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O vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul (RS), aconselhou que agricultores, produtores e empresários do setor agrícola não contratem pessoas da Bahia e as definiu como “um povo que vive na praia tocando o tambor” e “acostumado com carnaval e festa”. As declarações foram feitas na sessão da câmara da cidade gaúcha nesta terça-feira, 28, em referência ao caso em que mais de 200 trabalhadores, muitos vindos do Estado baiano, foram resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, na semana passada. Ao Estadão, o parlamentar disse que foi mal interpretado e afirma que pediu desculpas pelas falas em plenário.“Gente, só vou dar um conselho: agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão me acompanhando não contratem mais aquela gente lá de cima (estado da Bahia, no Nordeste), disse Sandro Fantinel. “Com os ‘baiano’, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando o tambor, era normal que tivesse esse tipo de problema (de trabalho análogo à escravidão)” afirmou. “Que isso sirva de lição. Deixem aquele povo, que é acostumado com carnaval e festa, para vocês não se incomodarem novamente.”Ainda em sua explanação, o parlamentar defendeu e orientou a contratação de argentinos, e os descreveu como “limpos, trabalhadores e corretos”. “Porque todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje só batem palma. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantém a casa limpa, e no dia de embora ainda agradecem o patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro que receberam.”As declarações de Fantinel foram ditas em referência ao episódio em que agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, na semana passada, localizarem 208 trabalhadores, funcionários da empresa Oliveira &amp; Santana, mantidos à força em um alojamento e submetidos à violência física, salários atrasados, assédio moral e jornadas de trabalho extenuantes, de acordo com a denúncia.Um empresário de 45 anos, acusado de manter os funcionários nesta situação, foi preso em flagrante e solto depois de pagar uma fiança de cerca de R$ 40 mil. A Oliveira &amp; Santana presta serviços terceirizados para vinícolas de Bento Gonçalves, como Aurora, Santon e Garibaldi - as três repudiaram o episódio e afirmaram que prestaram apoio aos funcionários. Os mais de 200 homens foram acolhidos em um ginásio municipal da prefeitura local, onde receberam abrigo, local para dormir, acesso à higiene, alimentação e assistência médica.De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência, os funcionários viviam sem segurança, higiene e sofrendo agressões dos empregadores, como choques elétricos e uso de spray de pimenta. Segundo o auditor fiscal do Trabalho, Vanius João de Araújo Corte, os trabalhadores, muitos recrutados da Bahia, trabalhavam das 4h às 20h ou 21h, e, além de não receberem salário em dia, eram extorquidos por um mercado local que vendia os itens a preços superfaturados.Nas falas, o vereador questionou a atuação de fiscalização da pasta e as obrigações trabalhistas que competem aos empregadores. “E agora o patrão vai ter que pagar o funcionário para fazer a limpeza para os ‘bonito’, também? É isso que tem que acontecer? ‘Temo’ que botar ele em hotel 5 estrelas para não ter problema com o Ministério do Trabalho? É isso que temos que fazer?”, diz.“Então vamos abrir o olho, povo que me assiste, quando falam em ‘análogo à escravidão’, poque eu conheço bem como funciona essa situação”. “A intenção é trabalhar 10, 15, 20 dias e receber (o equivalente à) 60, mais os direitos”, concluiu Sandro Fantinel.Na mesma sessão, o vereador voltou aos microfones do plenário para explicar as falas. “Minha colocação da palavra ‘baianos’ não significa que eu tenha alguma coisa contra os baianos. Eu citei a Bahia porque o processo em andamento em Bento Gonçalves, pelo qual me trouxe aqui fazer a minha, fala foi um processo relacionado a funcionários vindos da Bahia. Em que parte diz que eu sou contra aquele povo? Não ponham palavras na minha boca.”*Estadão Foto: Bianca Prezzi / Câmara Caxias

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (28), soltou 137 pessoas que haviam sido presas por envolvimento nos atos antidemocráticos que ocorreram no dia 08 de janeiro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.A liberação imediata dos apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi determinada dentro de um processo de relatoria de Moraes, que está sob sigilo. A informação foi confirmada pelo STF.A decisão foi tomada porque o ministro compreendeu que as infrações cometidas por estas pessoas não são consideradas graves, já que elas não foram as principais responsáveis por organizar e financiar os atos.Entretanto, apesar da soltura imediata, Moraes decidiu que os participantes dos ataques terroristas devem responder às denúncias em seus respectivos estados. Além disso, o ministro determinou que a prisão preventiva será substituída por medidas cautelares, entre elas o cancelamento do passaporte, apresentação semanal a um juiz, uso de tornozeleira eletrônica, cassação de porte de armas, entre outros.“Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, declarou o STF, em nota.*Metro1

