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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 8h desta segunda-feira (24) o julgamento da decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O relator defendeu manter a medida ao afirmar que o ex-presidente é reincidente no descumprimento de cautelares e violou a tornozeleira de forma consciente, caracterizando falta grave e desrespeito à Justiça. Em seguida, o ministro Flávio Dino também votou para que a prisão preventiva seja mantida.



O caso é analisado no plenário virtual até as 20h, sem debates entre ministros. A Turma, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, tende à unanimidade após a saída de Luiz Fux. A prisão foi decretada na madrugada de sábado (22), motivada pela violação do equipamento e pela vigília convocada por Flávio Bolsonaro, apontada como possível indício de fuga.



A defesa sustenta que a ação sobre o dispositivo decorreu de “confusão mental” causada por medicamentos. Na audiência, Bolsonaro disse ter acreditado na existência de uma “escuta” e afirmou ter tentado apenas abrir a tampa do aparelho, e não removê-lo. Desde sábado, ele permanece em cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

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Após passar por audiência de custódia neste domingo (23), em que teve a prisão preventiva mantida, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda agora a análise da Primeira Turma do STF, que vai decidir se confirma ou não a ordem de prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorrerá no plenário virtual entre 8h e 20h desta segunda-feira (24), em sessão marcada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.



Além de Dino e Moraes, a turma é formada por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No fim de outubro, Luiz Fux deixou o grupo ao migrar para a Segunda Turma, retirando a única voz dissonante das decisões recentes. A expectativa é de que o resultado seja unânime pela manutenção da prisão. Bolsonaro foi detido no sábado e levado para uma cela especial na Superintendência da PF, em Brasília.



Na decisão, Moraes citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como fundamentos para a medida.



A prisão preventiva visa impedir eventual fuga e não representa início de cumprimento de pena. A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar um último recurso ao STF até esta segunda-feira. Só após o julgamento e a rejeição desse recurso é que Bolsonaro começaria a cumprir a pena de 27 anos e três meses pela condenação por liderar tentativa de golpe de Estado.

lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (23), que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia finalmente será assinado em 20 de dezembro. A confirmação ocorreu durante a coletiva de imprensa da Cúpula de Líderes do G20, em Brasília.



Segundo o petista, fechar o tratado é uma das prioridades do Brasil na presidência rotativa do Mercosul. Ele destacou o impacto global do pacto, que envolve mais de 722 milhões de pessoas e cerca de US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).



“É uma coisa extremamente importante, possivelmente o maior acordo comercial do mundo”, afirmou Lula, acrescentando que, mesmo após a assinatura, ainda haverá “muita tarefa” antes que os países possam usufruir dos benefícios.



As negociações foram concluídas tecnicamente no fim de 2024, após quase 25 anos de conversas entre Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e União Europeia. O entendimento prevê dois documentos, sendo um acordo econômico-comercial e um acordo amplo e definitivo.



Apesar do avanço, o processo ainda enfrenta entraves na Europa. O texto precisa do aval do Parlamento Europeu, com maioria simples, além da ratificação de pelo menos 15 dos 27 países, representando 65% da população do bloco. Nações como a França seguem resistentes a pontos do pacto.



Os países do Mercosul também terão que submeter o acordo a seus respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, conforme cada país concluir sua aprovação.

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Em audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter sofrido um surto e negou qualquer intenção de fuga. Segundo relatos, Bolsonaro disse acreditar que o episódio foi provocado por medicamentos. Investigadores relataram que ele apresentava sinais de abatimento.



Após a audiência, o Supremo Tribunal Federal manteve e homologou a prisão preventiva do ex-presidente. Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22), quando foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes.



A audiência ocorreu por videoconferência e foi conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Moraes. Participaram também advogados do ex-presidente e um representante do Ministério Público Federal. O juiz avaliou a legalidade da prisão e questionou Bolsonaro sobre acesso à defesa, maus-tratos e eventuais irregularidades.



Segundo o Supremo, a ata da audiência será divulgada após a conclusão do procedimento. A decisão que determinou a prisão preventiva integra uma investigação sigilosa.



A prisão preventiva foi decretada após a PF constatar tentativa de violação da tornozeleira eletrônica com o uso de um ferro de solda. Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto. A conversão para preventiva foi solicitada pela PF, com aval da Procuradoria-Geral da República, e validada por Moraes.



*Metro 1

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber uma visita da esposa, Michelle Bolsonaro, neste domingo (23) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso preventivamente.



Bolsonaro foi levado neste sábado para uma cela na unidade da PF após tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. A prisão preventiva foi determinada por Moraes por volta de 2h da madrugada.



A defesa do ex-presidente havia entrado com uma solicitação para que ele recebesse, além de Michelle, os filhos. Mas, segundo Moraes, como não foram especificados quais dos filhos fariam a visita, o pedido não foi concluído.



A visita de Michelle está autorizada para ocorrer entre 15h e 17h, após a audiência de custódia, marcada para 12h.



