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Figura emblemática do Partido dos Trabalhadores e ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Dirceu (PT) desembarca na próxima segunda-feira (3), em Salvador, onde se reunirá com a Executiva Estadual do partido para discutir estratégias eleitorais.



O encontro será realizado na sala Luís Cabral, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a partir das 18h. O objetivo da direção estadual é ampliar o número de prefeitos e vereadores da sigla na Bahia.



Estarão presentes na reunião deputados estaduais e federais, além de presidentes dos diretórios municipais de cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS).



“É sempre bom poder contar com um quadro como o Zé. Será um debate importante sobre os desafios da esquerda brasileira, o governo Lula e o PT, mas também sobre eleições. Dirceu chega para somar esforços junto ao PT Bahia para que a gente saia mais forte do pleito deste ano”, destacou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.



Na avaliação do dirigente petista, o encontro com um quadro experiente e com longa trajetória no partido como José Dirceu deve contribuir para o planejamento do PT com vistas em candidaturas mais competitivas.

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No próximo domingo, 2 de junho, o ex-prefeito de São Gonçalo, Antônio Dessa Cardoso, conhecido como Furão, lançará oficialmente sua candidatura a prefeito. O evento será realizado no Sarau Prime, às 10h da manhã.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/06/furao-967x1024.jpg" alt="" class="wp-image-68252"/><figcaption>Foto: Divulgação</figcaption></figure>



Caravanas de diversas localidades do município são esperadas para o encontro. Furão, que já foi prefeito da cidade por três mandatos, é o único gestor na história de São Gonçalo a conseguir a reeleição.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/06/furao1-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-68253"/><figcaption>Foto: Divulgação</figcaption></figure>



Entre os confirmados para o evento estão o senador Ângelo Coronel, o ex-deputado Targino Machado, o presidente da câmara de São Gonçalo, Josué de Oliveira (Joca), e o atual prefeito de Conceição da Feira, João de Furão, um dos coordenadores da campanha. Além deles, deputados e outras lideranças políticas de São Gonçalo e cidades vizinhas também estarão presentes.

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Após uma sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados resultar na derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto das saidinhas, o chefe do Executivo nacional realizou uma reunião com representantes de sua gestão no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto.



Em uma entrevista ao Valor Econômico após o encontro com Lula, o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, compartilhou que foi cobrado pelo presidente por um melhor desempenho na articulação política no Congresso.



Wagner destacou que o governo pretende intensificar o acompanhamento das articulações de seus representantes no Congresso Nacional. Inicialmente, o diálogo será com os líderes, seguido por outros parlamentares. A meta é aprimorar a articulação da base governista nas Casas Legislativas.



*Com informações Bahia.ba

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A cena política em Lamarão está marcada pela divisão entre dois grupos fortes: a atual prefeita Pró Ninha (PT) e o ex-prefeito Dival de Memel (PSD). Em visita à cidade nesta sexta-feira (31), o Governador Jerônimo Rodrigues falou sobre sua posição política em relação às próximas eleições municipais.



Questionado sobre seu apoio, o governador enfatizou a necessidade de respeitar a decisão municipal e a importância de manter a unidade política, apesar das dificuldades. 



“Eu tenho que respeitar a decisão municipal, eu não posso, como eu falo, jogar ninguém para fora da caçamba. A Pró Ninha é a prefeita minha, o grupo de Dival indicou ela para ser prefeita, e nós acolhemos ela”, afirmou.



Jerônimo destacou o trabalho da prefeita Pró Ninha, especialmente na criação de espaços públicos de lazer e na melhoria dos serviços de saúde. 



“As praças que essa mulher vem fazendo, de garantir espaço de lazer, praça é para isso gente, as pessoas num município como este, podem ir no final da tarde, ir na praça, sentar, ver as crianças, mas aqui tem muita coisa de educação, de saúde, trazer médico 24 horas para o município como este,” comentou o governador.



O apoio do governador à Pró Ninha será mantido até o final de seu mandato, em 31 de dezembro. Ele expressou seu desejo de ver uma união entre os dois grupos políticos, mas reconheceu as dificuldades.



“Segurarei na mão da Pró Ninha até o dia 31 de dezembro, porque é esse mandato, e vamos ver a construção, a avaliação, o trabalho dela. Espero que a gente, o meu desejo era unir, mas não posso, eu queria muito que unisse era a vez dela nos oito anos, mas é o que a política diz, e a política pede que esse povo daqui tenha muita sabedoria, muita inteligência,” declarou.



A disputa eleitoral em Lamarão promete ser intensa. O ex-prefeito Dival de Memel, que foi responsável pela sucessão de Pró Ninha, agora se encontra em oposição a ela. Dival, afiliado ao PSD, busca retomar a liderança municipal, enquanto Pró Ninha, do PT, luta pela continuidade de seu mandato.



Jerônimo concluiu ressaltando a importância de uma disputa política baseada em propostas e projetos, sem violência. 



“Nós não queremos ver manchetes nos jornais com qualquer grau de violência, a disputa de projetos, quem tem o melhor projeto para Lamarão, quem tem a melhor proposta de trabalho para Lamarão, é isso que a gente quer fazer,” finalizou.



