CCJ do Senado aprova PEC que reduz jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma PEC que altera o limite da jornada de trabalho no país, reduzindo o teto semanal de 44 para 36 horas. A proposta, que estava parada há dez anos, voltou a avançar após forte mobilização social — mais de 1,5 milhão de pessoas já assinaram manifestações de apoio. Na Câmara, uma PEC semelhante também tramita, mas em um ritmo mais lento.

Pelo texto aprovado, a nova jornada prevê 8 horas diárias, distribuídas em até cinco dias por semana, sem qualquer redução de salário. A PEC também elimina a escala 6x1 e estabelece o direito a dois dias consecutivos de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

A votação na CCJ foi simbólica, e o projeto agora segue para o plenário do Senado. Se os senadores aprovarem a proposta, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.

O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), ressalta que a medida busca ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores sem causar perdas financeiras. O texto foi incluído na pauta da reunião de forma repentina nesta quarta (10).

A proposta prevê uma redução escalonada da jornada, no primeiro ano após a promulgação, o limite cai de 44 para 40 horas semanais, depois, a jornada será reduzida uma hora por ano até atingir as 36 horas previstas no texto.