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“Bastou o PT voltar ao poder para o MST fazer o Brasil voltar ao passado e iniciar uma ofensiva para invadir propriedades privadas”, denuncia o presidente estadual do PL, João Roma, diante das ocupações criminosas que o Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem Terra deflagrou pela Bahia nos últimos meses.“Atropelando as leis, invadiram mais três fazendas produtivas no Extremo Sul, alegando estapafúrdios argumentos ideológicos que expressam apenas ódio ao agronegócio, a atividade econômica em que o Brasil é referência mundial e responsável pela geração de emprego e renda em nosso país, sustentando o crescimento do nosso PIB e melhorando a vida dos mais necessitados”, assinala Roma.O ex-ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro reclama da inoperância dos poderes públicos na gestão do presidente Lula em garantir o direito à propriedade, permitindo a instauração da barbárie no campo. “Durante o governo de Bolsonaro, houve mais titulados que em todo o período que o PT governou. A solução é essa, titular, não manipular pessoas utilizando viés ideológico. Infelizmente o que observamos é um retrocesso total”.João Roma cobra uma urgente ação do Estado na garantia do cumprimento das determinações judiciais de reintegração de posse e medidas que mantenham a ordem no campo. “A região rural de Jacobina também já está sendo alvo das invasões ilegais do MST”.*com informações Ascom

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Filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, há menos de um ano, Michelle Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (27), que fará uma turnê política pelo Brasil em 2023. De acordo com a ex-primeira-dama, presidente nacional do PL Mulher, as viagens têm o objetivo de incentivar a participação feminina na política.Michelle é considerada como uma das apostas do partido do mandatário anterior, que está nos Estados Unidos, para o Palácio do Planalto em 2026. À frente do PL Mulher desde o último dia 15, Michelle terá à sua disposição um orçamento de cerca de R$ 10 milhões. Individualmente, ela receberá cerca de R$ 887,5 mil por mês.“Vamos viajar todo o Brasil com a pauta da mulher, com a pauta da mulher com deficiência, a mãe rara”, disse a ex-primeira-dama em vídeo gravado ao lado da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), publicado no perfil do PL do Distrito Federal no Instagram. Ambas reforçaram ainda que a iniciativa tem a intenção de “formar mulheres” e inspirar “as mulheres que queiram entrar na política”.*Metro 1

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O Programa de Incentivo à Imunização no Estado da Bahia será lançado nesta terça-feira (28), às 10h, no município de Madre de Deus, no Centro de Referência da Mulher. O evento vai contar com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da secretária da Saúde, Roberta Santana.&nbsp;



A iniciativa visa aumentar a cobertura vacinal, principalmente no grupo de crianças até 1 ano de idade, com foco na ampliação da cobertura das vacinas Pentavalente, Pneumo 10, &nbsp;Tríplice Viral e contra a Poliomielite.



Além de campanhas de incentivo à imunização, o Estado disponibilizará recursos humanos e equipamentos para os 43 municípios com até 100 mil habitantes com as mais baixas coberturas vacinais.

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Durante o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou a dose de reforço com a vacina bivalente de Covid-19, aplicada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).



Como o petista tem mais de 70 anos de idade, ele faz parte do grupo de risco que está apto a tomar a 5ª dose no plano de imunização. A ação foi simbólica, para marcar o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 em 2023.



A solenidade ocorreu no Centro de Saúde nº 1 no Guará, no Distrito Federal, e contou com as presenças da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja.



"Daqui para frente, a hora que vocês lerem um aviso, virem na televisão um aviso, uma propaganda no rádio ou na internet que está dando vacina no bairro de vocês, na vila de vocês, na cidade de vocês, pelo amor de Deus, não sejam irresponsáveis. Se tiver vacina, vá lá tomar a vacina, porque a vacina é a única garantia que você tem de não morrer por falta de responsabilidade. A vacina é uma garantia de vida", declarou Lula.



*Metro1 Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert/PR

Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1512409&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1512409&amp;o=node">



A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos.



Na Câmara, as atenções do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, além de outras como Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).



Essas comissões também são disputadas por PP, MDB e PL, sendo a última a sigla do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Entre outras comissões, pela facilidade de monitorar ações do governo federal, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também está nos planos do PL. Outro pleito da legenda é a relatoria do próximo Orçamento.



Já no Senado, o PL tenta garantir ao menos a presidência da Comissão de Infraestrutura. Apesar de ter a maior bancada na Casa, com a derrota do bloco da minoria – PL, PP e Republicanos – para a presidência, a expectativa é de que o PL fique com a Comissão de Assuntos Socais (CAS), que tradicionalmente não é alvo de disputa acirrada.



Propostas



Em relação as pautas prioritárias, o destaque é o grupo de trabalho criado com 11 deputados para tentar destravar a reforma tributária, que há anos se arrasta sem avanços no Congresso. Liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na próxima semana – na terça-feira (28) e na quarta-feira (1) –, o grupo deve se reunir para iniciar as atividades oficialmente com a apresentação do plano de trabalho e, no dia seguinte, para dar andamento à discussão.



O ato de criação do grupo estima que os trabalhos sejam concluídos em até 90 dias. Nesse período estão previstas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, profissionais, juristas e autoridades.



