Relatório do governo Trump critica Pix, ‘taxa das blusinhas’ e tarifas do Brasil

A Casa Branca divulgou nesta quarta-feira (1º) um relatório sobre as relações comerciais dos Estados Unidos com outros países. No documento, o governo norte-americano critica medidas adotadas pelo Brasil, citando temas como a chamada “taxa das blusinhas”, o sistema de pagamentos Pix e as tarifas do Mercosul.

Segundo o relatório divulgado pelo portal Metrópoles, algumas políticas brasileiras são consideradas barreiras comerciais para empresas e exportadores norte-americanos.

Taxa das blusinhas

O documento critica as regras de tributação sobre compras internacionais feitas por brasileiros. O relatório menciona a cobrança de impostos sobre remessas importadas e destaca a alíquota de até 60% para compras do exterior, dentro do regime de Desembaraço Aduaneiro Simplificado.

A medida ganhou repercussão após a aprovação, em 2024, da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou a taxar compras internacionais de até US$ 50 em 20%, além da incidência de ICMS.

Críticas ao Pix

Outro ponto citado no relatório é o Pix, criado pelo Banco Central do Brasil. O governo dos EUA afirma que o modelo pode favorecer o sistema público em relação a empresas privadas de pagamentos.

Segundo o documento, o fato de o Banco Central operar, regular e administrar o Pix teria gerado preocupações entre empresas norte-americanas do setor financeiro.

Investigação e críticas ao comércio

O tema também aparece em uma investigação aberta anteriormente pelo governo do presidente Donald Trump com base na legislação comercial norte-americana.

O relatório cita ainda a região da Rua 25 de Março como exemplo de preocupação com a circulação de produtos falsificados no Brasil.

Tarifas e Mercosul

O documento também faz críticas ao Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Segundo o relatório, exportadores dos EUA enfrentariam incertezas nas tarifas aplicadas pelo Brasil, que podem ser alteradas dentro das regras do bloco.

De acordo com o governo norte-americano, essa variação nas taxas alfandegárias dificultaria a previsão de custos para empresas interessadas em negociar com o mercado brasileiro.