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O governo federal iniciou nesta quinta-feira (28) o processo que pode levar à aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos pela aplicação de um tarifaço contra produtos brasileiros exportados para os americanos.



O Ministério das Relações Exteriores (MRE) enviou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) um comunicado informando que o Brasil iniciou as consultas e medidas para aplicar a legislação contra os EUA. A Camex tem 30 dias para avaliar se é possível a aplicação da lei.



O Brasil vai notificar oficialmente o governo americano sobre o início do processo nesta sexta-feira (29). A TV Globo apurou que os diplomatas acreditam na medida como uma forma de abrir um caminho de diálogo com os americanos, que têm evitado negociações sobre o tema.



<h3 class="wp-block-heading">Tarifaço</h3>



A aplicação de impostos adicionais sobre os produtos brasileiros vendidos ao mercado americano entrou em vigor no dia 6 de agosto. A medida foi anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em uma carta enviada ao governo brasileiro ainda em julho, que vinculou a medida às investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em uma tentativa de golpe em 2023.



No decreto que oficializou a medida, Trump estabeleceu uma longa lista de exceções, que incluem itens como suco de laranja, petróleo, peças de aeronaves e materiais como madeira e aço.



Mesmo assim, produtos como o café, um dos principais itens de exportação brasileira para os EUA, foram impactados.



No último dia 13, o governo federal anunciou um pacote de medidas para socorrer os setores afetados, incluindo prorrogação de prazos para pagamentos de impostos, linhas de crédito específicas e programas de compras públicas de alimentos.



*Com informações g1

Jair-Bolsonaro

O ministro do Supremo Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebesse a visita de funcionário do cartório em casa, na próxima sexta-feira (29).&nbsp;



A defesa do ex-presidente alegou “necessidade de trâmites cartorários”. O servidor &nbsp;do 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília poderá visitar Bolsonaro em prisão domiciliar entre as 10h e às 18h.&nbsp;



Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares, que incluíam&nbsp;uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h, reclusão integral nos fins de semana e feriados, proibição de uso de redes sociais, de se aproximar de embaixadas e de manter contato com diplomatas, Eduardo Bolsonaro e demais investigados.&nbsp;

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a falta de diálogo entre Estados Unidos e Brasil em relação ao&nbsp;tarifaço do presidente Donald Trump, nesta quinta–feira (28). De acordo com Lula, o lado brasileiro tem feito esforços para conversas diplomáticas e econômicas, mas não recebeu resposta alguma do lado norte-americano.



“Até agora, a gente não conseguiu falar com ninguém, com ninguém dos Estados Unidos. Nem o Mauro [Vieira]conseguiu falar, nem o Alckmin, e o Haddad estava com uma reunião com o secretário de tesouro que suspendeu a reunião e foi se reunir com o deputado Eduardo Bolsonaro”, afirmou Lula.



O presidente brasileiro classificou as atitudes do presidente norte-americano como “uma demonstração da falta de seriedade nessa relação com o Brasil”.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta quinta-feira (28), através das redes sociais, sobre a megaoperação envolvendo o Primeiro Comando da Capital (PCC), deflagrada nesta manhã.&nbsp;Segundo ele, "a população em todo o país assistiu hoje à maior resposta do Estado brasileiro ao crime organizado de nossa história até aqui".&nbsp;



"Nosso compromisso é proteger cidadãos e consumidores: cortar o fluxo de dinheiro ilícito, recuperar recursos para os cofres públicos e garantir um mercado de combustíveis justo e transparente, com qualidade e concorrência leal", disse Lula em posto no X. E completou: "Seguiremos atuando com coordenação e seriedade para dar segurança às pessoas e estabilidade à economia".



Uma&nbsp;força-tarefa&nbsp;envolvendo Ministério Público de São Paulo, Ministério Público Federal e polícias Federal, Civil e Militar, além de outros órgãos, cumpriu mandados nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina contra uma rede ligada ao PCC que adulterava combustíveis e realizava lavagem de dinheiro. Os&nbsp;alvos são acusados de fraudes fiscais, ambientais e econômicas.

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Durante uma rápida visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (28), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fez ao menos duas promessas ao aliado. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.



Valdemar afirmou à coluna que prometeu a Bolsonaro aceitar os nomes que ele indicar para a presidência e vice-presidência da República nas eleições de 2026.



