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O projeto de lei que versa sobre o reajuste geral de 4% dos servidores públicos do Estado da Bahia foi aprovado durante sessão na Assembleia Legislativa (Alba), nesta terça-feira (28).



O clima durante a votação foi de tensão. Servidores foram proibidos de assistir à votação na galeria da Alba por determinação do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), e realizaram protestos em frente ao prédio da Assembleia.



A categoria alega que teve uma perda salarial de 35% nos últimos oito anos, conforme o estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese).



“O governo não aprova os 10% porque não quer, não tem vontade política, está pouco se lixando para os servidores. Servidores, abram o olho. Todo ano é isso aí. Minha posição é contrária a esse reajuste vagabundo”, disse o deputado estadual Diego Castro (PL).



*Com informações Bahia.ba

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O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (28) manter os vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos que impediriam punir quem espalhasse fake news durante as eleições.



Em setembro de 2021, Bolsonaro sancionou com vetos a atualização na Lei de Segurança Nacional (LSN), que estabeleceu novos crimes contra as instituições democráticas. Entre os vetos está a criminalização de fake news eleitorais.&nbsp;O veto foi mantido pelos deputados&nbsp;por 317 votos&nbsp;a favor e&nbsp;139 contra, com 4 abstenções.



Como o veto foi mantido na votação pelos deputados,&nbsp;os senadores não tiveram que votar.&nbsp;A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa, no caso de "comunicação enganosa em massa". O veto impediu a inclusão de uma lista de "crimes contra a democracia" no Código Penal.



"Quero deixar muito claro que eu sou contra mentiras, sou contra falsidades, sou contra fake news, sou contra qualquer espécie de desinformação, seja ela isolada, seja ela disseminada através de um mecanismo de difusão em massa. Ocorre que os termos em que foi aprovada a lei e esse dispositivo foi vetado são demais abertos. Não se pode criminalizar uma conduta dizendo que passa a ser crime disseminar fato inverídico nas eleições", afirmou o senador Sergio Moro (União-PR).



*Com informações Metro1

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez um acordo com as operadoras de plano de saúde para suspender os cancelamentos unilaterais, nesta terça-feira (28), em uma reunião com os representantes de empresas como Bradesco Saúde, Amil e Unimed.&nbsp;



“Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de Saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, disse Lira nas redes sociais.



O deputador Duarte Jr. (PSM-MA) é o relator do projeto da nova lei dos planos de saúde. Segundo ele, as operadoras estão suspensas de cancelar os planos de saúde de qualquer pessoa unilateralmente, enquanto o projeto estiver tramitando na Casa.



“Está proibido o cancelamento unilateral dos planos de saúde de todos os consumidores do Brasil, seja ele quem for, pessoas idosas, pessoas com deficiência, todos”, afirmou o deputado, que também participou do encontro.



Além disso, o parlamentar destacou que aqueles que tiveram o cancelamento unilateral nos últimos dias terão seus planos reativados. Duarte Jr. também informou que o projeto está “próximo de ser votado”, mas ainda&nbsp;não há nenhuma data estabelecida.&nbsp; Na próxima semana, Lira irá organizar&nbsp;uma reunião com representantes das entidades de defesa dos consumidores. “As pessoas que passaram por essa situação, por algum acaso tiverem dúvidas sobre o retorno do funcionamento do plano devem procurar órgãos de defesa dos consumidores”, completa Duarte Jr.



Conforme afirma um líder da Câmara, o movimento de Lira acontece numa tentativa de impedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria eventuais ilegalidades praticadas por planos de saúde, entre elas rescisões de contrato injustificadas e reajustes abusivos de contratos coletivos por adesão.



