photo_5159344832172985109_y

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, teve sua inocência confirmada em duas ações judiciais que vinham sendo investigadas nos últimos anos. Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (17), ele destacou que a decisão mais recente, relacionada a irregularidades na saúde pública do município.



“Eu sempre disse ao povo de Feira de Santana que não cometo erros. Sempre trabalhei procurando fazer tudo dentro da lealdade, da honestidade, em respeito ao dinheiro público e em respeito ao povo dessa cidade. Povo dessa cidade eu amo, eu amo essa cidade. Então a minha missão aqui na terra, eu entendo que é uma missão me dada por Deus. Para que eu cumpra essa missão de Deus, eu tenho de cumprir no princípio da seriedade e da honestidade”, afirmou José Ronaldo.



O prefeito também destacou o apoio da família e de amigos durante o período de investigações:



“Deus sabe o meu sofrimento nesses últimos sete anos, em silêncio, calado, ouvindo palavras aqui e ali, acusações aqui e ali. Mas eu tive ao meu lado uma mulher, uma esposa que sempre me entendeu e sempre me fortaleceu, ao lado dos meus filhos, do meu genro e da minha nora. Amigos, centenas desta terra, sempre me abraçavam e diziam confiar na minha pessoa. Isso me deu força, determinação e coragem para enfrentar tudo isso. Deus é justo. Estou aqui falando ao povo de Feira de Santana, agradecendo a Deus e a todos que confiaram sempre na minha palavra.”



“Coincidentemente, ontem houve uma decisão em Brasília de outra acusação e hoje dessa da saúde, que remonta a 2018. A verdade está surgindo, e mais uma vez, muito obrigado a Feira de Santana por sempre acreditar na minha pessoa. Nunca vou decepcionar o povo de Feira de Santana. Vou continuar cumprindo com honestidade e seriedade, fazendo uma gestão que atenda aos interesses da cidade”, declarou o ex-prefeito emocionado.



<h3 class="wp-block-heading">Caso 1: Operação contra esquema criminoso na saúde</h3>



A Justiça Federal da 1ª Região, por meio da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Feira de Santana, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho e outros réus, entre eles Denise Lima Mascarenhas e Antônio Rosa de Assis. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (17).



O processo tratava de suposto dano ao erário superior a R$ 23 milhões, decorrente de contratos com a organização COOFSAÚDE. O MPF alegava sobrepreço e irregularidades na formação dos custos.



Na sentença, o juiz destacou que não houve comprovação de dano ao erário, ressaltando que a metodologia utilizada na ação para apontar sobrepreço, baseada na análise interna de custos da entidade contratada, é inadequada no âmbito da Administração Pública. Segundo a decisão, eventual prejuízo só pode ser caracterizado mediante comparação com preços de mercado à época da contratação, o que não foi demonstrado.



Além disso, o juiz afirmou que não ficou caracterizado dolo específico, elemento essencial para a configuração do ato de improbidade.



Com isso, o magistrado decidiu:



<ul class="wp-block-list">
<li>Julgar improcedentes os pedidos, com resolução do mérito;</li>



<li>Sem condenação em custas ou honorários;</li>



<li>Determinar o levantamento de eventuais constrições (bloqueios) judiciais.</li>
</ul>



A sentença não está sujeita a reexame necessário. Em caso de recurso, a parte autora será intimada para apresentar contrarrazões, e o processo poderá ser remetido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A decisão representa uma vitória para os réus e encerra, em primeira instância, as acusações de improbidade ligadas aos contratos com a COOFSAÚDE no município.



<h3 class="wp-block-heading">Caso 2: Ação de improbidade administrativa encerrada</h3>



Em uma decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a inocência de José Ronaldo em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2020. O processo investigava supostas irregularidades na execução de obras de pavimentação e drenagem da avenida de acesso ao aeroporto de Feira de Santana, financiadas por convênio com o Ministério do Turismo.



