STF inicia julgamento sobre terceiro mandato de Adolfo Menezes na Alba
Ex-presidente está afastado do cargo desde 10 de fevereiro, quando foi substituído interinamente pela 1ª vice-presidente da Casa, Ivana Bastos
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, às 11h desta sexta-feira (21), o julgamento virtual da eleição que garantiu um terceiro mandato ao presidente afastado da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes.
Os ministros analisam a liminar concedida pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes, após recurso do deputado Hilton Coelho (PSOL), que questionou a legalidade do pleito. Desde 10 de fevereiro, Menezes está afastado do cargo, sendo substituído interinamente pela 1ª vice-presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD).
O julgamento tem previsão de encerramento no dia 28 de fevereiro. Até o momento, nenhum dos integrantes da Corte havia registrado voto no sistema do STF.
Na decisão liminar, Gilmar Mendes apontou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contrariou o entendimento do STF sobre a reeleição para mesas diretoras do Legislativo estadual ao permitir a recondução de Menezes para um terceiro mandato.
*Com informações Bahia.ba