*G1

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, listou cinco motivos que levam à conclusão de que Bolsonaro poderia tentar fugir da prisão dominiciliar.



<ol class="wp-block-list">
<li>Tentativa de obstrução</li>
</ol>



Uma vigília convocada pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio de Jair Bolsonaro foi o principal motivo do pedido de prisão apresentado a Polícia Federal (PF). Moraes acrescentou que um eventual "tumulto" dos apoiadores poderia facilitar a fuga de Bolsonaro



"O conteúdo da convocação para a referida 'vigília' indica a possível tentativa da utilização de apoiadores do réu Jair Messias Bolsonaro, em aglomeração a ser realizada no local de cumprimento de sua prisão domiciliar, com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar", escreveu o ministro.



<ol start="2" class="wp-block-list">
<li>Discurso "beligerante"</li>
</ol>



Durante a vigília, Flávio Bolsonaro reforçou uma narrativa de perseguição e discursou de maneira agressiva e conflituosa contra o STF. Moraes destacou que Flávio Bolsonaro fez manifestações de "caráter beligerante em relação ao Poder Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal".



Em vídeo, Flávio chama os apoiadores para "lutar" com ele e afirma que "a nossa pátria não vai continuar nas mãos de ladrões, bandidos e ditadores". Para Moraes o vídeo gravado por Flávio Bolsonaro incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias Instituições.



<ol start="3" class="wp-block-list">
<li>Violação da tornozeleira</li>
</ol>



A violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro, que ocorreu na madrugada deste sábado e foi comunicada ao STF pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) também é um ponto importante na decisão do ministro. Para Moraes, há uma relação entre a tentativa de danificar a tornozeleira e a vigília convocada por Flávio.



Depois da prisão, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) enviou um relatório e um vídeo ao STF sobre o episódio. Na gravação, o próprio ex-presidente admite que danificou o equipamento com um ferro de solda, "por curiosidade".



<ol start="4" class="wp-block-list">
<li>Fuga de deputados condenados</li>
</ol>



O ministro do Supremo também lembrou que os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixaram o Brasil após terem sido condenados pelo STF. Além disso, destacou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, também está nos Estados Unidos.



"Não bastassem os gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga do réu Jair Messias Bolsonaro acima mencionados, é importante destacar que o corréu Alexandre Ramagem Rodrigues, a sua aliada política Carla Zambelli, ambos condenados por esta Suprema Corte; e o filho do réu, Eduardo Nantes Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal, também se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal", afirmou Moraes.



<ol start="5" class="wp-block-list">
<li>Impossiblidade de manter prisão domiciliar</li>
</ol>



Moraes também ressaltou que outras medidas foram tomadas para manter a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, mas que não é mais possível a "manutenção desse aparato".



"Por fim, ressalte-se que foram adotadas todas as medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro, inclusive com monitoramento integral e destacamento de equipes da Polícia Federal e Polícia Penal do Distrito Federal e realização de escoltas policiais para deslocamentos, não se mostrando possível, porém, a manutenção desse aparato para cessar o periculum libertatis do réu", alegou o ministro.



*Metro 1

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A Polícia Federal informou neste sábado (22) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu aos investigadores ter utilizado um ferro de solda para violar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada.



O equipamento emitiu um alerta às 0h07, momento em que a equipe responsável pela segurança do ex-presidente foi acionada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, órgão responsável pelo monitoramento. A escolta confirmou a violação e realizou a troca da tornozeleira às 1h09.



De acordo com os investigadores, Bolsonaro reconheceu ter usado o material de soldagem para danificar o aparelho.



Em um vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária, uma policial penal aponta para a tornozeleira avariada e pergunta a Bolsonaro:



<blockquote class="wp-block-quote">
"O senhor usou alguma coisa para queimar isso aqui?". Ele responde: "Eu meti ferro quente aí. Curiosidade".
</blockquote>



"Que ferro foi, ferro de passar?", a servidora questiona. "Não, ferro de soldar, de solda", diz Bolsonaro.



Em seguida, a servidora pergunta se Bolsonaro tentou arrancar a pulseira que prende o equipamento ao tornozelo, e ele nega.



<blockquote class="wp-block-quote">
"Pulseira aparentemente intacta, mas o 'case' [a capa] violado", relata a servidora no vídeo.
</blockquote>



"Que horas o senhor começou a fazer isso, seu Jair?", ela pergunta. "No final da tarde", Bolsonaro afirma.

Eduardo-Bolsonaro

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste sábado (22) que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro deve reacender o debate sobre o Projeto de Lei da Anistia, atualmente parado na Câmara dos Deputados.



Segundo ele, o episódio “acende um alerta” e reforça a necessidade de avançar com a proposta. “Agora, mais do que nunca, é preciso continuar trabalhando para que se faça justiça no Brasil, começando pela pauta da anistia”, declarou, em vídeo postado no Instagram.



