Durante a sessão da terça-feira (17) na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ismael Bastos (PL) anunciou que o presidente do diretório municipal do Partido Liberal (PL), Raimundo Júnior, é um dos nomes do partido para concorrer ao Senado Federal para as eleições de 2026.



"Aproveito para anunciar para a cidade de Feira de Santana que Raimundo Júnior, um homem de bem, que estruturou o PL aqui na cidade, será o nosso candidato a senador da República. O PL é o maior partido do Brasil. Nós temos a maior bancada de deputados federais e uma das maiores de senadores, a bancada do PL será reforçada nas próximas eleições, e nós já estamos preparando o terreno para isso. Raimundo tem o nosso apoio para ser o senador da República porque é uma pessoa que defende as mesmas pautas que a gente", disse o vereador.



Segundo Ismael, a candidatura de Raimundo Júnior já conta com o apoio de nomes como o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal João Roma e o deputado estadual Capitão Alden. 



"Com certeza, Raimundo será eleito nosso senador em 2026", afirmou Ismael, mencionando a ex-senadora Raíssa, que obteve mais de um milhão e meio de votos nas últimas eleições.

JOGOS-DE-AZAR

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (17), que a partir de 1º de outubro de 2024, todas as empresas de apostas de quota fixa que não tenham solicitado autorização para operar no Brasil terão suas atividades suspensas no território nacional. A medida foi oficializada através de publicação no Diário Oficial da União (DOU).



Conforme a nova regulamentação, somente as empresas que já estão em operação e que solicitaram autorização até 16 de setembro de 2024 poderão continuar suas atividades até o fim de dezembro deste ano. A partir de 1º de janeiro de 2025, entrará em vigor o mercado regulado de apostas no Brasil, e apenas as empresas que atenderem às normas estabelecidas pelo Ministério da Fazenda poderão operar legalmente.



Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, justificou a medida como uma forma de proteger os apostadores e prevenir atividades ilícitas. “Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos online como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro,” afirmou Dudena.



Para operar, as empresas autorizadas precisarão pagar uma taxa inicial de outorga de R$ 30 milhões e cumprir requisitos legais, incluindo medidas contra fraude e lavagem de dinheiro e publicidade abusiva.



Empresas que não solicitaram autorização dentro do prazo devem manter seus sites ativos até 10 de outubro para permitir que os apostadores retirem seus recursos. Após essa data, todos os sites e aplicativos não autorizados serão desativados.



*Com informações Bahia.ba

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu uma investigação, nesta segunda-feira (16) para investigar as circunstâncias da confusão na qual o candidato a prefeito de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) agrediu o seu adversário Pablo Marçal (PRTB) no domingo (15) durante um debate na TV Cultura. As informações são do Estadão.



O procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, emitiu nota para afirmar que o MP “tomará as medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito, reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelos brasileiros”. Ele ainda disse que reprova as cenas "presenciadas na noite deste domingo, quando a falta de civilidade e sensatez demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”.



Após a agressão, Marçal foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês e teve alta nesta segunda-feira (16). Um boletim de ocorrência foi registrado como um caso de lesão corporal e injúria real. Datena, que partiu para a agressão após ofensas trocadas com o adversário, disse não se arrepender da ação.

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A lei que viabiliza a manutenção da desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra e pequenos municípios foi sancionada, com vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (16). A sanção foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) na noite desta segunda-feira (16) e traz quatro vetos feitos pelo presidente da República, que podem, posteriormente, serem mantidos ou derrubados pelos parlamentares.



O texto prevê a manutenção do regime tributário neste ano e a reoneração gradual dos segmentos econômicos e das cidades a partir de 2025. Após a publicação da sanção, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que a legislação representa o encerramento das discussões entre os Poderes, que tiveram divergências sobre a medida nos últimos meses.



“A sanção do presidente Lula ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamento encerra um longo caminho de amadurecimento das discussões entre o governo e o Congresso Nacional sobre o tema. O consenso alcançado representa uma solução muito favorável para os setores da economia e, principalmente, para os municípios brasileiros, que passam a contar com uma medida muito relevante ao equilíbrio das contas públicas”, afirmou Pacheco, em nota.



A proposta, resultado de um entendimento entre governo e Congresso, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passado, após já ter passado por análise do Senado Federal. O projeto formalizou um acordo entre os dois Poderes após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado a necessidade de ajustes na legislação.



