizou que o projeto não precise passar pela análise de comissões e siga direto para apreciação em plenário, acrescenta o Metrópoles.



O texto também inclui outras propostas voltadas ao mesmo público, como: o microcrédito a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); o Desenrola Pequenos Negócios; a criação de mercado para o crédito imobiliário; e o Eco Invest Brasil, incentivo aos investimentos em projetos sustentáveis.



O Metrópoles aponta que a medida foi criada por meio de medida provisória (MP) pelo Executivo. Apesar de ter vigência imediata, as MPs precisam ser aprovadas pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados em até 60 dias, prorrogáveis por igual período. Uma vez que isto não ocorreu, a MP perdeu a validade, mas o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei com o mesmo teor para validar o programa. A proposta foi aprovada na Casa Baixa no fim de agosto.



*Com informações Bahia.ba

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (18), o plano de ação contra a dengue e outras arboviroses, como chikungunya, zika e oropouche, para o próximo período de chuvas e calor no Brasil. Os recursos previstos, do orçamento regular do Ministério da Saúde, são de, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão.



“Todo verão nós somos intimados pelo crescimento da dengue e de outras doenças e, dessa vez, com a questão climática evoluindo para que o planeta fique mais aquecido, nós resolvemos antecipar o lançamento da nossa campanha para que a gente tenha tempo, não apenas de acionar a estrutura do SUS [Sistema Único de Saúde], mas nós precisamos, antes, preparar a sociedade brasileira porque os mosquitos estão na casa de cada um de nós”, disse o presidente durante evento no Palácio do Planalto.



Lula destacou que o Ministério da Saúde está se preparando e que cada cidadão deve “cumprir com sua função e não permitir que haja nenhuma possibilidade dos mosquitos ficarem tirando férias no seu quintal”. “E não é só na casa das pessoas pobres, eles estão na casa de pessoas que tem o poder aquisitivo melhor, que tem piscina abandonada, que tem vaso com água empossada”, disse.



“A gente quer ver se consegue antecipar e, se Deus ajudar, a gente quer ter o verão com menos dengue na história desse país”, completou Lula.



De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os recursos serão destinados a ações que envolvem desde vacinas, portarias emergenciais com planos de ação, testes rápidos, métodos de tecnologia e pesquisa e desenvolvimento, “que tem que ser constantes”, inclusive, com integração de dados.&nbsp;“É hora de colocarmos, de uma maneira muito clara, que é uma responsabilidade de governos e de sociedade”, disse, lembrando que 75% dos focos do mosquito estão nas residências, mas que a dengue também está relacionada a condições de saneamento, envolvendo limpeza urbana e condições de moradia.



“Dificilmente teremos um verão com o menor número de casos na história, mas devemos ter isso como meta”, avaliou Nísia, sobre o discurso do presidente Lula.



“Eu compararia com a vacinação, com o feminicídio zero, são metas que nós temos que colocar no nosso horizonte e trabalhar para isso. É possível reduzir muito sim, e os cenários mudam de acordo com a questão climática, a questão da circulação dos sorotipos [do vírus], mas também com a ação organizada da sociedade e é isso que nós estamos propondo aqui”, disse.



A ministra Nísia ressaltou ainda que o plano está baseado nas evidências científicas mais atualizadas, novas tecnologias e é implementado em estreita parceria com estados e municípios e colaboração de instituições públicas e privadas, bem como de organizações sociais.&nbsp;Segundo ela, os estudos estão apontando que não haveria uma antecipação do pico de casos em 2025, como ocorreu em 2024, mas “não significa que vai acontecer da mesma forma em todo o Brasil”. “Os estudos de cenário apontam uma probabilidade de maior número de casos nas regiões Sul e Sudeste. No Sul, a introdução da dengue é mais recente, então você tem uma população mais suscetível. No caso do Sudeste, sobretudo a circulação do sorotipo 3, que é um fator de preocupação [ que menos pessoas tem imunidade]”, disse.



“Mas esses cenários estão todo o tempo sendo analisados e sendo revistos, não se pode colocar isso como uma verdade absoluta”, ressaltou.