As falas foram publicadas em seu perfil no Instagram, onde Eduardo pediu “energia máxima” de seus apoiadores para impedir, segundo suas palavras, que o país se torne um “quintal de ditadores” — referência indireta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).



O parlamentar afirmou ainda que a prisão de Bolsonaro seria uma tentativa de causar desânimo entre seus aliados. “Eles querem nos ver desesperados. Esperam que a reação seja o desânimo, aquela sensação de que já acabou”, comentou.



Eduardo, porém, disse que o grupo seguirá mobilizado: “Não acabou. Nós somos corajosos e temos a verdade do nosso lado”.



Ele também informou que concederá novas entrevistas para comentar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente, determinada pelo ministro do STF.

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causa “profunda perplexidade”.



Bolsonaro foi detido em casa, em Brasília, por volta das 6h.



Segundo os advogados, a decisão estaria baseada na convocação de uma vigília de orações organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Eles argumentam que o direito de reunião e liberdade religiosa é garantido pela Constituição.



<blockquote class="wp-block-quote">
“A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos, está calcada em uma vigília de orações”, diz a nota.
</blockquote>



Os defensores afirmam ainda que Bolsonaro estava em sua residência, usando tornozeleira eletrônica e sob monitoramento policial, o que — segundo eles — afastaria o risco de fuga apontado por Moraes.



A defesa alegou ainda que o estado de saúde de Bolsonaro é “delicado” e que a prisão “pode colocar sua vida em risco”.



“A defesa vai apresentar o recurso cabível”, conclui a nota.



*Com informações g1

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A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi cumprida na manhã deste sábado (22) sob determinações específicas do ministro Alexandre de Moraes: nada de algemas, nem exposição pública. O ex-chefe do Executivo foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está alojado em uma sala de Estado, espaço destinado a autoridades de alta hierarquia. A ação, embora cautelar, não representa o início do cumprimento da pena já imposta no caso da tentativa de golpe de Estado.



A decisão de Moraes foi tomada após a Polícia Federal informar que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica e apresentava “elevado risco de fuga”, especialmente diante da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na noite de sexta-feira (21), em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpre medidas judiciais.



Segundo o ministro, a mobilização teria potencial para produzir tumulto e dificultar fiscalizações, repetindo um padrão que, para Moraes, marca a atuação da organização criminosa pela qual Bolsonaro foi condenado. O magistrado registrou que, às 0h08 deste sábado, houve violação do equipamento de monitoramento, gesto interpretado como tentativa de romper a tornozeleira durante a confusão causada pelo ato.



A localização da casa do ex-presidente, próxima à embaixada dos Estados Unidos, também foi citada como fator que aumentaria as chances de fuga.

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Durante a abertura da cúpula de líderes do G20, realizada neste sábado (22) na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que os impasses políticos e econômicos na América Latina e no Caribe exigem diálogo e cooperação, não ações militares. A declaração surge em meio ao aumento das tensões entre Estados Unidos e Venezuela e é vista como um recado indireto a Washington.



Desde agosto, os EUA mantêm uma operação militar no Caribe, com navios e aeronaves que já realizaram mais de 20 ataques contra lanchas suspeitas de transportar drogas.



“Os históricos problemas sociais e econômicos da América Latina e do Caribe não serão solucionados mediante a ameaça de uso da força”, disse Lula.



O presidente destacou que a recomposição do equilíbrio global depende da inclusão dos países em desenvolvimento na tomada de decisões. Segundo ele, a desigualdade extrema se tornou um risco sistêmico para as economias.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso em casa na manhã deste sábado (22) e levado à sede da Polícia Federal em Brasília. Ele vai passar por uma audiência com um juiz neste domingo (23). As informações são do g1.



A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a prisão.



A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou indícios de que Bolsonaro estava planejando uma fuga.



Bolsonaro estava em prisão domiciliar, sob monitoramento e restrições, desde 4 de agosto, por tentativas de atrapalhar as investigações.



<blockquote class="wp-block-quote">
A prisão de hoje não tem relação com a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes.
</blockquote>



A prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento da investigação e do processo para garantir a ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal. Além disso, é o instrumento usado quando o investigado descumpre medidas cautelares. Bolsonaro estava preso em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica.



A defesa de Bolsonaro afirma que a prisão preventiva causa perplexidade e traz riscos à vida de Bolsonaro, por causa de seus problemas de saúde.



De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prisão foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21).



Na decisão, Moraes apontou risco elevado de fuga. Segundo ele, o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente às 0h08 deste sábado.



O ministro também afirmou que a convocação da vigília “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” de Bolsonaro para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar” da qual o ex-presidente era alvo.



“Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político”, escreveu Moraes.



<blockquote class="wp-block-quote">
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho.”



Moraes também destacou que o condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília — distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.



O ministro também citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforça o risco de fuga do ex-presidente.



Em outro trecho, Moraes cita que um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro “incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias instituições”
</blockquote>



Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas.



O ex-presidente foi detido por volta das 6h, e o comboio que o transportava chegou à sede da PF às 6h35.

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