DNIT declara utilidade pública de terras para desapropriação e construção de nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) declarou como utilidade pública um conjunto de terras próximas à ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi, no sul da Bahia.

Segundo o órgão, o objetivo é facilitar a desapropriação dos terrenos e viabilizar a execução de obras emergenciais para construção de um novo equipamento no local. A ponte atual tem sido alvo de interdições e restrições de trânsito desde o ano passado.

Uma portaria com a medida foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (20). No entanto, até a última atualização desta reportagem, não há previsão de quantos e quais imóveis serão desapropriados, e nem quando essas intervenções acontecerão.

Leia a nota do Dnit abaixo:

"O DNIT informa que foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 703/2026, que declara de utilidade pública áreas localizadas no município de Itapebi/BA.

A medida é necessária para viabilizar as desapropriações indispensáveis à execução das obras emergenciais de construção de uma nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no km 661,72 da BR-101/BA.

A declaração de utilidade pública constitui etapa legal obrigatória para que o DNIT possa promover, quando necessário, a desapropriação administrativa ou judicial das áreas atingidas, assegurando o devido processo legal e a justa indenização aos proprietários, conforme a legislação vigente.

As intervenções integram o conjunto de ações adotadas pelo DNIT para garantir a segurança dos usuários e a continuidade do tráfego na BR-101/BA, importante corredor logístico da região".

*Com informações g1 Bahia