Com alta procura, mutirão da Defensoria atende mães em busca de pensão alimentícia em Feira de Santana

A sede da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), em Feira de Santana, registrou intensa movimentação neste sábado (23) durante a realização do projeto “Mães em Ação”, mutirão voltado ao atendimento jurídico gratuito para mães solo, com foco em demandas relacionadas à pensão alimentícia. A iniciativa, realizada em várias cidades do estado ao longo do mês de maio, teve como principal objetivo garantir os direitos de crianças e adolescentes que dependem do suporte financeiro dos responsáveis.

De acordo com o defensor público João Gabriel Soares de Mello, a ação tem caráter simbólico por acontecer no mês das mães, mas busca, sobretudo, agilizar processos de alimentos e cobranças de pensão.

“É uma ação que começou no ano passado e acontece por toda a Bahia. É uma iniciativa simbólica, alusiva ao mês das mães. Cada unidade da Defensoria organiza uma data específica para cuidar de ações mais rápidas, como fixação e cobrança de pensão alimentícia”, explicou.

Segundo o defensor, a Defensoria desenvolveu um sistema próprio para acelerar os atendimentos, permitindo, em alguns casos, que a pessoa saia com a ação já protocolada judicialmente.

“A Defensoria criou um programa próprio para tornar esse atendimento mais rápido, até com a ideia de a pessoa sair daqui com a ação já ajuizada. Em cidades menores isso já acontece com mais facilidade, mas em Feira fazemos dentro das possibilidades”, destacou.

A grande procura marcou a ação em Feira de Santana. Desde as primeiras horas da manhã, dezenas de pessoas aguardavam atendimento. Diante da alta demanda, foi necessário organizar a distribuição de fichas.

“Veio muita gente. Nós distribuímos entre 70 e 80 fichas e vamos atender até terminar. O horário previsto era até às 14h, mas a ideia é atender todas as pessoas que chegaram dentro do período de atendimento”, afirmou o defensor.

Quem pode solicitar a pensão alimentícia

João Gabriel esclareceu que a ação foi destinada a mães ou responsáveis por crianças que possuem o nome do pai registrado na certidão de nascimento, mas que enfrentam dificuldades no recebimento da pensão.

“São casos em que o pai não está contribuindo para o sustento ou quando a ajuda é considerada insuficiente e a mãe busca que a Justiça fixe um valor adequado, levando em conta as necessidades da criança e as condições financeiras do responsável”, explicou.

Ele ressaltou que casos sem reconhecimento formal de paternidade exigem outro tipo de procedimento judicial, como investigação de paternidade e exame de DNA.

“Quando não há o nome do pai na certidão, a gente não consegue atender dentro dessa demanda específica. Já seria outro tipo de ação, como investigação de paternidade”, pontuou.

Conciliação é priorizada

Antes da judicialização, a Defensoria busca resolver os conflitos por meio de acordos entre as partes, estratégia que pode reduzir o tempo de espera e evitar processos longos.

“A gente trabalha muito com conciliação. Se houver acordo aqui sobre os alimentos, ele tem a mesma força de uma sentença judicial e pode ser cobrado caso não seja cumprido”, explicou João Gabriel.

Quando não há entendimento, o caso segue para tramitação judicial. O defensor também lembrou que o não pagamento da pensão pode resultar em medidas como penhora de bens e até prisão civil.

“Nos casos dos últimos três meses de dívida, existe o rito da prisão. Se não houver pagamento, pode haver prisão de 30 a 90 dias. É algo que, no direito brasileiro, funciona muito bem para garantir o cumprimento da obrigação”, concluiu.

*Com informações do repórter Robson Nascimento