A 4ª Turma do TRF1 manteve integralmente a sentença da juíza Gabriela Macêdo Ferreira, da 2ª Vara Federal de Feira de Santana, que havia julgado improcedentes todas as acusações contra o ex-prefeito. Segundo a magistrada: "Os documentos encartados aos autos não demonstram a existência de efetivo prejuízo ao erário. Não há provas de que as supostas exigências restritivas nas concorrências públicas tenham causado dano aos cofres públicos.”



O desembargador relator do TRF1, Marcos Augusto de Sousa, reforçou: “A ação de improbidade não pode se basear em presunções. Não houve dolo, culpa ou prejuízo ao patrimônio público.”



O caso se arrastava desde 2020, com origem em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2017, e envolvia alegações de falhas em licitações. A defesa do ex-prefeito, composta pelos advogados Guilherme Teixeira Neto e Camila Rios, destacou que a apelação do MPF carecia de fundamentos jurídicos e probatórios.



*Com informações da repórter Isabel Bomfim



Leia também:



<a href="https://deolhonacidade.net/trf1-confirma-inocencia-de-jose-ronaldo-em-caso-de-improbidade-administrativa/">TRF1 confirma inocência de José Ronaldo em caso de improbidade administrativa </a>

photo_5154652906819619827_w

Em entrevista ao programa De Olho na Cidade, a pré-candidata a deputada federal Dayane Pimentel, do União Brasil, conversou sobre suas perspectivas para 2026 e as lições que aprendeu durante seu mandato anterior. Ela destacou sua trajetória política e a experiência como professora, ressaltando a importância de defender valores e instituições em sua atuação pública.



“Política é um passo de cada vez. Hoje sou pré-candidata a deputada federal na União Brasil e tenho conversado com muitos dirigentes de outros partidos, mas, por enquanto, estou aqui na União Brasil, satisfeita. Gosto da liderança de ACM Neto e do prefeito José Ronaldo, aprendo muito com eles”, afirmou Dayane.



A pré-candidata destacou que o partido reflete seus princípios: “A União Brasil, que é a junção do antigo Democratas com o antigo PSL, defende aquilo que eu acredito: a família, as instituições, as religiões, o mercado aberto e a educação com cada vez mais qualidade. Acredito na valorização dos professores e na liberdade dentro da sala de aula”.



Sobre sua experiência como educadora, Dayane reforçou a importância de respeitar a base familiar e os ensinamentos recebidos pelos alunos em casa.



“Sempre respeitei muito os ensinamentos dos meus alunos e o que seus pais traziam. Esse é o meu tempo precioso de ensinar crianças e adolescentes, não apenas matérias, mas valores que perpassam os muros da escola”.



Questionada sobre os desafios de retornar à Câmara Federal, Dayane lembrou das dificuldades enfrentadas na política



“Quando fui deputada, achava que poderia mudar o mundo, mas a realidade é muito mais complexa. A política exige habilidade e articulação, e o fato de ser mulher às vezes dificulta, porque o machismo ainda é predominante. Mas também é uma motivação: representamos a maioria do eleitorado e precisamos debater políticas públicas”.



Ela afirmou conhecer bem os mecanismos de Brasília e espera contar com o apoio da população: “Deus queira que em 2026 eu consiga vencer essa empreitada e estar lá representando a nossa cidade”.



Sobre as lições aprendidas durante o mandato, Dayane comentou: “Aprendi que nem tudo o que pensamos deve ser dito, mesmo que seja verdade. Nem todos os eleitores estão preparados para ouvir a verdade. Muitas vezes, defender ideias não significa defender pessoas. Tive confronto direto com Bolsonaro e a população naquele momento não entendeu minha posição, mas hoje muita gente reconhece que eu estava correta”.



Dayane também recordou os desafios da campanha: “Em 2022, sofri perseguição pelo fanatismo político. Minha campanha foi prejudicada em vários casos, mas ainda assim obtive aproximadamente 30 mil votos e fui votada em todos os municípios baianos. Isso mostra que, mesmo com dificuldades, existe um eleitorado que quer ouvir a verdade e basear seu julgamento em fatos, não em narrativas políticas”.