*Com informações Metro 1

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta terça-feira (28), a portaria que estabelece as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública do país. Conforme as novas normas estabelecidas, os equipamentos devem ser obrigatoriamente ligados em operações, atuações ostensivas e em contato com presos.&nbsp;



A pasta lista 16 situações em que as câmeras devem ser ligadas nos uniformes dos policiais e os agentes penais, dentro e fora do sistema prisional. O tema está sendo discutido em São Paulo devido às alterações do sistema, em vigor atualmente, pelo governador&nbsp;Tarcísio de Freitas (Republicanos).&nbsp;



As normas incluem três modalidades para acionar o equipamento:&nbsp;acionamento automático, em todo o turno de serviço; acionamento remoto, por meio de sistema; e acionamento pelos próprios integrantes, para preservar a privacidade em pausas e intervalos.&nbsp;



Em nota, o Ministério da Justiça informa que “Independentemente do modo de acionamento, todas as 16 situações descritas pela portaria deverão ser necessariamente gravadas”. Além disso, Lewandowski pontua que a portaria busca padronizar a utilização da&nbsp;tecnologia no Brasil, aumentando a transparência e a proteção dos profissionais de segurança e da população.



Apesar de não ser obrigatório pelos estados,&nbsp;a pasta estabelece&nbsp;que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública podem ser usados para a aquisição e implantação das câmeras corporais, visando incentivar e facilitar a adesão das unidades da federação&nbsp;



Além de São Paulo, já foram adotados projetos de câmeras corporais nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Já em Minas Gerais, Rondônia e Roraima, está em processo de implementação.&nbsp; Confira quais são as ocasiões que os equipamentos precisar ser ligados obrigatoriamente:&nbsp;



<ul><li>Atendimento de ocorrências;</li><li>Atividades que demandem atuação ostensiva, seja ordinária, extraordinária ou especializada;</li><li>Identificação e checagem de bens;</li><li>Buscas pessoais, veiculares ou domiciliares;</li><li>Ações operacionais, inclusive aquelas que envolvam manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações possessórias;</li><li>Cumprimento de determinações de autoridades policiais ou judiciárias e de mandados judiciais;</li><li>Perícias externas;</li><li>Atividades de fiscalização e vistoria técnica;</li><li>Ações de busca, salvamento e resgate;</li><li>Escoltas de custodiados;</li><li>Todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional;</li><li>Durante as rotinas carcerárias, inclusive no atendimento aos visitantes e advogados;</li><li>Nas intervenções e resolução de crises, motins e rebeliões no sistema prisional;</li><li>Nas situações de oposição à atuação policial, de potencial confronto ou de uso de força física;</li><li>Nos sinistros de trânsito;</li><li>No patrulhamento preventivo e ostensivo ou na execução de diligências de rotina em que ocorram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes.</li></ul>



*Com informações Metro 1

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse aos seus aliados que pretende anunciar antes das eleições municipais, que acontecem em outubro, o nome de quem apoiará na disputa pela sua sucessão no comando da Casa.



Lira indicou que &nbsp;pretende anunciar o seu candidato em agosto, seis meses antes da eleição interna na Câmara, que está marcada para o início de fevereiro de 2025. A intenção de Lira é formalizar sua decisão quando a discussão da regulamentação da reforma tributária já estiver, praticamente, resolvida.



O apoio de Lira para a sucessão no comando da Câmara é disputado pelos deputados baianos Antonio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União), além de  Marcos Pereira (Republicanos). Também são apontados como possíveis candidatos os deputados Hugo Motta (Republicanos), Dr. Luizinho (PP) e Isnaldo Bulhões (MDB). 



*Com informações Metro1

magda

A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tomou posse na última sexta (24). . Em sua fala inicial, citou a necessidade de encarar a transição energética, mas focou em destacar o papel das novas fronteiras, como a bacia Foz do Amazonas, no futuro próximo da companhia.



“Temos que tomar muito cuidado com a reposição das reservas, a menos que a gente queira aceitar o fato de que podemos voltar a ser importadores, o que para mim está fora de cogitação”, afirmou. “O esforço exploratório dessa empresa tem que ser mantido, tem que ser acelerado. Temos novas fronteiras importantes a perseguir, dentre elas a questão do Amapá, na bacia Foz do Amazonas, temos a bacia de Pelotas.”, disse.



