Vereador propõe projeto para regulamentar loteamentos na zona rural de Feira de Santana
A proposta tem como objetivo ordenar o uso do solo, preservando áreas destinadas à produção agrícola e evitando a urbanização desordenada.
O vereador Jurandy Carvalho apresentou na Câmara Municipal de Feira de Santana um projeto de lei que busca regulamentar a criação de loteamentos, condomínios e chácaras na zona rural do município. A proposta tem como objetivo ordenar o uso do solo, preservando áreas destinadas à produção agrícola e evitando a urbanização desordenada.
“Quero trazer uma lei que vai regimentar a construção de loteamentos na zona rural de Feira de Santana”, explicou o parlamentar. “Hoje, encontramos construções em lotes de dez por vinte metros. Um lote desse tamanho não ajuda em nada, só faveliza a zona rural, que é local para a produção”, alertou.
Jurandy destacou ainda que a proposta foi construída em diálogo com diversos órgãos e entidades.
“Conversei com a Secretaria de Meio Ambiente, a Sedur e outras pastas. Foi um projeto construído a várias mãos, pensando no interesse e no bem-estar da zona rural”, afirmou.
O vereador citou como exemplo os impactos negativos da falta de regulamentação, mencionando um caso recente: “Estivemos em São José, onde um loteamento praticamente destruiu o rio da região. Precisamos criar uma lei que delimite as áreas e garanta a preservação de lagoas e riachos”.
A proposta, que já conta com o apoio de entidades e associações ligadas à zona rural, deve entrar na pauta da Câmara ainda este mês.
“Espero que o projeto seja aprovado de forma unânime, pois ele visa proteger o meio ambiente e oferecer às famílias um espaço com áreas verdes e preservação das águas”, concluiu.
*Com informações do repórter Rafael Marques