INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quarta-feira (7), a lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas em benefícios pagos pelo INSS, mesmo quando houver autorização prévia do segurado. A medida vale para associações, sindicatos, entidades de classe e organizações de aposentados e pensionistas. A lei, publicada no Diário Oficial da União, também determina a devolução integral de valores descontados indevidamente e prevê a comunicação de fraudes ao Ministério Público.Uma das principais mudanças é a proibição total de descontos automáticos de mensalidades associativas em benefícios previdenciários, mesmo quando há autorização prévia do segurado. A medida alcança associações, sindicatos, entidades de classe e organizações de aposentados e pensionistas. Em caso de desconto irregular, a entidade responsável deverá devolver integralmente o valor atualizado ao beneficiário em até 30 dias, contado da notificação da irregularidade ou de decisão administrativa definitiva. A lei também determina que, quando houver indícios de fraude, a ocorrência seja comunicada ao Ministério Público para apuração penal.No que diz respeito ao crédito consignado, o texto impõe requisitos mais rígidos de segurança. Todos os benefícios serão bloqueados por padrão para novos empréstimos consignados, e o desbloqueio só poderá ocorrer mediante autorização prévia, pessoal e específica do beneficiário, validada por meio de biometria (reconhecimento facial ou impressão digital) e assinatura eletrônica qualificada ou autenticação de múltiplos fatores. Após cada operação, o benefício volta a ficar bloqueado, exigindo novo procedimento para contratar outro consignado. Fica também proibida a contratação ou desbloqueio por procuração ou central telefônica, e o segurado deverá ser informado sobre a operação e ter possibilidade de contestá-la pelos canais de atendimento do INSS.A lei ainda facilita a punição de fraudes que envolvam os&nbsp;benefícios do INSS. Além da restituição dos valores descontados indevidamente, os responsáveis podem sofrer sanções civis, penais e administrativas, e a norma prevê o sequestro de bens de investigados ou acusados, como&nbsp;bens de terceiros ou de pessoas jurídicas usadas para a prática criminosa. Também reforça a proteção dos dados pessoais dos beneficiários, com aplicação das sanções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em caso de compartilhamento não autorizado.

