Discord considera prematura suspensão de transmissões ao vivo determinada pela ANPD

O Discord classificou como antecipada a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de determinar a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma em todo o território brasileiro. A empresa afirmou, nesta quarta-feira (12), que ainda estava no período previsto para apresentar sua defesa no processo administrativo aberto pelo órgão.

De acordo com o Discord, a notificação da ANPD chegou na última sexta-feira (7). A plataforma declarou que está avaliando o conteúdo da determinação e contestou a avaliação feita pela agência sobre seus mecanismos de segurança.

A medida preventiva estabelece um prazo de três dias úteis para que o serviço interrompa as transmissões ao vivo no Brasil. Até o momento, a empresa não informou se irá cumprir a determinação, apresentar recurso ou buscar a Justiça para questionar a decisão.

O impasse ocorre em meio à pressão sobre o Discord por causa de denúncias relacionadas à segurança de usuários e à circulação de conteúdos violentos, especialmente envolvendo menores de idade. Entre os episódios analisados pelas autoridades está a morte de uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), durante uma transmissão realizada na plataforma.

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga o caso. Na semana passada, uma operação foi deflagrada em cinco estados e terminou com cinco adolescentes, entre 13 e 17 anos, apreendidos e um homem de 18 anos preso. Os investigados são suspeitos de envolvimento em homicídio qualificado e organização criminosa.

Segundo as investigações, a estrutura do grupo teria sido comandada por um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro.

Empresa diz ter retirado servidor

O Discord afirmou que realizou uma apuração interna após tomar conhecimento do episódio e retirou do ar o servidor privado relacionado ao caso pouco tempo depois de sua criação. Conforme a empresa, o espaço tinha acesso restrito a usuários convidados.

A plataforma também declarou ter identificado indícios de que as ações atribuídas aos investigados começaram em outros ambientes digitais antes da criação do servidor e continuaram fora do Discord mesmo depois que os usuários foram banidos.

A empresa destacou ainda que mantém equipes voltadas ao enfrentamento de comportamentos violentos e à remoção de materiais que desrespeitem suas regras. O Discord afirmou que continuará colaborando com as autoridades brasileiras e pretende manter conversas com órgãos públicos sobre medidas de proteção no ambiente virtual.

ANPD aponta irregularidades

A ANPD informou que acompanha o funcionamento do Discord desde o ano passado. A decisão de suspender as transmissões ao vivo foi tomada após uma avaliação técnica do órgão apontar irregularidades relacionadas à plataforma.

A determinação foi anunciada no mesmo dia em que a primeira-dama Janja da Silva voltou a defender medidas mais rígidas contra o Discord. Na semana anterior, durante um evento no Palácio do Planalto, ela havia declarado que a plataforma deveria ser retirada do ar no país após o caso envolvendo a adolescente.

A operação policial relacionada à investigação ocorreu nos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. O caso continua sob investigação das autoridades.

*Com informações Metro 1