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Texto aprovado prevê compensação, a ser garantida pela União, para estados e municípios não perderem arrecadação. Proposta segue para o Senado.
Por RedaçãoMinistro também ressaltou a relevância do encontro entre os dois presidentes durante a ONU
Por RedaçãoEstado terá o maior número de escalas do Nordeste, com a chegada de 76 navios, sendo 18 em Ilhéus e 58 em Salvador
Por RedaçãoVeículo foi abandonado em área de mata, com chave escondida em pneu. Parlamentar está foragido por suspeita de chefiar uma milícia responsável por lavagem de dinheiro na Bahia.
Por RedaçãoO texto também prevê, pela primeira vez, a taxação sobre bancos, bilionários e os chamados “super ricos”.
Por RedaçãoEm casos de doenças graves como o câncer de mama, a carência mínima de 12 contribuições mensais para ter direito ao benefício é dispensada
Por RedaçãoO direito real de habitação está previsto no artigo 1.331 do Código Civil e pacificado nos tribunais, inclusive no STJ
Por RedaçãoO advogado informou ainda que o cliente responde ao processo em liberdade, por decisão da magistrada responsável.
Por RedaçãoO crime ocorreu no dia 30 de agosto, ocasião em que dois indivíduos utilizando arma de fogo subtraíram uma motocicleta de um pedreiro, na região da Matinha, zona rural de Feira de Santana
Por RedaçãoProjetos estão inclusos na pauta de votações da Casa para quinta-feira (2)
Por RedaçãoDeputado estadual alvo da operação está foragido
Por RedaçãoJulgamento pode redefinir vinculo trabalhista das plataformas digitais no país
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