Senado aprova programa para ampliar produção de fertilizantes no Brasil

O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A votação ocorreu de forma simbólica e, com a aprovação, a proposta agora será encaminhada para sanção do presidente da República.

A iniciativa busca fortalecer a fabricação de fertilizantes dentro do país por meio de incentivos tributários e da criação de um fundo destinado ao desenvolvimento do setor. Entre as medidas previstas está a redução ou isenção de impostos na aquisição de equipamentos e na implantação de unidades industriais voltadas à produção desses insumos.

O texto aprovado pelos senadores corresponde à versão modificada pela Câmara dos Deputados. Antes da votação, a relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), apresentou alterações de redação ao projeto.

A medida ganha relevância diante da forte dependência brasileira do mercado internacional. Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) apontam que o país importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. Atualmente, mais de 80% dos produtos utilizados pelo agronegócio brasileiro vêm do exterior.

A dependência é especialmente significativa em grandes cadeias agrícolas, como soja, milho e cana-de-açúcar. Os fertilizantes são responsáveis por fornecer nutrientes fundamentais ao desenvolvimento das plantas, entre eles nitrogênio, fósforo e potássio, que formam a base do conhecido NPK.

A aprovação ocorreu durante a semana de esforço concentrado do Senado, período em que os parlamentares intensificaram a análise e votação de propostas antes do calendário eleitoral.