Feira de Santana participa da 20ª Semana Nacional de Conciliação com foco em diálogo e agilidade judicial

Entre os dias 3 e 7 de novembro, o Poder Judiciário promove em todo o país a Semana Nacional de Conciliação, uma iniciativa que estimula o diálogo e a resolução de conflitos de forma rápida, eficiente e humanizada. Em Feira de Santana, a mobilização será coordenada pela 1ª Vara de Família e pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), com o apoio do Cartório Integrado da Família.

Em entrevista ao Jornal do Meio Dia da Rádio Princesa FM, a juíza Kátia Regina Mendes, titular da 1ª Vara da Família e coordenadora do Cejusc, destacou a importância do evento.

“A Semana Nacional de Conciliação é um momento em que o Poder Judiciário de todo o Brasil se mobiliza para concentrar o maior número possível de audiências, buscando a resolução dos conflitos por meio da conciliação, da mediação e da justiça restaurativa”, explicou.

Segundo a magistrada, a conciliação permite que as partes sejam protagonistas na busca de soluções para os próprios conflitos.

“A autocomposição garante uma resolução mais rápida e eficiente, e estudos apontam que o nível de satisfação das partes é muito maior. Além disso, o processo é mais humanizado, restabelece relações e reduz o tempo de espera por uma decisão judicial”, afirmou.

A juíza também reforçou o papel do CEJUSC, que funciona no Fórum Desembargador Filinto Bastos, de 8h às 18h.

“As pessoas podem procurar o Cejusc antes mesmo de ingressar com uma ação. Basta levar um documento de identificação e o contato da outra parte. O mediador conduz o diálogo e, se houver acordo, ele é homologado e tem validade judicial”, explicou.

O centro também realiza o Projeto Pai Presente, que oferece testes de DNA gratuitos e o reconhecimento espontâneo de paternidade, sem necessidade de processo judicial.

“É um serviço de grande relevância social. Após o exame de DNA e a confirmação da paternidade, é feito um termo de reconhecimento, que é homologado judicialmente e incluído no registro de nascimento”, detalhou a juíza.

A supervisora administrativa do Cartório Integrado da Família, Monaliza Ferreira, destacou que Feira de Santana possui o único cartório integrado do interior da Bahia, reunindo quatro varas judiciais.

“Nossa expectativa é alcançar um grande número de conciliações e acelerar os processos, contribuindo para as metas do Judiciário de reduzir o tempo de tramitação. O cartório está à disposição da comunidade para orientar sobre como incluir o processo na Semana Nacional de Conciliação”, afirmou.

Ela explicou que os interessados podem se dirigir ao cartório ou ao CEJUSC, ambos localizados no fórum, ou utilizar o balcão virtual, disponível pela internet.

“Esse canal permite que a parte, de qualquer lugar do Brasil ou do mundo, solicite a inclusão de seu processo na semana de conciliação”, ressaltou.

De acordo com a juíza Kátia Regina, métodos autocompositivos também trazem benefícios econômicos para o sistema de Justiça.

“Um processo judicial custa em média R$ 25 mil ao Poder Judiciário. Quando conseguimos resolver um conflito por meio da conciliação, reduzimos significativamente esse custo e oferecemos uma resposta mais rápida à sociedade”, afirmou.

Ao encerrar a entrevista, a magistrada reforçou o convite à população:

“Estamos à disposição da comunidade de Feira de Santana para oferecer uma Justiça mais célere, acessível e de qualidade. A conciliação é um caminho para restaurar relações e construir a paz social.”