171758brasil-e-eua-abrem-canal-direto-para-discutir-tarifaco-3

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, decidiram manter um canal direto de comunicação, como já ocorre entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump. A decisão foi tomada durante reunião em Washington, na quinta-feira (16), que durou pouco mais de uma hora. Inicialmente, os dois conversaram a sós por 20 minutos, seguidos de um encontro ampliado com assessores.



Segundo fontes da TV Globo, o foco principal da reunião ampliada foi o comércio bilateral e os pedidos do Brasil por revisão das tarifas elevadas e sanções aplicadas a autoridades brasileiras. As equipes definiram a elaboração de um cronograma de negociações, com a primeira reunião técnica prevista para os próximos dias, em formato virtual, entre representantes dos dois governos.



Em nota conjunta, Rubio classificou o encontro como “muito positivo” e afirmou que os dois países vão manter o diálogo. Ambos também concordaram em trabalhar para viabilizar um encontro presencial entre Trump e Lula “na primeira oportunidade possível”. A reunião entre chanceleres ocorre dez dias após a conversa telefônica entre os dois presidentes, ocasião em que Trump delegou a Rubio a liderança das negociações sobre as tarifas de 50% aplicadas aos produtos brasileiros.

photo_5165932637691424829_y

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a inocência de José Ronaldo de Carvalho em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF).



A 4ª Turma do TRF1, sob relatoria do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, manteve na íntegra a sentença da juíza Dra. Gabriela Macedo Ferreira, da 2ª Vara Federal de Feira de Santana, que havia julgado improcedentes todas as acusações.



O caso



A ação teve origem em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontava supostas irregularidades na execução de obras de pavimentação e drenagem da avenida de acesso ao aeroporto de Feira de Santana, financiadas por convênio com o Ministério do Turismo.



Com base nesse relatório, o MPF ingressou com ação de improbidade administrativa, alegando que José Ronaldo teria autorizado e homologado licitações que apresentariam falhas técnicas. Contudo, nenhum ato de desonestidade, favorecimento ou enriquecimento ilícito foi identificado.



A sentença 



A juíza Gabriela Macedo Ferreira, ao proferir a sentença, foi categórica ao rejeitar todas as acusações, destacando que não houve comprovação de prejuízo ao erário nem dolo do gestor, elementos indispensáveis para caracterizar improbidade.



“Os documentos encartados aos autos não demonstram a existência de efetivo prejuízo ao erário. Não há provas de que as supostas exigências restritivas nas concorrências públicas tenham causado dano aos cofres públicos”, afirmou a magistrada.



A decisão destacou que o MPF tratou o dano como presumido, o que não se sustenta juridicamente após as alterações trazidas pela Lei nº 14.230/2021, que reformou a Lei de Improbidade Administrativa para exigir dolo comprovado e dano efetivo.



A defesa técnica 



A defesa de José Ronaldo, conduzida pelos advogados Guilherme Teixeira Neto e Camila Rios, apresentou argumentos sólidos e embasados em jurisprudência do STF e do STJ. Nas contrarrazões apresentadas ao TRF1, os advogados destacaram que a apelação do MPF carecia de fundamento jurídico e probatório, limitando-se a questionar a decisão sem qualquer nova prova.



“O Ministério Público tratou o dano como presumido, não apurou o real e efetivo prejuízo ao erário”, argumentou a defesa, lembrando que nenhum ato ímprobo foi atribuído ao ex-prefeito, que sempre atuou dentro da legalidade. A tese foi acolhida integralmente pelo TRF1, que reconheceu a ausência total de dolo, culpa ou prejuízo ao patrimônio público.



A decisão do TRF1



Ao julgar o recurso, o relator Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa reafirmou a correção da sentença de primeiro grau, destacando que a ação de improbidade não pode se basear em presunções, e que a inexistência de dano e de dolo específico inviabiliza qualquer condenação.



O acórdão do TRF1 também ressaltou que o MPF incorreu em equívoco processual ao propor a demanda, o que reforça a lisura do julgamento original.



Com isso, foi confirmada de forma definitiva a inocência de José Ronaldo.



