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Durante a cerimônia alusiva que marca os 90 anos do salário mínimo no Brasil, o&nbsp;presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (16), que o valor do salário mínimo no país é muito baixo.“Não estamos fazendo esse ato de apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil. Estamos fazendo apologia aqui à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares.”No primeiro dia deste ano,&nbsp;o salário que era de R$ 1.518 passou para R$ 1.621, representando um reajuste de 6,79% ou R$&nbsp;103.&nbsp;O valor foi informado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses.O novo salário mínimo injetará R$ 81,7 bilhões na economia, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O cálculo considera os efeitos sobre a renda, o consumo e a arrecadação.90 anos do salário mínimoEm 14 de janeiro de 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas, foi instituída a Lei 185, que concebeu o salário mínimo.A legislação diz que todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço, a um “salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, das suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte." A regulamentação da lei ocorreu quatro anos depois, em 1940.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar o suposto vazamento de dados fiscais de ministros da Corte, possivelmente ocorrido por meio de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal.A apuração, relatada pelo próprio Moraes, foi instaurada sem provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF), um procedimento considerado incomum, embora autorizado pelo Regimento Interno do STF. A investigação tramita sob sigilo e teve sua existência revelada pelo portal Poder360, com confirmação da Agência Brasil.A iniciativa ocorre após reportagens apontarem relações entre familiares de ministros do Supremo e o Banco Master, instituição envolvida em um escândalo de fraude financeira que também é objeto de investigação no STF, sob relatoria do ministro Dias Toffoli.Entre as informações divulgadas, está a venda de participação em um resort no Paraná por irmãos e primos de Toffoli a um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado e sócio de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Ambos já foram alvo de mandados de busca e de prisão temporária no âmbito do inquérito conduzido pelo próprio Toffoli.Em dezembro, o jornal O Globo revelou ainda que o escritório de advocacia administrado por Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, firmou um contrato de R$ 129 milhões para representar o Banco Master, antes de o escândalo vir a público. Moraes suspeita que detalhes dessas relações tenham sido vazados a partir do Coaf ou da Receita Federal.O ministro nega ter atuado em favor do Banco Master junto ao Banco Central. Segundo ele, uma reunião com o presidente da instituição, Gabriel Galípolo, tratou exclusivamente da Lei Magnitsky, aplicada pelo governo dos Estados Unidos contra o magistrado.No dia 27 de dezembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes e sua esposa no caso envolvendo o Banco Master. Para Gonet, há “absoluta ausência de lastro probatório mínimo” que sustente as acusações.Segundo o procurador-geral, as reportagens não apresentaram elementos concretos ou indícios materiais que confirmem a tese de intimidação, permanecendo no campo das suposições. Em relação ao contrato firmado entre o escritório de Viviane Barci e o banco, Gonet afirmou não haver, a princípio, qualquer indício de ilegalidade que justifique intervenção.“A representação fundamenta-se estritamente em matérias jornalísticas - fontes secundárias destituídas de confirmação probatória autônoma - e carece de diligências prévias que lhes confiram consistência jurídica”, concluiu.Apesar das críticas de membros do Ministério Público, juristas e especialistas, a abertura de inquéritos de ofício por ministros do Supremo está prevista no Regimento Interno da Corte. O Artigo 43 estabelece que, ocorrendo infração penal na sede ou dependências do Tribunal, o presidente pode instaurar investigação ou delegar a atribuição a outro ministro.Atualmente, Alexandre de Moraes exerce interinamente a presidência do STF, em razão do recesso do Judiciário e da ausência do presidente Edson Fachin. As revelações relacionadas ao caso Banco Master levaram Fachin a defender a criação de um código de conduta para ministros de tribunais superiores.Em discurso de encerramento do ano de 2025, o ministro afirmou que o tema está entre as prioridades do Supremo para este ano.

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A partir desta sexta-feira (16), candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2) podem apresentar recursos contra os resultados preliminares da análise de autodeclaração para as vagas reservadas. O prazo também vale para contestações relacionadas à avaliação de pessoas com deficiência.Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame, os pedidos de recurso devem ser encaminhados até a próxima segunda-feira (19).A lista com os resultados preliminares das avaliações das autodeclarações de candidatos às vagas destinadas a pessoas negras, indígenas e quilombolas foi divulgada na quinta-feira (15).Nesta segunda edição do CNU, houve ampliação das políticas de cotas: 25% das vagas são reservadas para pessoas negras, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Já a reserva para pessoas com deficiência permanece em 5%, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990.

