Governo Lula inclui rodovias baianas em programa de privatização

As rodovias baianas, BR-116 e BR-324, foram incluídas nesta terça-feira, 2, no Programa Nacional de Desestatização (PND) pelo governo Lula (PT) por meio de um decreto.

A novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) que concede os seguintes trechos para a privatização: BR-116, trecho que faz a divisão entre o Pernambuco e Bahia, sendo um que faz início da ponte sobre o Rio São Francisco, e outro na Avenida Eduardo Flores da Mota, no acesso oeste de Feira de Santana.

Já a BR-324, a concessão para iniciativa privada diz respeito ao trechos BA-502/503, em Feira de Santana, e a Avenida Presidente Dutra, no Acesso Leste de Feira de Santana.

Ambos os trechos citados eram administrados pela empresa ViaBahia, criada em 2009, e teve o contrato rescindido em maio deste ano, por falta de melhorias nas rodovias supervisionadas, como constava no contrato firmado com o governo federal.

Em 2023, a Via Bahia solicitou que o Ministério dos Transportes repactuasse seu contrato para dentro do modelo criado pelo Tribunal de Contas da União. A empresa não estava com processo de relicitação nas regras da Lei 13.448/2017 solicitado.

Além dos citados, outros três trechos foram incluídos no PND, são eles:

BR-469/PR: trecho entre BR-277(B) (Acesso 2ª Ponte sobre o Rio Paraná) – Fronteira Brasil/Argentina;

BR-495/RJ: trecho entre 040ARJ10(B) (Itaipava) e entre BR-040 (Itaipava);

BR-251/MG: trecho entre BR-116/251 e entre a BR-122/251 (início do perímetro urbano de Montes Claros);

BR-116/PE: trecho entre a BR-116/232/361 (Salgueiro) e divisa PE/BA (início da ponte sobre o Rio São Francisco).

*Com informações Bahia,ba