Psol aciona STF para anular derrota do governo no Congresso sobre IOF
Partido alega que decisão que suspendeu decretos de Lula invadiu prerrogativa do Executivo
O PSOL recorreu, nesta sexta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decisão do Congresso Nacional que suspendeu os decretos do presidente Lula que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A medida foi anunciada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) nas redes sociais. O parlamentar esteve com o presidente Lula na última quinta-feira (26), em uma agenda na Favela do Moinho, em São Paulo, onde reforçou ao chefe do Executivo a intenção de levar a pauta ao STF.
O partido alega na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que o Congresso usurpou uma competência privativa do Executivo, já que o tema seria uma iniciativa exclusiva da Presidência da República.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, já havia sinalizado que o governo poderia recorrer ao STF para reverter a derrubada do Congresso, o que foi visto por alguns integrantes como uma possibilidade arriscada para a relação com o Legislativo. O Psol, no entanto, acabou passando na frente.
A derrubada dos decretos teve força na Câmara dos Deputados: 383 votos favoráveis e 98 contrários. Já no Senado a derrota do governo foi mais simbólica, indicando articulação entre oposição e parte da base.
*Com informações Metro 1