Ministério da Justiça eleva classificação indicativa do Instagram para 16 anos
Governo aponta presença de conteúdos inadequados como justificativa para a nova faixa etária
O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou nesta quarta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram, que agora passa a ser recomendado apenas para maiores de 16 anos. Antes da decisão, o aplicativo era indicado para usuários a partir de 14 anos. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a pasta, a medida busca equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos que possam comprometer seu desenvolvimento. Entre os elementos considerados impróprios, foram citados publicações que envolvem drogas, cenas de violência extrema e sexo explícito.
“O novo enquadramento preserva tanto a liberdade de expressão como a proteção de crianças e adolescentes, quanto à exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, argumenta o Ministério. A decisão permite que o Instagram apresente recurso.
Resposta da plataforma
Em nota à imprensa, o Instagram defendeu os recursos voltados à segurança de jovens em sua rede e afirmou que pretende colaborar com o governo na reavaliação dos critérios utilizados na classificação.
“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram”, diz o comunicado.
A empresa também destacou iniciativas voltadas ao público jovem. “No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma.”
A Meta, controladora do Instagram, criticou ainda os critérios do sistema atual. “A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.”
Outros casos
Em abril, o Ministério da Justiça já havia mantido a classificação do TikTok em 14 anos, após recurso da empresa. A decisão indicou uma movimentação mais ampla da pasta em reavaliar o impacto das redes sociais sobre o público infantojuvenil.