O que muda –&nbsp;Atualmente, o modelo de desoneração da folha permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. É um modelo de substituição tributária, mais adequada a setores intensivos em mão de obra. Juntos, os 17 setores da economia beneficiados pela desoneração geram cerca de 9 milhões de empregos.



A partir do projeto de lei, proposto pela equipe econômica após acordo com o Congresso Nacional, a cobrança sobre salários voltará a ser feita de forma progressiva a partir do ano que vem. Passará a ser de 5% em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027; e 20% em 2028.

A RedeTV! decidiu fixar no chão as banquetas que serão usadas pelos candidatos à Prefeitura de São Paulo durante o debate que será realizado, em parceria com o UOL, nesta terça-feira (17). Medida foi tomada após Datena (PSDB) usar móvel para agredir Pablo Marçal (PRTB) no debate de domingo (15), realizado pela TV Cultura.



As campanhas de Datena e Marçal confirmaram a presença no evento. A contratação de seguranças para acompanhar o debate dentro do estúdio também está sendo cogitada.



Também estarão presentes Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo). O debate terá a duração de duas horas e será dividido em cinco blocos. Os candidatos que não cumprirem as regras previamente acordadas serão advertidos e, se reincidentes, poderão ser suspensos do bloco.



*Com informações Metro 1

A Polícia Civil de São Paulo iniciou um inquérito para investigar as acusações de lesão corporal e injúria contra o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB).



A investigação segue após uma representação de Marçal contra José Luiz Datena (PSDB), referente a uma agressão com uma cadeira durante o debate ao vivo na TV Cultura na noite de ontem (15).



Após deixar um hospital na capital paulista, Pablo Marçal foi ao Instituto Médico Legal para realizar um exame e, em seguida, ao 15º DP para registrar a representação contra Datena, conforme informações da assessoria de Marçal.



A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso está sendo investigado por meio de um inquérito policial instaurado pelo 15º DP (Itaim Bibi). Marçal prestou depoimento nesta segunda-feira (16) e formalizou a representação criminal.



A polícia está analisando as imagens da agressão, e Marçal realizou um exame de corpo de delito conforme solicitado pela polícia.



*Com informações Bahia.ba

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Encerra nesta segunda-feira (16) o prazo para a substituição de candidatos que desejam pleitar nas eleições municipais aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, marcadas para o dia 6 de outubro, ou seja, 20 dias antes do período da votação.&nbsp;



A substituição de candidaturas pode acontecer com base na Lei das Eleições que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, e também em casos de renúncias e falecimentos.&nbsp;



Ainda é possível aos partidos solicitar o cancelamento do registro de candidatura daqueles que foram expulsos da sigla até a data da eleição, o que deve ser realizado em processo no qual tenha sido assegurado a ampla defesa do político em questão.



*Com informações Metro 1

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O pedido de impeachment&nbsp;contra o ministro do&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF)&nbsp;Alexandre de Moraes&nbsp;é assinado por 13 deputados aliados do ex-presidente&nbsp;Jair Bolsonaro&nbsp;(PL) que já foram citados pelo magistrado em inquéritos que tramitam na Corte.&nbsp;



Ao todo, 152 parlamentares da Câmara assinaram o requerimento, protocolado no Senado na terça-feira (10). De acordo com a reportagem do Estadão, todos os deputados que estão na mira de Moraes são do&nbsp;PL, sigla do ex-presidente.



Os deputados são: Alexandre Ramagem (RJ), André Fernandes (CE), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP), Eliézer Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Luiz Phillipe de Órleans e Bragança (SP), Marco Feliciano (SP), Silvia Waiãpi (AP) e Zé Trovão (SC).



*Com informações Metro 1

José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo (15). O encontro, organizado pela TV Cultura, foi temporariamente interrompido após o incidente.



A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a "palhaçada" e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra Datena.



"A gente quer saber que horas você vai parar, já abandonou entrevista chorando. Você que é um cara que só fala quando tem uma televisãozinha escrevendo ali. Que horas o Datena vai parar com essa palhaçada que ele tá fazendo aqui?", disse.



Datena disse que Marçal estava fazendo acusações e calúnias contra ele. O apresentador chamou Marçal de "bandidinho".



"A acusação que você fez sobre mim eu já, repito, não foi investigada porque não havia provas. Foi arquivada pelo Ministério Público", disse. "O que você fez comigo hoje foi terrível. Espero que Deus lhe perdoe. Você me pediu perdão anteontem. Eu te perdoei."