*Com informações do repórter André Silva

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O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o presidente Lula (PT) não deve vetar a taxa para compras internacionais de até US$ 50 em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e Aliexpress, com alíquota de 20%. As declarações foram feitas em entrevistas à BandNews TV, nesta sexta-feira (31). A medida consta em projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação), e deve ser votada na próxima terça-feira (4), no Senado.



“Não ouvi do presidente ter falado se veta ou não. Mas meu entendimento é que ele não vetará. Foi aprovado praticamente por unanimidade. Foi um acordo inteligente”, disse. O varejo nacional defendia uma tributação superior, com o apoio tanto do ministro Fernando Haddad (Fazenda) quanto de Alckmin, que também é ministro da Indústria, Comércio e Serviços. O presidente Lula, por sua vez, era contrário à medida e buscou freá-la na Câmara, sem sucesso.



Prevaleceu o acordo negociado entre Lula e Lira de instituir a tributação, mas com um porcentual menor, de 20%. “Acho que atende parcialmente a indústria”, afirmou. O vice-presidente defendeu ainda a retirada de outro polêmico jabuti do projeto do Mover no Senado, uma emenda que exige conteúdo local na exploração de petróleo.



O trecho contou com o apoio da liderança do governo e do PT na Câmara, mas enfrenta resistência do setor, que fala em fuga de investidores. Alckmin evitou falar diretamente sobre o mérito da emenda, mas defendeu que ela seja analisada separadamente, o que uma ala do governo já busca fazer no Congresso.



*Com informações Bahia.ba

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A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (31), dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro Alexandre de Moraes, do &nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram obtidas pela CNN e apontam que um dos suspeitos é um fuzileiro naval.



Ainda de acordo a CNN, os dois suspeitos teriam proferidos xingamentos à membros da família de Moraes.&nbsp;



Não é a primeira vez que o magistrado e sua família sofreram com ofensas. Em julho de 2023, no aeroporto de Fiumicino na Itália. Moraes foi xingado de "bandido, comunista e comprado" pelo empresário  Roberto Mantovani Filho, que estava  ao lado de sua esposa Andréia Munarão, que também o hostilizou. 



Imagens obtidas do circuito do aeroporto ainda confirmaram que o filho de Alexandre de Moraes levou um tapa do empresário. O inquérito do caso foi encerrado em novembro do ano passado pela Polícia Federal que apontou que o filho do magistrado sofreu injúria em Roma. Apesar disso, ninguém foi indiciado.



*Com informações Metro 1

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A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, anunciou a saída da pasta para disputar as eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito em comunicado enviado nessa quarta-feira (29) à sua equipe.



Ex-governadora do Ceará, Izolda deverá ser candidata a prefeita de Fortaleza ou Sobral (CE). Ela deixa a pasta às vésperas de acabar o prazo legal para a desincompatibilização de cargos de confiança, que é de quatro meses antes do pleito. As eleições estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro (em cidades acima de 200 mil habitantes).



Na mensagem, Cela informou que não retornará ao trabalho após o feriado de Corpus Christi, na segunda-feira (2). Ela elogiou o trabalho do ministro da Educação, o também ex-governador do Ceará Camilo Santana, e disse que as definições relativas à candidatura “a Deus pertencem”. O teor do comunicado foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmado pela Agência Brasil.



Além de ex-governadora, Izolda Cela é também ex-secretária de Educação do Ceará. Boa parte do crédito pelo bom desempenho do estado em métricas educacionais nos últimos anos é atribuída à sua gestão. Ela chegou a ser cotada para assumir o próprio ministério, antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optar por Santana.



Em fevereiro deste ano, Izolda deixou o PDT para se filiar ao PSB, seguindo movimento do senador Cid Gomes, seu aliado político e uma das principais lideranças no Ceará. Ele fez a transição política após ter se desentendido com o irmão, Ciro Gomes, ex-candidato à Presidência.



A rixa familiar envolveu a candidatura da então governadora Izolda Cela à reeleição, no pleito de 2022. A candidatura tinha o apoio de Cid, mas acabou barrada por Ciro, que não concordou em continuar a aliança do PDT com o PT no Ceará.



*Com informações Agência Brasil

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A votação do projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e tributa as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e Aliexpress, com alíquota de 20%, foi adiada pelo Senado.



A Câmara dos Deputados, porém, só aprovou o texto na noite desta terça (28), após semanas de discussões internas sobre a taxação das compras de até US$ 50. A redação final foi enviada ao Senado no fim da manhã desta quarta.



O governo corria para aprovar o projeto de lei no prazo da MP (medida provisória) que criou o Mover, que caduca dia 31, para garantir que investimentos feitos a partir das regras da medida (que tem efeitos imediatos quando é editada pelo presidente) não entrassem num limbo jurídico.



Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou a líderes partidários que, se o PL fosse aprovado pela Câmara dos Deputados, a votação no plenário ocorreria nesta quarta-feira (29), a dois dias do fim da MP.