“Falei para ele: ‘Fica tranquilo, que o candidato a presidente e a vice que você indicar, vamos aceitar’. Ele respondeu: ‘Tenho certeza disso, Valdemar. Você nunca faltou com sua palavra para ninguém’”, relatou o presidente do PL.



O político também teria prometido ao ex-presidente continuar atuando junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar sua condenação no inquérito do golpe.



“O Judiciário tem que analisar acima do poder que eles têm. Eles têm que ver com outra visão. Porque o (Donald) Trump falou o nome do Bolsonaro cinco vezes seguidas, em dias alternados. Ele (Bolsonaro) tem apoio do povo. E golpe não existiu. Eram 20 pé de chinelo. Exageraram? Sim. Tem que meter cana neles. Mas golpe é com metralhadora, fuzil”, afirmou Valdemar.



Por fim, o presidente do PL contou ainda que entregou a Bolsonaro pesquisas detalhadas sobre os cenários eleitorais nos estados para 2026, com o objetivo de “distraí-lo” durante o período de prisão domiciliar.

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Em interrogatório realizado nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) negaram envolvimento em um esquema de cobrança de propina sobre emendas parlamentares e afirmaram ser vítimas de acusações falsas baseadas em provas frágeis. Já o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), também réu e acusado de liderar o esquema, usou o direito constitucional ao silêncio e não respondeu às perguntas.



Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), os três teriam exigido R$ 1,66 milhão ao então prefeito de São José do Ribamar (MA) em troca de uma emenda de quase R$ 7 milhões para o município. Eles respondem por corrupção passiva e organização criminosa.



Pastor Gil disse que as acusações contra ele são “completamente falsas” e atribuídas ao uso indevido de seu nome em mensagens obtidas pela PF (Polícia Federal). O deputado contou que só conheceu Josimar Maranhãozinho depois de entrar no PL, quando passou a buscar orientação com o colega por falta de experiência parlamentar. “Eu o procurava das coisas mais simples às mais complexas, como convênios, emendas, ministérios”, declarou.



Ele negou, no entanto, ter recebido qualquer instrução de Josimar para destinar emendas a São José do Ribamar. Relatou ainda que se aproximou do prefeito da cidade em 2020 para tratar da construção de um prédio de igreja local e que destinou mais de R$ 1 milhão em emendas ao município como forma de retribuir a votação expressiva que recebeu. “Buscava também reconhecimento dos pastores locais”, acrescentou.



Pastor Gil confirmou ter recebido um empréstimo de R$ 200 mil de Josimar, mas disse que o valor foi apenas uma ajuda. Segundo ele, o dinheiro serviu para pagar um carro alugado que capotou, comprar outro veículo e adquirir um lote.



O deputado Bosco Costa também negou participação no esquema. “Nunca pedi um real de propina”, disse. Ele afirmou ainda: “Essa denúncia me deixou abalado. […] Em virtude de um empréstimo que não tem nada a ver com emenda, estou respondendo a isso aqui”. Bosco negou conhecer o prefeito Eudes Sampaio — autor da denúncia à PF em 2020 — ou o agiota Pacovan, apontado como intermediário do esquema.



Josimar Maranhãozinho, apontado pela PF como líder do grupo, declarou: “Farei uso do meu direito constitucional ao silêncio até que haja mais esclarecimento e a gente possa fazer um depoimento mais claro”.



Entenda



A investigação começou em 2020, quando o então prefeito de São José do Ribamar, Eudes Sampaio, relatou ter sido pressionado a pagar 25% do valor de emendas destinadas à saúde. Segundo a PF, a prática se repetiu por ao menos cinco anos, com prefeitos ameaçados de morte caso não aceitassem pagar propina.



Interceptações telefônicas flagraram conversas entre Pacovan e parlamentares, além de áudios sobre a divisão dos valores. Em um dos trechos mais graves, de acordo com a polícia, Pacovan teria dito que um prefeito poderia “pegar uma bala na cara”.



Em março deste ano, a Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da PGR e transformou os três deputados em réus.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará na próxima quinta-feira (4), em Belo Horizonte (MG), o programa social Gás do Povo, que substitui e amplia o atual Vale-Gás. A iniciativa deve atender 15,5 milhões de famílias&nbsp;e distribuir 58 milhões de botijões*&nbsp;de gás de cozinha em 2026. O evento ocorrerá no Aglomerado da Serra, a pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que articula candidatura ao Senado.



