Novas regras do Pix: entenda se CPF pode ser suspenso pela Receita

O Banco Central determinou que as instituições financeiras excluam chaves Pix vinculadas a pessoas físicas e jurídicas com situação irregular na Receita Federal. A medida tem como objetivo reduzir fraudes e garantir maior segurança nas transações financeiras.

De acordo com a nova regra, serão canceladas chaves Pix associadas a CPFs suspensos, cancelados, nulos ou de titulares falecidos. O mesmo vale para CNPJs baixados ou que apresentem inconsistências cadastrais. A decisão não está relacionada ao pagamento de tributos, mas para evitar transtornos, é importante que os titulares regularizem sua situação junto à Receita Federal.

O especialista em investimentos Lucas Reis explicou os impactos da medida. “Voltamos a falar sobre o Pix, mas essa notícia é diferente daquela do início do ano sobre o monitoramento de transações. Agora, trata-se do bloqueio de chaves vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares”, esclareceu.

Segundo o especialista, a exclusão dessas chaves trará benefícios aos usuários do sistema de pagamento instantâneo.

“Quando o governo faz essa 'limpa' em CPFs e CNPJs cancelados, duplicados ou vinculados a fraudes, ele reduz a munição de golpistas que utilizam essas chaves para aplicar golpes”, afirmou.

O especialista detalhou como fraudadores se aproveitam dessas falhas no sistema.

“O golpista precisa de uma chave que não esteja vinculada diretamente a ele. Ele utilizava chaves de pessoas falecidas ou de empresas já baixadas para aplicar golpes e dificultar o rastreamento do dinheiro. Com essa medida, o Banco Central está eliminando esses cadastros, o que ajuda a inibir crimes financeiros”, explicou.

A determinação reforça a segurança do sistema financeiro e traz mais confiabilidade para os usuários do Pix, que segue sendo um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil.

*Com informações do repórter Matheus Gabriel