O principal vetor de transmissão da dengue e outras arboviroses é o mosquito Aedes aegypti. De janeiro a agosto de 2024, foram notificados 6,5 milhões de casos prováveis, um aumento de três vezes em relação a 2023. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal concentraram 87,70 % dos casos prováveis.



O<a href="https://info.dengue.mat.br/">&nbsp;InfoDengue</a>&nbsp;é o sistema de alerta para arboviroses desenvolvido pela Fiocruz e a Fundação Getúlio Vargas que, hoje, fornece os dados epidemiológicos e climáticos para a análise de cenários.



Plano de ação



O programa de redução dos impactos das arboviroses trabalha em seis eixos de atuação: prevenção; vigilância; controle vetorial (dos mosquitos); organização da rede assistencial e manejo clínico; preparação e resposta às emergências; e comunicação e participação comunitária.



Fora do período de picos de casos, estão sendo intensificadas as ações preventivas, com retirada de criadouros do ambiente e a implementação das novas tecnologias de controle de populações de mosquito, como o método Wolbachia. Também será feita uma força-tarefa de sensibilização da rede de vigilância para a investigação oportuna de casos, coleta de amostras para diagnóstico laboratorial e identificação de sorotipos circulantes.



Está prevista, ainda, a organização de fluxos da rede assistencial, revisão dos planos de contingência locais, capacitação dos profissionais de saúde para manejo clínico, gestão dos estoques de inseticidas, insumos para diagnóstico laboratorial e assistência ao doente.



Para o período sazonal, caso ocorra nova alta sensível de casos, estão previstas medidas estabelecidas no plano de contingência, focadas sobretudo no fortalecimento da rede assistencial para redução das hospitalizações e óbitos evitáveis.



Vacinação



Sobre a vacinação contra a dengue, Nísia explicou que é uma estratégia progressiva, com incorporação gradativa de vacinas. Em 2024, foram compradas quatro milhões de doses da vacina do laboratório japonês Takeda e, para 2025, o Brasil possui contrato para distribuição de nove milhões de doses.&nbsp;Gestores federais, estaduais e municipais deverão pactuar, nos próximos 15 dias como elas serão distribuídas, a partir dos estudos de cenário.



A faixa etária prioritária do Ministério da Saúde para a vacinação contra a dengue é de 11 a 14 anos. “É um grupo que foi menos exposto à dengue e por isso há uma tendência maior de hospitalizações nessa faixa etária. Nessa e nos idosos também, mas os idosos ainda não podem receber vacinas”, disse Nísia, explicando que a Anvisa não autorizou a aplicação em pessoas acima de 60 anos em razão da falta de estudos sobre eficácia e segurança para esta faixa etária.&nbsp;A ministra da Saúde defende que “mais importante do que ampliar a faixa etária” é olhar os municípios que ainda não foram contemplados com doses.



“Mas essa revisão quem faz são os nossos técnicos e discutido numa pactuação na reunião tripartite que envolve os conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde como fizemos no ano passado”, ressaltou. Há, ainda, a expectativa da distribuição de um milhão de doses da vacina contra a dengue do Instituto Butantan. Em breve, o laboratório paulista deve enviar o produto para análise da Anvisa.



*Com informações Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (17) uma resolução que caracteriza como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE foi a responsável por apresentar a proposta.&nbsp;



Antes da norma, o TSE já proibia a realização de enquetes relacionadas ao pleito, porém não havia qualquer normal especifica sobre as “bets”. Segundo Carmen Lúcia, o objetivo da medida é garantir um pleito “seguro, transparente” e com respeito aos eleitores.



A resolução ainda aponta que a prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico, caso seja comprovado o envolvimento de candidatos. Com isso, há a possibilidade da cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos.



*Com informações Metro 1

Política

Barroso defende liberdade de expressão e regulação de IA em evento da ONU

Marçal admite que cena em ambulância pós-cadeirada foi armada; veja vídeo

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TSE e Ministério da Justiça proíbem blitzes durante eleições

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Senado aprova programa que facilita crédito para microempresas e MEIs

Governo federal vai investir R$ 1,5 bilhão no combate à dengue

TSE proíbe apostas online sobre os resultados das eleições