Magda foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Jean Paul Prates, demitido na semana passada após longo processo de fritura, que ganhou força após sua abstenção em votação sobre dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.



A nova presidente da estatal é ex-funcionária da Petrobras e comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT). É formada em engenharia, com especialização e reservatórios e produção de petróleo.



*Com informações Bahia.ba

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.&nbsp;Pela decisão, a Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Moares ressaltou no despacho que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não incriminação.



Na semana passada, o delegado fez um pedido escrito à mão para ser ouvido pela PF. Ao ser intimado a responder à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Rivaldo pediu “pelo amor de Deus ” e “por misericórdia” para prestar depoimento. Ele está preso no presídio federal em Brasília.



Além do delegado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o deputado federal (União-RJ) Chiquinho Brazão foram denunciados ao Supremo pela PGR por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos por determinação de Moraes pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora.



Segundo as investigações, o ex-chefe da Policia Civil deu orientações, a mando dos irmãos Brazão, para realização dos disparos contra Marielle e o motorista Anderson Gomes. Após a apresentação da denúncia, a defesa de Rivaldo Barbosa questionou a credibilidade dos depoimentos de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato e que apontou o delegado e os irmão Brazão como participantes do crime.



*Com informações Agência Brasil

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À frente da Casa Civil, o baiano Rui Costa (PT) é o ministro de Lula mais mal avaliado na Câmara dos Deputados.



De acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o ex-governador da Bahia acumula as maiores rejeições tanto na avaliação geral, quanto entre os parlamentares da oposição.



No âmbito geral, 39% dos deputados entrevistados avaliam como negativa a gestão de Rui Costa, enquanto 29% apontam como positiva e 27%, como regular. Outros 4% não opinaram.



Entre os oposicionistas, 75% desaprovam o chefe da Casa Civil, enquanto 5% aprovam. Na base governista, por sua vez, ele é bem avaliado por 56% e visto de forma negativa por 13%.



Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), é o queridinho da Câmara. Segundo dados da Genial/Quaest, ele é visto de forma positiva por 48% dos parlamentares entrevistados, enquanto 29% avaliam sua atuação como negativa, e 20%, como regular. Outros 3% não responderam.



Entre deputados da base do governo Lula, Haddad é aprovado por 82% e desaprovado apenas por 3%. Entre os deputados de oposição, o ministro da fazenda é avaliado de forma negativa por 66% e positivamente por 12%.



Realizada entre os dias 29 de abril e 20 de maio, a pesquisa Genial/Quaest ouviu 183 deputados federais em exercício por meio de entrevistas presenciais e online. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.



*Com informações Bahia.ba

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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso contra a condenação à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência. A decisão foi publicada neste domingo (26).



O recurso foi rejeitado por questões processuais. O pedido não atendeu aos requisitos previstos na lei. Moraes também apontou que não houve cerceamento do direito de defesa dos dois integrantes da chapa e considerou ainda que a decisão da Corte Eleitoral não violou a Constituição.



"A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário", afirmou.



A defesa ainda pode recorrer ao próprio Supremo para tentar prosseguir com o caso.



*Com informações Metro1

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) regulamentou o pagamento do abono extraordinário aos professores da rede estadual de ensino. Em forma de decreto, o gestor autorizou a liberação de 30% dos recursos encaminhados pela União através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).



O documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (25) ainda determina que o benefício deverá ser creditado nas contas dos docentes em até 10 dias úteis contados a partir da publicação de um ato conjunto das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), que determinará os valores a serem recebidos pelos professores, divididos entre os que cumprem carga horária de 20h semanais e aqueles que realizam jornada de 40h.



O bônus aos professores foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por unanimidade, no dia 14 de maio. Ao todo, o governo Jerônimo recebeu R$ 1,5 bilhão destinado para o pagamento da terceira parcela dos precatórios.



O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61, enquanto quem trabalha 20 horas vai receber R$ 3.179,80.



*Com informações Bahia.ba

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O governo federal editou, nesta sexta-feira (24), duas medidas provisórias (MPs) destinando R$6,7 bilhões para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As ações fazem parte do conjunto de ações para lidar com as consequências do desastre climático no Rio Grande do Sul.