Linha do tempo do processo:



<ul class="wp-block-list">
<li>2017: CGU realiza auditoria nas obras de acesso ao aeroporto.</li>



<li>2020: MPF propõe ação de improbidade.</li>



<li>2021: Defesa apresenta contestação.</li>



<li>Agosto/2023: Juíza Gabriela Macêdo Ferreira julga improcedente a ação.</li>



<li>Outubro/2023: Defesa apresenta contrarrazões técnicas ao TRF1.</li>



<li>2025: TRF1 confirma sentença e reconhece a inocência de José Ronaldo.</li>
</ul>

A ex-deputada federal e pré-candidata Dayane Pimentel comentou sobre os impactos de sua postura crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à sua família, reforçando que sua prioridade sempre foi a defesa de princípios e da ética na política.



“Não me arrependo de ter confrontado Bolsonaro. Custou minha eleição, custou minha relação com alguns aliados, mas, do contrário, eu perderia a minha dignidade. O que coloquei na balança foi a minha consciência. Não fiz cálculo político. Sou professora, nordestina, mãe de família, mulher conservadora e cristã. Não posso me deixar levar por alguém que não tem projeto de país, mas apenas um projeto de poder familiar”, declarou Dayane.



Ela criticou a atuação do ex-presidente e de seus filhos, especialmente em relação a casos de corrupção.



“Quando Bolsonaro foi citado em casos de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o Ministério Público e a Polícia Federal trouxeram tudo à tona. Ele transformou críticos em inimigos e aqueles que não o apoiavam, em traidores. Mas nós não estamos ali para servir a uma pessoa; estamos ali para servir à nação e fiscalizar, que é o papel de um deputado federal”.



Dayane ressaltou que o tempo tem mostrado que sua postura estava correta: “Os fatos estão mostrando cada vez mais que eu estava certa. Muitas pessoas vêm ao meu encontro hoje, pedem desculpas e dizem que enxergam de maneira diferente. Naquele momento, com toda a confusão, nem todos compreenderam, mas hoje as coisas estão sendo aceitas e estamos tentando consertar o estrago que Bolsonaro e sua família fizeram ao país”.



Sobre a reconstrução de pontes políticas, a pré-candidata afirmou que percebe mudanças positivas: “As pessoas estão se conscientizando e buscando essas pontes comigo. Confesso que me surpreendi. Achei que seriam poucos, mas os fatos estão aí. Se Deus quiser, vai dar tudo certo”.



Ela também criticou a interferência familiar na política e o impacto disso na imagem do país: “Mais do que em 2022, hoje as pessoas estão vendo o que Eduardo Bolsonaro está fazendo nos Estados Unidos. É prova de que os filhos só atrapalham, usando o poder do pai. Tudo isso evidencia que Bolsonaro hoje é o maior obstáculo da nossa direita democrática”.



Dayane concluiu reforçando seu compromisso com a fiscalização e a ética: “Quero continuar sendo a política que fiscaliza, cobra e critica. Se for para passar a mão na cabeça dos presidentes, vamos continuar tendo um Congresso defasado, que não faz nada pelo bem da população, mas apenas pelo interesse individual de cada político”.

IMG_7102

Após reunião entre os ministros das Relações Exteriores Mauro Vieira e Marco Rubio, nesta quinta-feira (16), os Estados Unidos mantiveram as sanções ao Brasil, segundo a coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.



Depois do encontro, o chanceler brasileiro classificou a ação como “ótima reunião” e destacou a “atitude construtiva e voltada a aspectos práticos da retomada das negociações” entre os dois países.



“Foi uma ótima reunião aqui em Washington (EUA) com o secretário de Estado, Marco Rubio. Essa reunião começou como um encontro bilateral, a sós com o secretário Rubio, que durou cerca de 20 minutos. Foi uma conversa reservada e positiva. Durante todo o encontro prevaleceu a atitude construtiva e voltada a aspectos práticos da retomada das negociações entre os dois países em sintonia com a boa química no telefone de semana passada entre o presidente Lula e o presidente Trump.”



Encontro Lula e Trump



Após o encontro, Mauro Vieira destacou que as tratativas para uma reunião entre Lula e Trump continuam, mas ainda não há definição de data e local.