Na réplica, Marçal disse que Datena não sabia o que estava fazendo no debate e o chamou de "arregão". Ele disse que Datena queria agredi-lo no debate da TV Gazeta, em 8 de setembro.



"Você não respondeu à pergunta. A gente quer saber. Você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias para me dar tapa e falou que você queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso. Você não é homem,” afirmou Marçal.



Na sequência, Datena agrediu Pablo Marçal com uma cadeira. O programa foi interrompido.



Um vídeo publicado no Instagram da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, mostra os momentos seguintes à agressão. As imagens registraram Datena e Marçal sendo separados e trocando ofensas. Marçal, então, voltou ao púlpito.



<h2 class="wp-block-heading">Datena expulso</h2>



Ao voltar ao ar, o moderador do debate, Leão Serva, anunciou que Datena havia sido expulso do encontro por causa da agressão física.



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"A decisão da televisão foi expulsar o candidato Datena do debate, conforme estava previsto no regulamento assinado e aceito por todos", disse.
</blockquote>



Leão Serva afirmou que Marçal abandonou o debate para buscar atendimento de saúde, já que não estava se sentindo bem. Ainda segundo o moderador, o candidato também receberia uma advertência da organização por ter agredido verbalmente Datena.



O programa continuou com a presença dos demais candidatos. Em nota, a TV Cultura lamentou o ocorrido. 



<h2 class="wp-block-heading">Marçal no hospital</h2>



A equipe de Pablo Marçal afirmou que o candidato foi encaminhado para o Hospital Sírio Libanês. Ele fraturou uma costela e deve passar a madrugada desta segunda-feira (16) em observação.



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"Pablo Marçal está ferido, com suspeita de fraturas na região torácica e muita dificuldade para respirar. Esperamos que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas."
</blockquote>



A equipe informou ainda que Marçal foi medicado e passou por exames, incluindo uma tomografia. Além disso, um advogado do candidato foi até a Polícia Civil registrar um boletim de ocorrência contra Datena.



A agenda de campanha para esta segunda-feira foi cancelada.



<h2 class="wp-block-heading">O que diz Datena</h2>



Datena comentou sobre o caso na saída do debate e afirmou que "perdeu a cabeça" ao lembrar da morte da sogra por AVCs depois de uma denúncia de suposto assédio sexual contra ele.



"Eu não escolho momento da emoção. Eu sou um cara de verdade. Eu lembrei da minha sogra morrendo ali nos braços da minha mulher e depois de passar por tudo aquilo que eu passei e trabalhando todo dia na televisão me defendendo no foro adequado, com processo arquivado no foro adequado, foram os piores momentos que passei da minha vida", disse.



<blockquote class="wp-block-quote">
"Podia simplesmente ter saído do debate e ido embora pra casa, que era muito melhor. Mas do mesmo jeito que eu choro, como uma reação humana, essa foi uma reação humana que eu não pude conter."
</blockquote>



"E tenho certeza que minha sogra morreu por causa disso, porque foi em um momento que ela ouviu que havia esse processo e ela teve o primeiro AVC logo em seguida. Eu senti tudo isso voltar na minha cabeça e, na verdade, eu não pude me conter. Tô errado? Tô. Mas fazer o que? Já foi", afirmou.



<h2 class="wp-block-heading">Nota da TV Cultura</h2>



"A TV Cultura lamenta o episódio ocorrido durante o Debate com candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo (15/9), envolvendo os candidatos José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB).



A emissora reitera que, após a agressão, todas as providências foram tomadas, de acordo com as regras estabelecidas previamente - por escrito, entre a Cultura e as campanhas de todos os candidatos presentes -, incluindo a expulsão do candidato José Luiz Datena. Além disso, o Debate foi mantido mediante consulta e concordância dos demais candidatos.



Durante o ocorrido, todas as medidas, incluindo relacionadas à cobertura da imprensa, foram tomadas visando a segurança dos presentes no Teatro B32 e em consonância às regras deliberadas anteriormente."



*Com informações g1

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 37.064 denúncias de propaganda irregular nas eleições deste ano. As ocorrências foram registradas por meio do aplicativo Pardal, ferramenta gratuita desenvolvida pela Justiça Eleitoral.