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O Ministério da Saúde aprovou a incorporação de um novo tratamento para hepatite C em crianças de 3 a menores de 12 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). A terapia combina sofosbuvir 200 mg e velpatasvir 50 mg em apresentação granulada, o que facilita a administração em pacientes pediátricos com dificuldade para engolir comprimidos e contribui para maior adesão ao tratamento.A decisão foi tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em dezembro e oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União. O esquema terapêutico tem duração de 12 semanas, com apenas uma dose diária, menos efeitos colaterais e ação eficaz contra diferentes genótipos do vírus, aumentando as chances de cura em crianças.A hepatite C é uma infecção silenciosa que compromete o fígado e, quando não tratada adequadamente, pode evoluir para complicações graves ao longo da vida, como cirrose e câncer hepático.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que pretende se reunir com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, poucos dias depois de ter feito ameaças de ação militar contra o país sul-americano. A sinalização de distensão veio após uma conversa telefônica entre os dois líderes, realizada na noite de quarta-feira (7).Em publicação na rede Truth Social, Trump descreveu a ligação como uma “grande honra” e disse esperar encontrar Petro em breve. Segundo o presidente colombiano, o diálogo serviu para explicar “a situação das drogas e outros desentendimentos” existentes entre os dois governos.“Apreciei a ligação e o tom da conversa, e espero me reunir com ele em breve”, afirmou Trump, acrescentando que o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, ficará responsável por coordenar o encontro com o chanceler colombiano. De acordo com o republicano, a reunião deverá ocorrer na Casa Branca, em Washington, ainda sem data definida.A reaproximação marca uma mudança significativa no relacionamento entre os dois presidentes, que vinha se deteriorando desde o retorno de Trump à Presidência. Minutos após a conversa telefônica, Petro discursou em um comício antiamericano em Bogotá e afirmou ter suavizado o tom de sua fala após o contato com o líder norte-americano.“Eu tinha preparado um discurso mais duro”, disse Petro a apoiadores reunidos na Plaza Bolívar. O presidente colombiano também acusou setores da direita do país de terem “enganado Trump” ao associá-lo ao narcotráfico, acusação que voltou a negar.As relações entre Estados Unidos e Colômbia se agravaram nos últimos meses. Em setembro, Petro teve o visto americano revogado após pedir, em um ato pró-Palestina em Nova York, que soldados dos EUA “desobedecessem” Trump. No mesmo período, Washington anunciou que a Colômbia deixaria de ser considerada aliada prioritária no combate às drogas, embora tenha mantido acordos de cooperação em segurança. O país é atualmente o maior produtor mundial de cocaína.Em outubro, o governo Trump impôs sanções pessoais a Petro e à primeira-dama colombiana, sob a acusação de envolvimento com o tráfico de drogas. A crise diplomática se aprofundou após a prisão do líder venezuelano Nicolás Maduro, em Caracas, episódio classificado por Petro como um “sequestro”.No último domingo, Trump voltou a elevar o tom ao ameaçar uma possível ação militar contra a Colômbia, afirmando que o país estaria “governado por um homem doente” que “produz e envia cocaína aos Estados Unidos”. Petro reagiu dizendo que estaria disposto a “pegar em armas novamente” caso a Colômbia fosse atacada, em referência ao seu passado como integrante do grupo guerrilheiro M-19.Na quarta-feira, porém, o clima começou a arrefecer. A embaixada da Colômbia em Washington destacou o “tom construtivo” da conversa entre os presidentes. Já a embaixada dos EUA em Bogotá havia alertado cidadãos americanos sobre protestos no país, recomendando evitar grandes manifestações, algumas das quais registraram palavras de ordem contra os Estados Unidos e a queima de bandeiras norte-americanas.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que um avião venezuelano chegará ao Brasil nesta sexta-feira (9) para buscar doações de insumos de diálise e medicamentos. A aeronave deve pousar no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, por volta das 7h, onde os materiais estão concentrados em um galpão do Ministério da Saúde, totalizando cerca de 300 toneladas de produtos.Segundo Padilha, a iniciativa tem como objetivo apoiar pacientes venezuelanos que tiveram o tratamento comprometido após a destruição de um centro de distribuição de insumos durante uma ação dos Estados Unidos na Venezuela. "Isso colocava em risco o abastecimento de cerca de 16.000 pacientes que fazem diálise na Venezuela. Desde domingo, coordenado pela Organização Mundial de Saúde, a gente vem reunindo [os insumos]”.O ministro ressaltou que as doações, obtidas com apoio de hospitais universitários e filantrópicos, não prejudicam o atendimento do SUS. Padilha pontuou ainda que a ação se baseia na “solidariedade sanitária na saúde” e lembrou que o gesto também representa uma retribuição à ajuda prestada pela Venezuela ao Brasil em 2021, quando o país doou oxigênio durante a pandemia de Covid-19.

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O Bahia anunciou, na manhã desta quinta-feira (8), a contratação do lateral-direito argentino Román Gómez, destaque do Estudiantes, para a temporada de 2026. O atleta, de 21 anos, assinou com o Esquadrão até o final de 2030.  &nbsp;Román Gómez chega ao Bahia como reposição para Santiago Arias, que deixou o Esquadrão de Aço no final de 2025 após o encerramento do contrato. O lateral desembarcou em Salvador na madrugada da última terça-feira (6) e passou por exames e avaliações físicas.&nbsp;Nascido em Quilmes, na província de Buenos Aires, na Argentina, Román Gómez foi contratado junto ao Estudiantes de La Plata, equipe que defendeu em 31 partidas oficiais, com um gol marcado. Ainda pelo Estudiantes, o lateral foi campeão da Liga e da Copa Argentina em 2025.&nbsp;Román Gómez chega ao Bahia para disputar posição com Gilberto, titular da lateral-direita na última temporada e no clube desde o segundo semestre de 2023.*Com informações Bahia.ba

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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou do ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que o ex-presidente seja incluído no programa de redução de pena por leitura.&nbsp;No pedido, os advogados citaram os termos do artigo 126 da Lei nº 7.210/1984 e da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para embasar o pedido. Os defensores também manifestaram o interesse de Bolsonaro em aderir formalmente às atividades de leitura.&nbsp;“O requerente se encontra em cumprimento de pena no âmbito da presente execução penal e manifesta sua vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de desenvolver atividades educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena”, disse o pedido.Para que haja uma redução de pena por leitura, o preso deve apresentar uma resenha sobre o livro, que será submetida à avaliação de uma comissão e homologada judicialmente.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou uma carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (8). As informações são da CNN Brasil.&nbsp;De acordo com a publicação, Lewandowski teria entregue o documento antes de participar da cerimônia alusiva aos atos golpistas de 8 de Janeiro, ao lado de Lula, que aconteceu no Palácio do Planalto.&nbsp;A expectativa é de que a exoneração de Lewandowski seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta semana.Para a vaga de Lewandowski no Ministério da Justiça, o nome mais cotado é o do ex-procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) Wellington César Lima e Silva.*Com informações Bahia.ba