Terça-feira&nbsp;– Diante do cenário, Pacheco marcou a votação para a próxima terça-feira (4) e afirmou a jornalistas que tudo será discutido pelos senadores —o que inclui o imposto das compras em plataformas internacionais. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi escolhido relator.



“Todos os dispositivos contidos no projeto de lei vão ser analisados, mas todos os dois temas são relevantes, tanto o tema do programa em si do governo, que é esse programa de mobilidade, quanto a questão da taxação, que foi amplamente debatida na Câmara”, afirmou.



Com o adiamento da votação no Senado, o governo ainda avalia os impactos no programa automotivo Mover. Após a decisão de Pacheco, o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), minimizou os efeitos jurídicos.



“Estou respondendo o que eu sei: os contratos não caducarão. Os investidores podem ficar tranquilos porque isso será suprido”, disse Wagner a jornalistas, reforçando que estava “trabalhando para votar” o projeto nesta quarta.



*Com informações Bahia.ba

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O ministro Alexandre de Moraes fez o seu último discurso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (29), e afirmou que o Brasil pode combater o “populismo digital extremista”. Uma sessão extraordinária foi convocada para marcar a despedida do ministro, que a partir da próxima semana volta a atuar apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).&nbsp;



Durante o discurso, Moraes destacou os esforços da Justiça Eleitoral no combate à desinformação. O ministro afirmou que a disseminação de desinformação tem levado à eleição de populistas contrários à democracia ao redor do mundo,&nbsp;e no Brasil isso não aconteceu pela atuação da Justiça Eleitoral em 2022.&nbsp;



"No Brasil o poder Judiciário, esse TSE, apoiado por 27 tribunais regionais eleitorais, por todos os juízes eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral, apoiado pela Ordem dos Advogados do Brasil, nós mostramos que é possível uma reação a esse novo populismo digital extremista que pretende solapar as bases da democracia. O Brasil saiu vencedor, a população brasileira saiu vencedora. A população brasileira acreditou nas urnas eletrônicas", afirmou Moraes.&nbsp;



Segundo o ministro, o&nbsp;tribunal está na "vanguarda" do combate às fake news. Além disso, ele defendeu as resoluções e medidas adotadas pelo TSE para combater a proliferação de desinformação e disse que diferentes instituições internacionais reconheceram esse papel de vanguarda do tribunal, como a Organização dos Estados Americanos e a Universidade Complutense de Madri.



"As resoluções do TSE trazem o que há de mais moderno no combate a fake news, às notícias fraudulentas, à desinformação (...) Avançamos para demonstrar que essa lavagem cerebral que é feita por algorítimos não transparentes, eu diria em alguns casos viciados, para determinadas bolhas, isso será e continuará a ser combatido aqui na Justiça Eleitoral. Que a Justiça Eleitoral seja um exemplo do que há de mais moderno no combate a desinformação", completa o ministro. 



*Com informações Metro 1

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que concede reajuste salarial para diversas categorias de servidores públicos federais. O texto confirma acordos do Ministério da Gestão com o funcionalismo público, sem alterações dos senadores, mantendo os termos definidos na Câmara.&nbsp;



O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é o relator do projeto. Agora, o aumento dos servidores segue para sanção do presidente Lula (PT). Senadores da oposição criticaram Wagner por não aceitar as sugestões de mudanças.



A&nbsp;decisão de manter o texto foi para que a&nbsp;Medida Provisória (MP), de 2023, que já concedia o&nbsp;aumento salarial para parte dos servidores, caducar na sexta-feira (31).&nbsp;Para Jaques Wagner, o projeto contempla aquilo que já foi acertado com o governo. A estimativa do impacto no Orçamento é de R$ 316 milhões em 2024, de R$ 1 bilhão em 2025 e pouco mais de R$ 2,5 bilhões em 2026.



“Os ajustes das estruturas remuneratórias contribuem para tornar os cargos mais atrativos, ampliando a capacidade do Estado de atrair e reter profissionais de alto nível de qualificação, tendo reflexos positivos na gestão dos órgãos e entidades da administração pública federal”, afirma o senador em seu parecer.



*Com informações Metro 1

congresso

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress.



A medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa.



Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.



O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.



Projeto Mover



Os deputados federais aprovaram o texto-base do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.



Decreto presidencial e portarias já definiram o imposto menor e quais projetos das indústrias e montadoras poderão ser beneficiados.



Agora, os parlamentares votam os destaques ao texto aprovado.



*Com informações Agência Brasil

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O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”, foi derrubado no Congresso Nacional. Com a decisão, a visita a familiares fica impedida e o benefício será limitado apenas para condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem os ensinos médio e superior, somente pelo tempo necessário para essas atividades.



Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve.



A lei também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.



Antes da aprovação do projeto de lei, em março, a autorização era dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorriam até cinco vezes por ano e não podiam ultrapassar o período de sete dias.



A preservação da “saidinha” em feriados era tida para o PT como uma “questão de honra” e como uma “pauta cara” para Lula, como disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) a outros líderes da Casa.



*Com informações Bahia.ba

Política

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