Zona Azul em Feira de Santana deve começar a ser implantada de forma gradual, diz Prefeitura

A Prefeitura de Feira de Santana apresentou, nesta terça-feira (19), detalhes sobre a implantação da Zona Azul no município. Durante coletiva de imprensa realizada no Paço Municipal Maria Quitéria, o prefeito José Ronaldo, o superintendente municipal de Trânsito, Ricardo Cunha, e o procurador-geral do Município, Guga Leal, esclareceram dúvidas sobre o funcionamento do sistema, os entraves jurídicos superados e a forma de operacionalização do estacionamento rotativo.

Segundo a gestão municipal, a expectativa é de que o edital da licitação seja publicado nos próximos dias, possibilitando o início do processo de concessão do serviço.

De acordo com o prefeito José Ronaldo, a implantação da Zona Azul é resultado de meses de estudos técnicos realizados pela Prefeitura para definir o formato do projeto e a divisão dos percentuais da concessão.

“São vários meses de estudos que foram feitos para que a gente pudesse chegar a tudo isso, acreditando mesmo que a licitação vai correr e acontecer. É isso que a gente está torcendo muito e buscando muito. São estudos técnicos apresentados para chegarmos a esse modelo”, afirmou.

Implantação será gradual

A Prefeitura informou que a Zona Azul não será implantada de uma só vez em toda a cidade. O processo será gradual, começando por algumas vias estratégicas até alcançar toda a área prevista.

José Ronaldo explicou que o objetivo é evitar transtornos durante a adaptação do sistema.

“Tudo será feito devidamente com cuidado e um planejamento realmente cuidadoso. Você não implanta cem por cento ao mesmo tempo. Vai implantando paulatinamente para que não haja tumulto dentro do processo de implantação”, destacou.

Segundo a Prefeitura, o projeto prevê inicialmente a contemplação de oito avenidas, 38 ruas e sete praças, conforme publicação já realizada no Diário Oficial do Município no último dia 6 de maio.

“Isso está publicado no Diário Oficial do dia seis de maio. É um assunto público e podemos passar essas informações com toda tranquilidade”, pontuou o prefeito.

Sistema será totalmente eletrônico

O superintendente municipal de Trânsito, Ricardo Cunha, informou que o funcionamento da Zona Azul será 100% digital, sem emissão de papel ou controle manual.

De acordo com ele, veículos equipados com tecnologia de leitura farão a captura automática das placas, enviando os dados para uma central de monitoramento.

“Nada será feito de forma presencial. Haverá captura dessas placas, elas serão encaminhadas para uma central de monitoramento, onde haverá a autuação e, posteriormente, a SMT aplicará a penalidade, quando necessário”, explicou.

Ricardo também confirmou os valores inicialmente previstos para utilização do sistema:

• R$ 1,50 para automóveis
• R$ 1,00 para motocicletas

Outra regra prevista é o limite de permanência de duas horas por vaga, sem renovação imediata no mesmo local.

“Se pudesse renovar, não seria rotativo. É justamente para atender aos critérios de mobilidade e permitir que mais pessoas tenham acesso às vagas”, afirmou.

Objetivo é aumentar rotatividade no comércio

Segundo José Ronaldo, a implantação da Zona Azul busca melhorar a mobilidade urbana e facilitar o acesso de consumidores ao comércio da cidade, evitando que veículos permaneçam estacionados o dia inteiro nas mesmas vagas.

“Às vezes você quer ir a um comércio e não tem como estacionar. Tem pessoas que param o carro sete horas da manhã e só tiram sete da noite. O objetivo é a rotatividade na cidade, os carros rodarem mais, circularem mais e dar mais oportunidade às pessoas”, disse.

Ricardo Cunha acrescentou que a medida também visa estimular o uso de outros meios de transporte e melhorar o fluxo urbano.

“Precisamos de modalidades que desestimulem as pessoas a virem de veículo para a cidade e incentivem outras formas de deslocamento. A Zona Azul vem com esse reflexo e os comerciantes esperavam muito por isso”, afirmou.

A Prefeitura informou ainda que o projeto prevê vagas específicas para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) em quantidade superior ao percentual mínimo previsto em lei.

Segundo Ricardo Cunha, enquanto a legislação exige 5%, o município pretende ultrapassar 8% das vagas destinadas a esses públicos.

“O projeto se preocupou com isso e determinou uma quantidade acima da legislação tanto para idosos quanto para PCDs”, ressaltou.

Entraves jurídicos foram superados

O procurador-geral do Município, Guga Leal, afirmou que os obstáculos legais que impediram a implantação da Zona Azul em anos anteriores já foram solucionados.

Segundo ele, a Prefeitura publicou decreto, promoveu audiência com empresas e reorganizou processos administrativos e jurídicos pendentes desde 2024.

“Todo esse quebra-cabeça foi sendo montado nesses últimos meses e agora estamos apenas aguardando a devolução do edital pela B3 para publicação no Diário Oficial do Município”, explicou.

Guga destacou ainda que houve esforço conjunto entre a Procuradoria, Secretaria de Administração e SMT para destravar o processo.

“Foi uma determinação do prefeito. Muitas vezes trabalhamos fora dos horários normais apenas para concluir esse processo e chegar a esse momento”, afirmou.

A expectativa da administração municipal é que, após a publicação do edital, a empresa vencedora da concessão inicie a operacionalização do serviço de forma progressiva no Centro de Feira de Santana.

*Com informações do repórter JP Miranda