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes para discutir a possibilidade de uma nova prisão domiciliar para Jair Bolsonaro (PL). A informação foi dada pela jornalista Andrea Sadi, do G1 e confirmada pelo Metrópoles.Michelle relatou ao ministro as condições de saúde do marido e tentou uma sensibilização por prisão humanitária domiciliar.Bolsonaro está preso na superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.NegativasA defesa de Bolsonaro encaminhou ao STF nesta terça-feira (13) um novo pedido para prisão domiciliar.Os advogados de Bolsonaro pedem que Moraes reveja a decisão tomada em 1º de janeiro, quando negou o pedido para que o ex-presidente fosse transferido para o regime domiciliar. No novo requerimento, a defesa cita a queda do ex-presidente dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal, onde ele está preso.De acordo com a defesa de Bolsonaro, o acidente representa um “fato novo, concreto e grave” que pode fazer com que Moraes reveja sua decisão. Os advogados do ex-presidente dizem que ele caiu da própria altura na noite de 6 de janeiro, bateu a cabeça e precisou de atendimento médico de urgência.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou, na manhã desta quinta-feira (15), uma reunião no Palácio do Planalto com ministros, integrantes do Judiciário e chefes de órgãos de investigação para discutir estratégias de enfrentamento ao crime organizado. Segundo o governo, a decisão é elevar o combate às organizações criminosas ao status de ação de Estado, com atuação integrada entre diferentes instituições.Após o encontro, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que houve consenso entre os participantes sobre a gravidade do problema e a necessidade de uma resposta coordenada. “Houve uma decisão do presidente da República, compartilhada por todos esses atores, de elevar ao status de ação do Estado o combate ao crime organizado. A relevância que o crime organizado assumiu nesse momento impõe a necessidade de uma atuação conjunta de todos os órgãos do Estado”, declarou o ministro em entrevista a jornalistas.Participaram da reunião o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; o chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira; e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, entre outras autoridades.O encontro ocorre em meio às investigações envolvendo o Banco Master, que apuram desvios no sistema financeiro para abastecer o patrimônio pessoal de investigados. O caso é apurado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República, tramita no Supremo Tribunal Federal e envolveu um processo de liquidação da instituição financeira conduzido pelo Banco Central.Apesar do contexto, Lima e Silva afirmou que a reunião não tratou de casos específicos. Segundo ele, o foco foi definir o combate ao crime organizado como eixo central da atuação do Estado. “Há uma constatação de que o tamanho do problema justifica e merece uma conjugação de esforços dessa escala”, afirmou, ao lado do diretor-geral da Polícia Federal.Ainda nesta quinta-feira, o ministro da Justiça deve voltar a se reunir com o presidente Lula, acompanhado do ex-ministro Ricardo Lewandowski, para uma cerimônia simbólica de posse no cargo. Após o ato, Lima e Silva deve conceder nova entrevista à imprensa para apresentar as prioridades de sua gestão à frente da pasta.

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O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, disse nesta quinta-feira (15), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o combate ao crime organizado será elevado a uma "ação de Estado".Segundo ele, na prática, a iniciativa visa envolver outros segmentos no combate, como é o caso do Ministério Público e do Judiciário. Esse foi o primeiro pronunciamento de Lima e Silva&nbsp;depois de ser anunciado como novo ministro. A expectativa é que ocorra ainda nesta tarde, de forma reservada, a cerimônia de posse. Wellington substitui Ricardo Lewandowski, que deixou o cargo na semana passada."Houve uma decisão do presidente da República, compartilhada de todos esses atores, de elevar a ação do Estado em combate ao crime organizado. De maneira que, a relevância que o crime organizado assumiu, neste momento impõe, na percepção do presidente de todos esses atores, a necessidade de uma atuação conjunta de todos os órgãos do Estado", afirmou."De maneira que cada um dos órgãos do Estado, no âmbito das suas competências e atribuições, estarão empenhados em desenvolver uma ação articulada para combater o crime organizado", prosseguiu o novo ministro.

