Com derrubada de veto de Lula ao PL da Dosimetria, saiba o que acontece com Bolsonaro e condenados pelos atos de 8 de janeiro
Condenações do 8 de janeiro podem ser revistas; entenda os impactos
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Condenações do 8 de janeiro podem ser revistas; entenda os impactos
Por RedaçãoBancada da Bahia se dividiu na votação sobre projeto que reduz penas ligadas aos atos de 8 de janeiro; veja como votou cada parlamentar
Por RedaçãoLíder do partido na Câmara, Pedro Uczai afirmou que legenda vê possível inconstitucionalidade em projeto que reduz penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro
Por RedaçãoMedida beneficia centenas de condenados, mas aplicação depende de revisão pelo STF e pode ser contestada na Corte
Por RedaçãoMudanças reduzem penas e ampliam progressão de regime para envolvidos nos atos golpistas de 2023; medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro
Por RedaçãoSenador nega possibilidade e diz que tema está “superado”, apesar de pressão no Senado
Por RedaçãoLevantamento mostra vantagem para nomes ligados ao presidente
Por RedaçãoO presidente do STF, ministro Edson Fachin, divulgou nota oficial na noite desta quarta-feira (29)
Por RedaçãoIndicado de Lula ao STF diz que lutou como "todo cristão"
Por RedaçãoEssa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo. Com a rejeição, Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga no STF.
Por RedaçãoA reunião ocorre em meio à divulgação de uma pesquisa Quaest/Genial
Por RedaçãoAdvogado-geral da União foi indicado por Lula ao STF para ocupar vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no fim do ano passado
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