O novo modelo garante retirada gratuita de botijões de GLP&nbsp;para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa, limitando a um benefício por núcleo familiar. A medida substitui o pagamento em dinheiro pelo fornecimento direto do botijão, com revendedoras sendo ressarcidas pelo governo segundo valores regionalizados.



O programa, considerado estratégico pelo Palácio do Planalto para 2026, integra o orçamento do ano com previsão de R$ 5,1 bilhões&nbsp;e segue a linha de outras políticas sociais do governo, como o Luz do Povo. O lançamento estava inicialmente previsto para 5 de agosto, mas foi adiado.

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O vereador José Marques de Messias (Zé Curuca -União Brasil), vai levar a Brasília, no próximo mês, a proposta de implantação de mão única no trecho da BA-513, que dá acesso ao distrito de Humildes pela BR-324. O objetivo é reduzir o número de acidentes e garantir mais segurança para a população.



Segundo o parlamentar, o trecho em mão dupla tem causado acidentes frequentes, alguns de grave proporção, envolvendo inclusive veículos escolares. A proposta prevê transformar a entrada do distrito em mão única, enquanto a saída, no sentido Limoeiro, receberá pavimentação asfáltica.



“É uma reivindicação urgente da comunidade. O fluxo de carros, ônibus e vans escolares em horários de pico aumenta o perigo de colisões. Nossa proposta é organizar o trânsito para garantir mais segurança aos moradores e condutores”, destacou Zé Curuca.



Além da mão única, o vereador também apresentará ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a solicitação de pavimentação de um quilômetro da saída de Humildes, ligando o distrito às comunidades da Onça e do Limoeiro.



“O objetivo é unir esforços para reduzir os acidentes e trazer mais infraestrutura viária para Humildes. Estamos otimistas de que a pauta terá a devida atenção em Brasília”, concluiu Zé Curuca.



Ascom - vereador Zé Curuca

Carla-Zambelli

A Justiça italiana decidiu, nesta quinta-feira (28), manter Carla Zambelli, deputada federal licenciada, presa na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma. A defesa solicitava prisão domiciliar, mas o tribunal considerou elevado o risco de fuga e determinou a continuidade do processo de extradição, que ainda pode se estender por meses e segue sob análise do Ministério do Interior da Itália. As informações são da CNN.



Durante a audiência, os advogados alegaram problemas de saúde e perseguição política, argumentos contestados por um laudo médico solicitado pelo próprio Judiciário italiano. A especialista responsável concluiu que o estado clínico da parlamentar permite que ela permaneça sob custódia, com acesso ao tratamento necessário dentro do presídio.



O documento de 19 páginas obtido pela CNN aponta que, embora Zambelli apresente quadro depressivo e distúrbios do sono, ela se mantém lúcida e sem sinais de comportamento autodestrutivo. Também foram avaliadas a Síndrome de Ehlers-Danlos e a greve de fome, sem identificação de impedimentos ao regime prisional.



A médica destacou que seu estado de saúde não contraindica uma eventual viagem aérea, caso a extradição seja aprovada, desde que acompanhada por cuidados médicos apropriados. Zambelli está detida desde 29 de julho e, por decisão judicial, tem direito ao uso contínuo de medicação.

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O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quarta-feira (27), na governadoria, o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, para dialogar e tratar de investimentos e ações conjuntas para o desenvolvimento da cidade. O encontro reuniu também secretários estaduais e municipais.



Segurança, saúde, educação, desenvolvimento social e mobilidade estiveram no centro das discussões. Entre as propostas, estão a formalização de parcerias entre Estado e Município nessas áreas e a ampliação da participação de Salvador em programas estratégicos estaduais.



Na área da segurança, foi acordada a integração dos sistemas de monitoramento, com compartilhamento de câmeras da prefeitura para o sistema de reconhecimento facial do Estado, além de ficarem programadas a análise e contribuição do Governo do Estado para a Plano Municipal de Segurança.



Nesse pacote de colaboração mútua, fizeram parte da conversa o Mãe Bahia, projeto estadual que busca reduzir a mortalidade materna e infantil, garantindo mais cuidado e proteção para mães e bebês; e o Bahia Alfabetizada, programa também estadual — com o objetivo de apoiar os municípios para garantir alfabetização na idade certa.