Questionado sobre a possibilidade de o encontro ocorrer na próxima semana, durante a reunião da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) na Malásia, o chanceler afirmou que “até pode ser, mas dependeria da coincidência de agendas”.



“Há interesse de ambas as partes em que os presidentes se encontrem em breve”, completou Vieira. *Com informações Bahia.ba

171729lula-recebe-jorge-messias-e-liderancas-evangelicas-no-planalto-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e lideranças evangélicas para uma reunião descrita por ele como um momento de “emoção e fé”.



Participaram do encontro o bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus de Madureira, e o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), além da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).



Evangélico, Jorge Messias é apontado como um dos principais nomes cotados para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que teve a aposentadoria antecipada oficializada nesta semana. O nome dele conta com apoio de parte da bancada evangélica, inclusive de parlamentares que não integram a base governista.



Nas redes sociais, Lula afirmou que o encontro foi uma oportunidade para reafirmar o respeito do governo às igrejas e destacou o papel social da Assembleia de Deus. “Reiterei a relação de respeito que tenho pela Assembleia de Deus e o relevante trabalho espiritual e social promovido pela igreja, pautado em valores cristãos que também mobilizam as ações do nosso governo: respeito, fraternidade, comunhão e apoio às famílias”, escreveu.



Durante a reunião, o presidente recebeu de presente uma Bíblia do Culto do Ministro e uma edição de ouro do Centenário de Glória da Igreja. O encontro também contou com uma oração conduzida pelos líderes religiosos.



Após a reunião, o deputado Cezinha de Madureira afirmou que a visita teve caráter de cortesia e que não houve discussão sobre indicações ao STF. “Nós viemos orar pelo presidente, só isso. Não viemos pedir nada. Fomos convidados e aceitamos o convite com alegria”, declarou o parlamentar.

Eduardo-Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) assuma a defesa prévia do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo sobre o “tarifaço” dos Estados Unidos contra o Brasil.



A decisão foi tomada após o parlamentar não apresentar defesa prévia à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).



“Intime o defensor público-geral federal para apresentação de defesa prévia em nome de Eduardo Nantes Bolsonaro, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, no prazo de 15 dias”, determinou Moraes.



Eduardo deixou o Brasil em fevereiro deste ano e solicitou licença de 120 dias, que terminou em 20 de julho. No entanto, ao não comparecer às sessões da Câmara, o deputado poderá ter o mandato cassado por faltas.



Mandato



O presidente da Câmara de Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou no dia 6 de outubro, que o deputado Eduardo Bolsonaro não pode exercer o mandato dos Estados Unidos. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está fora do país, desde fevereiro, onde se diz refugiado de perseguições políticas.&nbsp;&nbsp;



“É impossível exercer o mandato estando em outro país. O regimento veda isso e iremos cumpri-lo”, disse o presidente da Câmara em entrevista ao Valor.&nbsp;&nbsp;

171706carmen-lucia-defende-representatividade-feminina-no-stf-3

Cármen Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), e única mulher da turma, alegou que espera que mais mulheres entrem na corte. &nbsp;Cármen se pronunciou após cobranças ao governo para indicar uma ministra mulher para ocupar o cargo do ministro Luís Roberto Barroso, cuja aposentadoria antecipada foi oficializada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (15).



Segundo a Ministra, mais mulheres na turma seria importante para garantir que a visão colegiada no tribunal represente a sociedade brasileira.



"Nós somos 52% da população brasileira, quase 53% do eleitorado. Então é importante que em todos os lugares nós tenhamos mulheres. Temos mulheres muito competentes no direito. Grandes juízas, grandes procuradoras, advogadas públicas, muitas grandes professoras aqui mesmo, na USP", disse.



Além de Cármen, só duas outras mulheres compuseram o tribunal, Rosa Weber e Ellen Gracie, nomeadas por Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, respectivamente.

Congresso-Nacional-Joedson-Alves-Agencia-Brasil-ARQUIVO

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta que ocorreria nesta quinta-feira (16), atendendo a um pedido do governo federal. A pauta incluía a análise de vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, cuja derrubada preocupa o Executivo por possíveis impactos negativos diante da proximidade da COP 30, marcada para Belém (PA).