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Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir não desmembrar o Ministério da Justiça para a criação de um Ministério da Segurança Pública, a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, revelou nesta quinta-feira (15) que o governo pode avançar sobre discurssões acerca da nova pasta. A informação é da CNN.A ministra ainda ressaltou em entrevista que o desmembramento da pasta da Justiça dependerá da aprovação no Congresso Nacional da chamada PEC da Segurança. “Tudo depende do tempo. Obviamente, se o Congresso deixar para aprovar [a PEC] no segundo semestre, fica difícil operacionalizar [a criação da pasta]”, disse.Segundo Gleisi, a criação da nova pasta também envolverá a definição de fontes de financiamento de um programa de segurança nacional conforme as novas regras previstas na PEC.DecisãoLula decidiu recentemente não dividir o Ministério da Justiça para criar uma pasta exclusiva da Segurança Pública.Apesar de a segurança ser vista como tema central nas próximas eleições, o governo avalia que não há justificativa política para criar um novo ministério neste momento.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira (15) a proibição da destinação e execução de emendas parlamentares destinadas a entidades do terceiro setor que possuam vínculos familiares com parlamentares ou com seus assessores responsáveis pela indicação dos recursos.A restrição também abrange empresas que tenham parentes de deputados ou de seus assessores como sócios, prestadores de serviços ou fornecedores de bens e serviços.Segundo Dino, a medida visa coibir o nepotismo e prevenir a configuração de atos de improbidade administrativa. Na decisão, o ministro cita reportagens jornalísticas recentes que apontam irregularidades e afirma que “os indícios de malversação de verbas públicas têm se intensificado nos últimos meses”.“Não se revela compatível com o regime republicano que parlamentar possa destinar emendas a entidades vinculadas a familiares, direta ou indiretamente, transformando recursos públicos em moeda de afeto, conveniência ou lealdade pessoal, para não mencionar hipóteses de escancarado peculato”, afirmou o ministro na decisão.

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Os resultados preliminares das vagas reservadas do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2) já estão disponíveis para consulta. A partir desta sexta-feira (16), os candidatos podem apresentar recursos contra a análise de caracterização da deficiência ou da avaliação das autodeclarações de pessoas negras, indígenas e quilombolas.A consulta deve ser feita na área do candidato, por meio do portal gov.br, com CPF e senha cadastrados. Quem discordar do resultado tem até o dia 19 de janeiro para interpor recurso, acessando o menu “interposição de recursos” na plataforma.Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), 15.903 candidatos participaram dessa etapa, com possibilidade de concorrer em mais de uma modalidade de cota. Do total, 14.659 se autodeclararam negros, 634 indígenas e 616 quilombolas. Já o Procedimento de Caracterização da Deficiência contou com a participação de 4.201 candidatos, avaliados de forma virtual por equipe interdisciplinar.A nota preliminar da prova discursiva e o espelho de correção devem ser divulgados em 23 de janeiro, com prazo para recursos entre os dias 26 e 27. O resultado definitivo está previsto para 18 de fevereiro, enquanto a classificação final e a convocação para manifestação de interesse nas vagas imediatas devem ocorrer em 20 de fevereiro.Nesta edição, o CNU 2 oferece 3.652 vagas, sendo 3.144 para nível superior e 508 para nível intermediário, distribuídas entre 32 órgãos do governo federal.

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O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), aprovado na última sexta-feira (9), deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano, segundo o&nbsp;vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em declaração feita nesta quinta-feira (15).Após afirmar que o acordo será assinado neste sábado (17), o vice disse que o&nbsp;Parlamento Europeu e o Brasil devem aprovar suas leis, internalizando o acordo. Além disso, ele também afirmou que a expectativa é que o tratado seja assinado no segundo semestre deste ano. “A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência”, declarou.Segundo&nbsp;Alckmin, o tratado entre Mercosul e União Europeia é o maior acordo entre blocos do mundo, envolvendo 720 milhões de pessoas e US$ 22 trilhões de mercado. “São cinco países no Mercosul [Brasil Argentina, Paraguai, Uruguai e, agora, Bolívia]. E a União Europeia, com 27 países dos mais ricos do mundo. Isso significa comércio: vamos vender mais para eles. Zerar a tarifa, então você tem livre comércio — mas livre comércio com regras. Também vamos comprar mais deles.”O acordo A intenção do acordo é tornar mais simples as transações comerciais entre os dois blocos, que juntos representam um quarto do PIB global, ou seja, dos bens e serviços produzidos no mundo. Um mercado que reúne 720 milhões de consumidores, que agora verão uma redução de cerca de 90% nas tarifas alfandegárias sobre os produtos que vendem um para o outro, ao longo de quatro a quinze anos. Esse prazo pode ser ainda maior no caso de alguns produtos.

