20/04/2026
...
De Olho na Cidade
InícioFeira de Santana
Feira de Santana1 min de leitura

Embasa esclarece regras para descarte de resíduos por empresas de limpa-fossa

De acordo com a Embasa, a fiscalização dos veículos é atribuição dos órgãos ambientais

Por Rafa
terça-feira, 09 de setembro de 2025
Imagem de Embasa esclarece regras para descarte de resíduos por empresas de limpa-fossa

Após a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) flagrar um caminhão limpa-fossa realizando descarte irregular de dejetos em Feira de Santana, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu esclarecimento sobre a responsabilidade desse tipo de serviço.

De acordo com a Embasa, a fiscalização dos veículos é atribuição dos órgãos ambientais, cabendo à empresa apenas receber o esgoto transportado e proceder ao tratamento adequado na Estação de Tratamento de Esgoto Jacuípe I.

Para que o descarte seja autorizado, as empresas de limpa-fossa devem cumprir uma série de exigências legais: possuir alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura, licença de operação concedida pelo Inema, apresentar o manifesto de transporte de resíduos pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e efetuar o pagamento da taxa correspondente.

Leia também:

Secretaria de Meio Ambiente flagra caminhão limpa-fossa fazendo descarte irregular de esgoto

Compartilhar:

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nosso Termos de Uso.