Na véspera, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reuniu-se com Alcolumbre para discutir um acordo que evitasse a votação. Em nota, Alcolumbre confirmou que a decisão foi tomada “a pedido da Liderança do Governo no Congresso”. Ainda não há nova data para a realização da sessão.



Além dos vetos, estava prevista a análise do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que também foi adiada. A proposta ainda não foi votada na Comissão Mista de Orçamento, pois o governo avalia possíveis ajustes, após a caducidade da medida provisória sobre alternativas ao aumento do IOF. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta recuperar parte do conteúdo da MP, que tinha apoio entre os parlamentares.



*Com informações Metro 1

Barroso-e-Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e determina que o afastamento do magistrado passa a valer a partir do próximo sábado (18).



“O presidente da República (…) resolve conceder aposentadoria, a partir de 18 de outubro de 2025, a Luís Roberto Barroso, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho do decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).



Ao anunciar a decisão, na última quinta-feira (9), o ministro afirmou que deixaria o cargo para ‘viver um pouco mais da vida’e se dedicar a temas pessoais. “Sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo. Com mais espiritualidade, literatura e poesia”, declarou.



Aposentadoria antecipada



A aposentadoria precoce foi anunciada, na última quinta-feira (9), onde o ministro afirmou que estava na hora de seguir novos rumos. O ex-presidente do STF já vinha dando indícios de que poderia se aposentar do STF desde que deixou a presidência da Suprema Corte, já tendo dito que “a vida é feita de ciclos”.&nbsp;&nbsp;



Para esta última semana é esperado que o ministro apresente análises de julgamentos que haviam sido suspensos a pedido dele, como é o caso do processo que discute a descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação.&nbsp;



O ministro tem 67 anos, e poderia ficar no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, data limite para permanecer no cargo de ministro do Supremo.&nbsp;&nbsp;



*Com informações Bahia.ba

171665haddad-defende-retomada-parcial-de-mp-alternativa-a-do-iof-3

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (15) a recuperação de partes “incontroversas” da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que propunha alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi dada após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília.



A MP perdeu validade depois de ser retirada da pauta da Câmara dos Deputados por pressão de partidos do centrão. Com isso, o governo enfrenta agora um impacto estimado em R$ 31,56 bilhões no Orçamento de 2026, sendo R$ 20,87 bilhões em perdas de receita e R$ 10,69 bilhões em economia.&nbsp;



A rejeição da medida obrigou o governo a adiar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, gerando incerteza sobre como o Executivo irá recompor os recursos necessários para equilibrar as contas públicas.



Durante o encontro com Alcolumbre, Haddad apresentou possíveis cenários e sugeriu que o governo trabalhe para resgatar os dispositivos da MP que já contavam com apoio consolidado no Congresso.



“Uma grande parte da MP 1.303 era incontroversa e tinha o acordo de todo mundo. Toda a parte de controle de cadastro e disciplinamento de compensação estava pacificada”, afirmou o ministro.



*Com informações Metro 1

Política

“Sempre agi com honestidade”, diz José Ronaldo após ser inocentado em ações judiciais

“Política é um passo de cada vez”, afirma Dayane Pimentel ao confirmar pré-candidatura à Câmara Federal pelo União Brasil

Brasil e EUA abrem canal direto para discutir tarifaço

TRF1 confirma inocência de José Ronaldo em caso de improbidade administrativa

“Não me arrependo de confrontar Bolsonaro e sigo firme na defesa da ética", afirma Dayane Pimentel

EUA mantêm sanções ao Brasil após reunião entre Rubio e Vieira

Lula recebe Jorge Messias e lideranças evangélicas no Planalto

Moraes manda DPU defender Eduardo Bolsonaro em processo no STF

Cármen Lúcia defende representatividade feminina no STF

Congresso cancela sessão sobre vetos e LDO a pedido do governo

Lula assina aposentadoria antecipada de Barroso; saiba mais

Haddad defende retomada parcial de MP alternativa à do IOF