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Durante evento em Salvador, ministro Luís Roberto Barroso disse que as democracias enfrentam dilema entre proteger a liberdade de expressão ao mesmo tempo que tentam impedir queda no "abismo de inseguridade".
Por RafaO Ministério da Fazenda publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre esses valores
Por RafaSegundo o STF, dinheiro vai para "pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais"
Por RafaO Ministério Público Eleitoral também se manifestou a favor da suspensão, destacando a falta de imparcialidade.
Por RafaA entrevista trouxe à tona questões importantes sobre as eleições de 2024 e alertou candidatos e eleitores para a importância da transparência e cumprimento das normas eleitorais.
Por RafaO presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, que teve a tese vencedora no caso, disse que a decisão foi um avanço
Por RafaEmpresa foi escolhida e Governo do Estado autorizou obra para requalificação do centro comercial popular de Feira de Santana
Por RafaRelatos podem ser autuados na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe), a critério da autoridade judicial
Por RafaMedida contempla os 17 setores da economia que mais empregam. Projeto também estabelece uma reoneração gradual da folha a partir do ano que vem.
Por RafaPara Gonet, o tipo de ação movida – uma arguição de descumprimento de preceito fundamental – não serve para contestar decisão da Corte
Por RafaO líder do partido, deputado Odair Cunha (MG), fez a declaração nesta quarta-feira (11)
Por RafaMinistro ocupará lugar de Moraes e ficará no cargo por um ano
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