Parlamentares do PSOL e Rede questionam encontros do senador com autoridades norte-americanas e apontam possível violação da soberania nacional
Sete deputados federais dos partidos PSOL e Rede protocolaram uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro. O pedido busca apurar se interlocuções do parlamentar com integrantes do governo dos Estados Unidos podem configurar crime contra a soberania nacional.
A iniciativa dos deputados tem como base reuniões do senador com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio. Durante os encontros, Flávio Bolsonaro teria solicitado que as facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) fossem classificadas pelo governo norte-americano como organizações terroristas.
Segundo o documento apresentado à PGR, reportagens da imprensa dos EUA apontam que a medida teria sido precedida por meses de articulações atribuídas aos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em publicações nas redes sociais, o senador afirmou ter viajado ao país para atuar em defesa da classificação dos grupos criminosos como terroristas.
A representação é assinada pelos deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Duda Salabert, Heloísa Helena, Luiza Erundina, Luizianne Lins e Sâmia Bomfim. No texto, os parlamentares sustentam que a condução da política externa brasileira é uma atribuição exclusiva do presidente da República, não cabendo ao senador negociar medidas dessa natureza com governos estrangeiros.
Os autores da ação ainda argumentam que a possível conduta não estaria protegida pela imunidade parlamentar, por entenderem que o mecanismo constitucional se limita a opiniões, palavras e votos ligados diretamente ao exercício do mandato.
Além da abertura de inquérito pela Polícia Federal, os deputados pedem que a PGR comunique o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar eventual abuso de poder político ou possível interferência estrangeira no cenário político nacional.