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O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da Reag Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A nesta quinta-feira (15), após constatar graves descumprimentos das normas do Sistema Financeiro Nacional (SFN). A decisão tem o objetivo de proteger o mercado e os investidores diante de irregularidades identificadas na instituição.Entre julho de 2023 e julho de 2024, fundos administrados pela Reag Trust organizaram operações fraudulentas com o Banco Master, segundo relatório enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O Banco Central apontou falhas graves na gestão de risco, crédito e liquidez, além de descumprimento das regras do Sistema Financeiro Nacional.A empresa já havia sido investigada por suspeitas de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro ligados à Operação Carbono Oculto, que apura relações entre o setor de combustíveis, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e instituições financeiras. O Banco Central informou que seguirá tomando medidas legais para responsabilizar os envolvidos.Segundo comunicado, "o resultado das apurações poderá levar à aplicação de medidas administrativas e à comunicação às autoridades competentes, com indisponibilidade de bens dos controladores e ex-administradores da instituição". O Banco Master declarou que a Reag era apenas uma prestadora de serviços, sem participação em sua gestão ou decisões internas, e que atuava entre centenas de clientes da empresa.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (15) que uma eventual sanção dos Estados Unidos ao Irã não deve trazer impactos relevantes para o Brasil. Segundo ele, a relação comercial entre os dois países é pequena, o que reduz possíveis efeitos econômicos.A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Alckmin comentou o anúncio do presidente norte-americano Donald Trump sobre a intenção de restringir o comércio com o Irã e destacou que diversos países, inclusive europeus, mantêm relações comerciais com o país do Oriente Médio.De acordo com o ministro, a aplicação de uma supertarifação seria difícil na prática, já que envolveria mais de 70 países. Ele ressaltou ainda que, até o momento, não há ordem executiva do governo norte-americano que imponha oficialmente sanções ao Irã, e disse esperar que a medida não seja adotada.Alckmin também reforçou o posicionamento histórico do Brasil em defesa da paz e do multilateralismo. Para ele, o atual cenário geopolítico é desafiador, mas representa uma oportunidade para o país atuar de forma mais ativa no diálogo internacional, com foco na promoção da paz, do emprego e da melhoria da renda da população.<a href="https://www.feiradesantana.ba.gov.br/fts_secom/fts/Prefeito-Anuncio-Obras-Drenagem-Campo%20Limpo-Fotos-Washington%20Nery-14-01-25%20(21)(1).JPG"></a>

Brasil

90 anos do salário mínimo: Lula diz que valor é muito baixo no Brasil

Moraes abre inquérito para apurar vazamento de dados fiscais de ministros do STF

Prazo para contestar resultado das vagas reservadas do CNU 2 começa hoje

Michelle pede a Gilmar Mendes prisão domiciliar a Bolsonaro

Lula reúne ministros, Judiciário e órgãos de controle para fortalecer combate ao crime organizado

Em primeiro pronunciamento, ministro da Justiça diz que combate ao crime organizado será "ação de Estado"

Gleisi Hoffmann não descarta criação do Ministério da Segurança Pública

Flávio Dino proíbe emendas parlamentares para entidades com vínculos familiares

Resultado preliminar das vagas reservadas do CNU 2 é divulgado

Acordo entre Mercosul e União Europeia deve entrar em vigor no segundo semestre, diz Alckmin

Banco Central liquida Reag Trust após fraudes com Banco Master

Eventuais sanções dos EUA ao Irã não devem afetar o Brasil, diz Alckmin