Jerônimo Rodrigues enfatizou a &nbsp;importância de uma relação institucional positiva para o benefício da população de Salvador. “Tratamos do compartilhamento de câmeras de reconhecimento facial e colaboração no plano municipal de segurança; ajustes de parcerias na atenção básica, maternidades e hospitais municipais, com foco na melhoria da regulação e assistência; transição da educação fundamental, com foco na qualidade e indicadores”.



Para o desenvolvimento social foram discutidas a possível ampliação do número de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) — unidade que oferece proteção social básica para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, de Centros Sociais Urbanos (CSUs) — que visa promover o desenvolvimento e a inclusão social, ofertando serviços socioassistenciais à população, e a construção de centros de acolhimento para mulheres vítimas de violência.



Na mobilidade, foi debatido o plano de integração entre os modais de transporte metroviário, rodoviário e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), assim como a gestão compartilhada dos sistemas. Na ocasião, o projeto e a evolução das obras do VLT, que vai ligar o Subúrbio à Piatã, e da ponte Salvador-Itaparica foram apresentados ao prefeito e à sua equipe. No que tange ao abastecimento de água, a Embasa mostrou o quanto a capital avançou: quase 98% da população urbana tem acesso a água e 88,5% com coleta de esgoto. A proposta é estender o acesso para todos.



O prefeito Bruno Reis agradeceu a receptividade do governador e de seu secretariado, destacando a relevância da reunião para discutir os principais desafios da cidade. “O nosso desejo é alcançar resultados ainda melhores para Salvador, com o apoio do governo estadual. Foi um momento bastante positivo”, disse.

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.268/2022, conhecido como PL da Adultização, que cria regras para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta, aprovada de forma simbólica, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).



O texto estabelece uma série de obrigações às plataformas e provedores de serviços digitais. Entre elas, a vinculação de perfis de menores de idade a um responsável legal e a remoção de conteúdos abusivos direcionados a esse público. O objetivo é reduzir riscos relacionados à exploração, assédio e exposição precoce de crianças e adolescentes na internet.



De acordo com o projeto, o descumprimento das normas poderá gerar multas que variam de R$ 10 por usuário até R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da infração. Além disso, empresas reincidentes poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente.



O PL também determina que, ao identificar casos de abuso sexual, aliciamento, sequestro ou exploração, as plataformas deverão comunicar imediatamente às autoridades nacionais e internacionais. As denúncias feitas pelos usuários também precisarão ser repassadas às autoridades para abertura de investigação.



Com a aprovação, o Brasil passa a reforçar medidas de segurança voltadas ao público infantojuvenil no espaço digital, buscando equilibrar o uso da tecnologia com a garantia de direitos fundamentais.

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Concorrente à Presidência da República em 2018, o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (27) que já comunicou ao Partido dos Trabalhadores, ao qual é filiado, que não tem interesse em ser candidato nas eleições de 2026.



“Eu penso que tem uma agenda que está sendo concluída na Fazenda, muito importante este ano. A reforma da renda é a cereja do bolo, que é começar a tocar na ferida da desigualdade, que poucos governos tentaram e quase nenhum conseguiu”, disse Haddad, em entrevista ao UOL.



Haddad ainda ressaltou que prefere continuar tocando as pautas do Ministério da Fazenda, que, para ele, são essenciais para o combate à desigualdade social no país.



“Eu não tenho intenção, neste momento, de ser candidato em 2026. Já expressei isso para a direção do partido. Para o presidente [Lula], nós não tratamos desse assunto ainda, a bem da verdade. Mas já conversei com o Edinho [Silva, presidente do PT] e com outras lideranças do partido”, afirmou o ministro



Eleições 2026



O presidente Lula já respondeu a mais de um interlocutor que lhe perguntou sobre se terá energia para disputar 2026. “Tô me preparando para a eleição de 2034”, disse o petista as gargalhadas. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal PlatôBR.



Apesar da descontração, Lula já afirmou que sua decisão de concorrer em 2026 dependerá de seu estado de saúde. Ressaltou que só disputará se estiver “100% de saúde”. Lula terá 80 anos nas próximas eleições presidenciais: completa a data em 27 de outubro deste ano.



*Com informações Bahia.ba

Política

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