Professores da rede estadual terão prazo para pedir licença-prêmio em dinheiro

Professores da rede estadual de ensino da Bahia já têm data definida para solicitar a conversão da licença-prêmio em pagamento em dinheiro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) informou nesta quarta-feira (12) que serão oferecidas 1.000 licenças para conversão em pecúnia durante o segundo semestre de 2026.

O procedimento deverá ser realizado entre os dias 24 e 28 de agosto, exclusivamente pela plataforma do Portal de Serviços do RH Bahia. O formulário para solicitação ficará disponível no sistema durante o período estabelecido.

A licença-prêmio é um direito destinado aos servidores públicos efetivos do Estado que cumprem cinco anos de exercício funcional de maneira efetiva e ininterrupta. Nesse período, o servidor adquire o direito a três meses de licença.

Para os profissionais que integram a carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio, a legislação permite que o benefício seja transformado em pagamento, seguindo os critérios definidos pela Secretaria da Educação.

Após o encerramento dos pedidos, a SEC fará a análise e classificação dos requerimentos. A previsão é que a relação classificatória seja publicada até 12 de setembro. Os professores que desejarem contestar a classificação terão entre 14 e 16 de setembro para apresentar recurso.

O resultado definitivo está previsto para 1º de outubro, mesma data em que poderá começar a concessão do benefício aos profissionais contemplados.

Confira as principais datas

• 24 a 28 de agosto: período para solicitar a conversão da licença-prêmio;
• Até 12 de setembro: publicação da lista de classificação;
• 14 a 16 de setembro: período destinado à apresentação de recursos;
• 1º de outubro: divulgação do resultado final e início da possibilidade de concessão.

A seleção dos beneficiários seguirá a ordem de classificação estabelecida pela Secretaria da Educação do Estado.

*Com informações g1 Bahia