O arroz adquirido pela Conab vai ser enviado à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais. Esses comércios deverão vender o arroz apenas para o consumidor final.



A Medida Provisória 1225/2024, que também foi editada pelo governo, vai destinar os R$6,7 bilhões dos orçamentos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a importação do cereal. Segundo nota da Conab, a União destinou R$7,2 bilhões para a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz.



Durante a inauguração de obras viárias na rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos (SP), neste sábado (25), o presidente&nbsp;Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter ficado “nervoso”&nbsp;com o preço do arroz nas prateleiras dos supermercados.



*Com informações Metro 1

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A energia verde produzida no país será prioritariamente destinada ao mercado interno, de forma a gerar emprego, renda e riquezas para a população, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (24), durante visita ao Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba, São Paulo. Lula reiterou que ninguém consegue competir com o Brasil em termos de políticas voltadas a combustíveis renováveis e energia limpa.



“É preciso que o mundo compreenda que esse país não é um país pequeno. É um país grande, com boa base intelectual e pesquisadores com capacidade extraordinária de fazer qualquer coisa que outros países fazem. Mas eles têm de entender que a gente não vai ficar produzindo hidrogênio verde só para exportar para eles”, destacou o presidente.



“Se quiserem, que venham utilizar energia verde aqui, trazendo emprego e desenvolvimento para cá. Que venham produzir as máquinas deles aqui. Não adianta querer produzir aço verde na China ou na Alemanha. Venham produzir aqui”, acrescentou ao afirmar que será garota propaganda da energia verde brasileira nos futuros encontros com chefes de Estado e empresários.



As declarações foram feitas durante visita à nova planta de produção de etanol de segunda geração do Parque de Bioenergia Bonfim. A unidade administrada pela empresa Raízen é considerada a maior do mundo. Com R$ 1,2 bilhão em investimentos, ela tem potencial para produzir 82 milhões de litros de etanol por ano. Dos mais de 2,5 mil funcionários do parque, 230 estão lotados na nova unidade.



<h2>Etanol de segunda geração</h2>



O etanol de segunda geração se diferencia por usar o bagaço que sobra da&nbsp;produção de açúcar e de etanol comum. O reaproveitamento desse material é associado a outros ingredientes e resíduos, como palha, o que pode chegar a aumentar em&nbsp;até 50% a produção, sem aumento de área plantada.



Além disso, reduz em até 30% a emissão de gases de efeito estufa. “Cerca de 70% dos equipamentos para o processo de transformação do E2G [etanol de segunda geração] são produzidos no Brasil. A pegada de carbono é 80% menor que a gasolina comum”, informou, em nota, o Palácio do Planalto.



<blockquote class="wp-block-quote">“O mundo vai ter de entender que o Brasil é o país que mais pode ofertar [energia verde] e que, em termos de política de combustível renovável e de energia limpa, ninguém consegue competir com o Brasil”, disse Lula. “E, aqui em Guariba, vejo que aquele monte de bagaço de cana é capaz de produzir um combustível extraordinário que custa, no mercado exterior, o dobro do que custa o etanol. Eu fico me perguntando: o que este país está esperando para ofertar isso ao mundo?”, acrescentou o presidente.</blockquote>



Pluralidade energética



Otimismo similar foi manifestado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Como não ser otimista, podendo participar desse momento da história, nessas áreas estratégicas, onde o Brasil lidera por suas peculiaridades e pelas suas potencialidades naturais?”, disse Silveira ao lembrar que o país lidera a transição energética global, com 88% de sua energia sendo gerada a partir de fontes limpas e renováveis, além de possuir 11% de toda água doce do planeta, clima tropical e terra fértil.



“A grande força do Brasil é sua pluralidade energética. Temos de combater a desigualdade com essa pluralidade. É fundamental transformarmos isso em emprego e renda de qualidade, em combate a desigualdade e em oportunidades. Vamos fazer isso industrializando o Brasil”, destacou.



Agência Brasil

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