A expectativa é de que um texto esteja pronto para votação entre dois e três meses. Para dar agilidade ao debate, a equipe econômica do governo, comanda por Fernando Haddad, defende a aprovação da reforma em duas etapas. A primeira teria foco na mudança da tributação sobre o consumo e expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre. Já a segunda, a ser apresentada no segundo semestre, traria mudança dos impostos sobre a renda.



Senado&nbsp;



Oficialmente, na semana que vem, está prevista apenas uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura na terça-feira (28), além de uma sessão solene para relembrar o centenário da morte de Rui Barbosa (em 1/3/1923), marcada para 1º de março.



O requerimento para homenagear o patrono dos advogados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) é do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).



*Agência Brasil

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Determinado a recolocar o Brasil em um cenário de protagonismo mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desenhou uma agenda com praticamente uma viagem internacional por mês. O ponto alto deve ser a ida ao Japão em 18 e 19 de maio, para participar da cúpula do G7, que acontece em Hiroshima. &nbsp; O convite ainda precisa ser formalizado, mas a participação no encontro do grupo que reúne as maiores potências do mundo é um sinal de prestígio global.&nbsp;



O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não foi nenhuma vez durante seu mandato e ainda trocou farpas públicas com o presidente francês Emmanuel Macron, que faz parte do colegiado.   A próxima parada do petista será em março na China, onde Lula pretende aprofundar o diálogo para a construção de um "clube da paz" para negociar o fim da guerra na Ucrânia. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.



*Metro 1

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Aproximadamente 1,55 milhão de beneficiários do Bolsa Família serão excluídos do programa federal a partir de março. 



A informação foi anunciada nesta sexta-feira (24), pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. 



“Esse 1,5 milhão, temos segurança de que não preenchem os requisitos”, disse, em entrevista à Globo News.



O ministro explicou que o pente-fino no cadastro único do programa investiga 5 milhões de beneficiários que estariam irregulares. Destes 2,2 milhões se retiraram voluntariamente, por perceberem não ter o direito por meio de um aplicativo do ministério. Wellington Dias avalia que até 2,5 milhões de pessoas sejam excluídas.



Na direção contrária, 700 mil famílias que fazem jus ao auxílio do Bolsa Família e estavam na fila serão inscritas. “Hoje, temos 21,9 milhões de famílias recebendo. Nosso objetivo não é excluir, é tirar quem não precisa e incluir quem necessita do benefício.” O ministro confirmou ainda que será criado um valor extra para as famílias com mais dependentes. Para Wellington Dias, “não faz sentido” o mesmo valor para famílias monoparentais e para outras com seis, sete ou mais



*Bahia.ba

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Os ex-prefeitos de Salvador Edvaldo Brito (PSD) e Lídice da Mata (PSB), além do deputado federal Antonio Brito (PSD) e o vereador Silvio Humberto (PSB), se reuniram nesta quinta-feira (23), para conversarem sobre o futuro da capital baiana. Durante o encontro foram discutidos temas como desenvolvimento, representatividade, governança de Salvador e igualdade de oportunidades para todos.



Após a reunião, a deputada federal afirmou que defenderá ampliações nos debates da área tributária. “Vamos ampliar os debates, com a participação de outros amigos, sendo imprescindível uma discussão ampla da área tributária”, disse.



Para Antonio Brito, líder da bancada do PSD na Câmara, o encontro teve por objetivo dialogar sobre projetos, soluções e novas esperanças para a cidade.



O vereador Sílvio Humberto celebrou o pontapé inicial destas duas importantes legendas do estado, numa construção coletiva. Ele acredita que a inclusão econômica da população negra precisa se tornar real e que o atual modelo administrativo da cidade não viabiliza isso.



O presidente municipal do PSD, Edvaldo Brito, colocou o futuro na pauta: “é sempre bom conversarmos e, como alguém já disse, a política é como as nuvens no céu, a cada momento está de um jeito”.



*Bahia,ba

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Esperando a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro dos Estados Unidos para o Brasil, prometido para a primeira semana de março, o PL pretende organizar viagens do ex-presidente aos quatro cantos do país. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.



“O roteiro será defindo quando ele chegar”, diz o deputado Sóstenes Cavalcante, líder da bancada evangélica no Congresso. Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o fim de dezembro e afirmou que voltaria ao país no mês de março.



*Bahia.ba

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) adiou em uma semana as sabatinas dos candidatos ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Aline Peixoto e Tom Araújo. A informação foi confirmada ao site Metro1 pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD).



A arguição de Aline Peixoto, que aconteceria no dia 27 de fevereiro, agora irá ocorrer no dia 6 de março. Já a sabatina de Tom Araújo, que estava prevista para 28 de fevereiro, vai acontecer dia 7 de março.



"Só muda (essas datas agora) por decisão dos líderes, acredito que será mantido, até porque já estarei de volta ao Brasil", disse Menezes.

Política

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