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Um trecho da BR-324, em Feira de Santana, foi totalmente interditado no final da manhã desta quinta-feira (8) após o vazamento de um produto químico inflamável transportado por uma carreta. A ocorrência foi registrada por volta das 11h, no km 0 da rodovia, na alça de acesso ao Anel de Contorno, sobre o viaduto do Portal do Sertão.De acordo com informações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a carreta não chegou a tombar. O vazamento aconteceu após a quebra de uma peça e o comprometimento de uma válvula do compartimento de carga, o que provocou a liberação do produto perigoso. O tipo de substância ainda não foi identificado, mas há risco à segurança, especialmente em caso de inalação.<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/01/photo_5116376437450541984_y-768x1024.jpg" alt="" class="wp-image-134575"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Corpo de Bombeiros</figcaption></figure>Por conta do risco, a via precisou ser totalmente interditada no trecho afetado, gerando lentidão no trânsito da região. Equipes da PRF, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Corpo de Bombeiros atuam no local para conter o vazamento, garantir a segurança e orientar os motoristas. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também foi acionado para acompanhar a ocorrência.Segundo a Delegacia da PRF de Feira de Santana, a empresa responsável pelo transporte informou que uma equipe técnica especializada já está a caminho, saindo do município de Camaçari, para realizar os reparos necessários e conter totalmente o vazamento.<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/01/photo_5116376437450541983_y-768x1024.jpg" alt="" class="wp-image-134577"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Corpo de Bombeiros</figcaption></figure>A orientação é que os condutores evitem o trecho e utilizem rotas alternativas até que a situação seja completamente controlada e a pista liberada.*Com informações do repórter Robson Nascimento

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na manhã desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria de forma integral. A proposta reduzia o tempo de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela trama golpista e os atos de ‘8 de Janeiro’.A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025. O veto da proposta ocorreu durante ato em que relembrou os atos golpistas.“A democracia exige que a gente fale pouco e ouça muito. Muitas pessoas tem sim o que comemorar, seja pela manutenção do estado democrático de direito, seja pelas conquistas atingidas até agora. A democracia é arte do impossível e da convivência democrática na adversidade. O oito de janeiro é o dia da vitória da nossa democracia”, disse o presidente.O ato desta data contou com a presença dos políticos baianos Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, todos do PT. Ainda em discurso, o presidente parabenizou os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por sua atuação no julgamento que condenou todos os núcleos da trama golpista.“A tentativa do golpe fez nos lembrar que a conquista da democracia não é algo inabalável. Ela precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes. Muito mais que uma palavra bonita no dicionário. Requer a participação da sociedade nas decisões de governo e também o direito de dizer não”.Além de Jair Bolsonaro, dos militares e políticos envovlidos com o plano “Punhal Verde Amarelo“, mais de 800 pessoas foram presas, condenadas pelo STF para devido a invasão e vandalismo dos três poderes nos atos de 8 de Janeiro de 2023.

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A Prefeitura de São Gonçalo divulgou, por meio das redes sociais, a programação da Lavagem de São Gonçalo dos Amarantes, que acontece nos dias 15, 16 e 17 deste mês.O prefeito da cidade, Tarcísio Pedreira, falou sobre a programação e destacou que São Gonçalo já se prepara para mais uma grande festa. Segundo ele, está sendo montada uma megaestrutura, com grandes atrações e um reforçado esquema de segurança.“São Gonçalo receberá milhares de pessoas que vêm de diversas cidades para prestigiar a nossa festa”, afirmou o gestor.A soteropolitana Sônia Gonçalves também comentou sobre a expectativa para o evento. “Estou de férias e só volto para Salvador depois da festa de São Gonçalo. Vou curtir todos os dias”, disse.<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/01/photo_5116376437450541981_y-821x1024.jpg" alt="" class="wp-image-134566"/></figure><figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/01/photo_5116376437450541979_y-824x1024.jpg" alt="" class="wp-image-134568"/></figure><figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/01/photo_5116376437450541980_y-821x1024.jpg" alt="" class="wp-image-134567"/></figure>

