Governo prorroga até dia 25 o pagamento do IOF em previdência privada
Tributo de 5% incide sobre valores aplicados em planos como o VGBL
O governo federal estendeu até 25 de junho o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) referente a depósitos superiores a R$ 50 mil em previdência privada, como o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A taxa de 5% faz parte das novas diretrizes tributárias anunciadas pelo Ministério da Fazenda em 22 de maio, válidas a partir do dia seguinte.
O adiamento atinge contribuições feitas entre 21 e 31 de maio — com vencimento original em 4 de junho — e entre 1º e 10 de junho, antes previstas para 13 de junho. Anteriormente isentos, os aportes agora estão sujeitos à tributação. Segundo o governo, a medida busca coibir manobras de grandes investidores para escapar da cobrança sobre fundos exclusivos.
As alterações no IOF estão sendo discutidas entre o ministro Fernando Haddad e representantes da Câmara e do Senado, diante de pressões para revogar a nova norma. Paralelamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou a possibilidade de cortes em políticas sociais como forma de ajustar as contas públicas.
Em resposta à equipe econômica, Lula reafirmou o compromisso com a valorização do salário mínimo e negou a proposta de desvinculá-lo dos benefícios previdenciários, como sugerido por parlamentares do Centrão. Ele deve se reunir com Haddad para definir alternativas frente à resistência do Congresso ao aumento do imposto.