Especialista dá dicas para maximizar a aposentadoria
É importante as revisões especialmente para dois tipos de aposentadorias muito conhecidas: aposentadoria especial e por invalidez.
A busca por uma aposentadoria que garanta segurança financeira é uma preocupação constante para muitos brasileiros. No entanto, o processo de solicitação e concessão desses benefícios pode ser complexo e sujeito a erros.
Segundo a Dra. Paloma Barbosa, advogada previdenciária, sócia da Parish & Zenandro Advogados e com mais de uma década de experiência na área em Feira de Santana e região, com estratégias corretas, é possível aumentar o ganho da aposentadoria.
Ela ressalta a importância de revisões, especialmente para dois tipos de aposentadorias muito conhecidas: aposentadoria especial e por invalidez.
"A aposentadoria especial é devida para aquelas pessoas que trabalharam em alguma profissão exposta a agentes físicos ou químicos que prejudiquem sua saúde. É como uma medida preventiva para evitar a aposentadoria por invalidez", explica.
Antes de 1995, bastava exercer determinadas profissões para ter direito à aposentadoria especial. Porém, após essa data, é necessário comprovar a exposição a esses agentes nocivos por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Profissões como metalúrgicos, motoristas de ônibus, trabalhadores de minas e da área da saúde são exemplos comuns.
Paloma enfatiza que essa revisão tem um prazo de até dez anos após a aposentadoria, com retroativos dos últimos cinco anos.
"É importante que as pessoas busquem um advogado especialista o quanto antes, com toda a documentação necessária", alerta.
Para aqueles que recebem aposentadoria por invalidez após 2019, a situação merece atenção especial.
"A base de cálculo desse benefício pode resultar em até 40% menos do que o devido, comparado a quem recebe auxílio doença", destaca Paloma. Ela explica que a diferença é ainda mais injusta, considerando que aposentados por invalidez podem ter capacidade laborativa reduzida permanentemente.
Além disso, a reforma da previdência de 2019 trouxe mudanças na forma como são calculadas as aposentadorias por invalidez, levando a possíveis erros nos valores. Paloma aconselha que os beneficiários procurem ajuda jurídica para revisar seus casos, especialmente se o benefício foi concedido após a reforma.
Outra questão crucial é a identificação do tipo de aposentadoria recebida. "Muitas pessoas não sabem se possuem uma aposentadoria especial ou por invalidez", observa Paloma. Ela sugere que os beneficiários consultem o portal do INSS para verificar seus benefícios e, se necessário, busquem assistência legal para esclarecimentos.