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Durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, nesta quinta-feira (8), o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, falou sobre o início das atividades do Comitê Brasil Soberano em 2026 e apresentou um balanço da recente greve dos petroleiros e petroleiras da Petrobras. A conversa também reforçou a importância da defesa da democracia e da soberania nacional.Segundo Bacelar, o Comitê Brasil Soberano, lançado em Salvador no final do ano passado, iniciou oficialmente suas ações neste 8 de janeiro, data marcada por atos em defesa da democracia em todo o país.“A primeira grande atividade do Comitê Brasil Soberano começou justamente hoje, no dia 8 de janeiro, um dia muito importante para a história do país”, afirmou.O dirigente sindical participou das mobilizações em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante ato realizado no Palácio do Planalto.“É sempre importante lembrar que há três anos tivemos uma tentativa de golpe de Estado no Brasil, com planos inclusive de assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes”, destacou.Bacelar ressaltou que a punição aos envolvidos reforça o compromisso do país com a democracia.“Felizmente, como nunca houve na história do país, tivemos a Justiça brasileira condenando esses golpistas, que hoje estão presos para o bem da democracia brasileira.”Ele também anunciou a próxima mobilização do Comitê, marcada para o dia 15 de janeiro, durante a tradicional Lavagem do Bonfim, em Salvador.“Estaremos nas ruas com nossas faixas e bandeiras, levando nossas pautas em defesa da democracia e da soberania nacional. Não há soberania sem democracia preservada”, afirmou.Greve dos petroleirosDurante a entrevista, Deyvid Bacelar também fez um balanço da greve dos petroleiros, realizada no final de 2025, classificando o movimento como forte e necessário.“Demonstramos que a FUP tem independência e autonomia sindical. Mesmo ajudando a eleger este governo, tivemos a necessidade de realizar a greve diante das dificuldades impostas pela gestão da Petrobras na mesa de negociação”, explicou.A paralisação durou entre oito e quatorze dias, a depender do estado, envolvendo os 14 sindicatos filiados à FUP, do Amazonas ao Rio Grande do Sul. De acordo com Bacelar, a greve resultou em avanços significativos em três eixos centrais da pauta reivindicatória.O primeiro eixo está relacionado aos aposentados e pensionistas, especialmente à situação do Plano Petros, que enfrenta um déficit estimado em R$ 42 bilhões.“O trabalhador não tem culpa desse déficit e precisamos de uma solução definitiva. As negociações começam em fevereiro de 2026, no Tribunal de Contas da União”, disse.O segundo ponto foi a valorização dos trabalhadores, com a garantia de um acordo coletivo de dois anos, incluindo avanços para empregados da ativa e terceirizados.“Avançamos na divisão das riquezas geradas pela Petrobras com seus trabalhadores e na reconquista de direitos históricos”, afirmou.Já o terceiro eixo trata do papel estratégico da Petrobras na soberania nacional.“Precisamos de uma Petrobras forte, que invista no Brasil, gere empregos, renda e ofereça combustíveis a preços mais justos”, ressaltou.Bacelar defendeu ainda a retomada da distribuição de combustíveis pela estatal e a recompra da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia.“Isso é fundamental para garantir preços mais justos ao povo baiano e fortalecer a soberania energética do país”, concluiu.A homologação do novo acordo coletivo está marcada para o dia 14 de janeiro, em cerimônia no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.“Foi uma greve que teve efeitos positivos, apesar de todo o desgaste, e mostrou a força da organização dos trabalhadores”, finalizou.

O âncora dos programas Jornal do Meio Dia, da rádio Princesa FM, e De Olho na Cidade, da rádio Sociedade News FM, Jorge Biancchi, presta uma homenagem ao radialista Itajay Pedra Branca, um dos maiores nomes do rádio esportivo de Feira de Santana. Companheiro de profissão e testemunha direta da trajetória de Itajay, Jorge relembra momentos marcantes da convivência, das coberturas históricas e do legado deixado por um profissional que projetou o nome da cidade para o Brasil por meio do microfone. <figure class="wp-block-audio"><audio controls src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/01/AUDIO-2026-01-08-11-17-49.mp3"></audio></figure>

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