A principal novidade para as eleições 2024 é a inclusão de uma funcionalidade no aplicativo para apontar irregularidades nas campanhas eleitorais na internet. São Paulo é a unidade da federação com mais denúncias. Foram 7.228 até o momento. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4.543) e Pernambuco (3.451).



Por outro lado, os estados que menos registraram relatos foram Roraima (26), Amapá (48) e Tocantins (103). Conforme mostram as estatísticas do aplicativo, do total de relatos, a maior parte envolve candidatos a vereador, seguido do cargo de prefeito, partido/coligação/federação e do cargo de vice-prefeito.



*Metro1

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia, nas eleições municipais deste ano, o novo modelo de urna eletrônica: o UE2022. Além da nova leva, estarão em operação no pleito aparelhos dos anos de 2013, 2015 e 2020. Ao todo, serão usadas 571.024 urnas eletrônicas em 6 de outubro para atender mais de 155 milhões de eleitores.



As 219.998 unidades do modelo 2022 começaram a ser fabricadas em maio de 2023, substituindo as urnas modelo 2011, que já encerraram seu ciclo de vida útil. Foram produzidas em Ilhéus, Bahia, pela Positivo Tecnologia. Segundo o TSE, o novo modelo é 18 vezes mais rápidos que o de 2015.



O modelo de 2020 e 2022 representam 77% do total de urnas a serem usadas, com capacidade de processamento superior e design atualizado. Todos os modelos têm recursos de acessibilidade, incluindo o “Letícia”, uma voz sintetizada para auxiliar eleitores com deficiência visual.



Conforme a Corte Eleitoral, o processo de fabricação das urnas segue padrões rigorosos de qualidade e sustentabilidade, com aproximadamente 99% das peças de unidades antigas sendo recicladas e o software, desenvolvido pela STI (Secretaria de Tecnologia da Informação), assegura a segurança e a integridade do voto.



*Com informações Bahia.ba

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O recém-empossado deputado estadual Radiovaldo Costa, do PT, compartilhou suas primeiras impressões e os desafios que enfrenta em sua nova função durante uma entrevista ao programa De Olho na Cidade. A conversa, que contou também com a participação do coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, revelou detalhes sobre a trajetória e as expectativas do parlamentar.



Radiovaldo Costa, que assumiu o mandato em julho após a licença da deputada Neusa Cadore, revelou como recebeu a notícia de sua nova posição. 



"Eu estava em uma reunião no Rio de Janeiro quando recebi a ligação do ex-deputado Emiliano José, que me parabenizou e me contou que eu era o novo deputado estadual. Foi uma surpresa inesperada, e eu ainda tive que correr para comprar um paletó para a posse", contou, lembrando com humor o momento.



Ele detalhou sua adaptação ao cargo e a experiência adquirida como vereador em Alagoinhas, que tem ajudado na transição para a Assembleia Legislativa da Bahia. 



"Já participei das sessões, das votações e me integrei rapidamente com a bancada do PT. Ocupo a vice-liderança da bancada e estou em duas comissões importantes: a de Infraestrutura e a de Direitos Humanos", afirmou o deputado.



Radiovaldo destacou a importância de sua experiência legislativa anterior e como isso tem facilitado seu trabalho na Assembleia.



 "Mesmo com a experiência de três mandatos como vereador, a Assembleia tem sua própria dinâmica. A participação em comissões e o contato com prefeitos e vereadores têm sido enriquecedores", explicou.



Sobre seus projetos, Radiovaldo revelou suas prioridades. "Um dos focos é a qualificação profissional. Acredito que é essencial que o estado ofereça programas que ajudem os trabalhadores a se qualificarem para o mercado de trabalho. Também pretendo trabalhar para facilitar a obtenção de estágios para jovens e fortalecer as ações nas áreas de educação e saúde pública", afirmou.



Deyvid Bacelar, coordenador da FUP, ressaltou o trabalho de Radiovaldo ao longo dos anos como sindicalista e vereador, e como isso reflete em sua atuação como deputado. 



"Radiovaldo sempre esteve ao lado dos trabalhadores e agora, como deputado estadual, continua a ajudar ainda mais pessoas. Ele tem uma trajetória de comprometimento com as causas sociais e trabalhistas", afirmou.



Radiovaldo também mencionou a importância do apoio recebido durante a campanha. "Recebemos quase 2.400 votos em Feira de Santana e mais de 45 mil votos espalhados por cerca de 250 municípios. Esse apoio é fundamental para a nossa atuação", disse o deputado.

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