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Em cerimônia de abertura dos trabalhos do Judiciário nesta segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “a democracia não se curva a intimidações de quem quer que seja”.“A condenação dos golpistas deixou uma mensagem clara: qualquer tentativa de ruptura democrática será punida com rigor. Mostrou também que a democracia não é invulnerável”, disse o presidente.Lula fez referência à pressão do governo dos Estados Unidos sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sem mencionar Donald Trump nominalmente.A pressão americana incluiu a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA e sanções contra autoridades do país, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.“Em 2025, enfrentamos ataques externos à nossa soberania e nos mantivemos firmes. O Brasil respondeu com base no direito internacional, na força de suas instituições e na legitimidade conferida pelo povo. Reafirmamos que nenhuma nação se constrói sob tutela e que a democracia brasileira não se curva a pressões ou intimidações”, declarou Lula.

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Foi sancionada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) a lei de autoria do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) que garante a devolução da taxa de matrícula paga por estudantes do ensino superior privado que desistirem do curso ou solicitarem transferência antes do início das aulas.A norma determina que as instituições privadas de ensino superior restituam o valor da matrícula no prazo máximo de dez dias, contados a partir da solicitação formal do estudante, permitindo a retenção de até 5% do valor pago, desde que haja comprovação dos custos administrativos.O descumprimento da legislação sujeita as instituições às penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que incluem advertência, multa e outras sanções administrativas.A lei tem como objetivo reduzir prejuízos financeiros enfrentados por estudantes e se baseia em entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a constitucionalidade da restituição da taxa de matrícula no julgamento da ADI 5951.

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A Prefeitura de Salvador pretende reforçar a atuação da Guarda Civil Municipal com a realização de um novo concurso público ainda em 2026. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) pelo prefeito Bruno Reis e integra o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, que tramita na Câmara de Vereadores desde o fim do ano passado.A declaração foi feita antes da sessão que marcou a reabertura dos trabalhos legislativos no Legislativo municipal. Além da contratação de novos agentes, o plano também inclui a adoção de câmeras corporais para uso da Guarda Civil, medida voltada ao monitoramento das ações e à ampliação da transparência.De acordo com o prefeito, as iniciativas previstas podem começar a ser executadas independentemente da aprovação final do plano pela Câmara. A expectativa, no entanto, é de que o texto receba contribuições de vereadores que participam da comissão temática e seja aprovado nos próximos meses.Durante a tramitação, o projeto também recebeu sugestões externas, como as apresentadas pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em reunião realizada em janeiro com parlamentares soteropolitanos.Bruno Reis ressaltou que, embora a segurança pública seja de responsabilidade do governo estadual, o município busca ampliar sua participação no enfrentamento à violência por meio de ações preventivas e de apoio às forças de segurança.

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Uma bebê de 1 ano e 10 meses morreu após ser atacada por um cachorro da raça pitbull, na zona rural do município de Jaguaripe, no Recôncavo da Bahia. A ocorrência foi registrada no domingo (1º), na localidade do Cruzeiro, nas proximidades do povoado de Palma.A criança foi identificada como Analu Souza Paixão. De acordo com informações preliminares, ela sofreu ferimentos graves após o ataque do animal. A bebê chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), mas deu entrada na unidade já sem sinais vitais, conforme informou a assessoria do hospital. Apesar das tentativas de reanimação realizadas pela equipe médica, a vítima não resistiu.A Polícia Militar da Bahia informou que agentes do 14º Batalhão foram acionados para verificar a ocorrência de morte da criança após o ataque do cachorro. Ainda segundo a PM, testemunhas relataram que o caso aconteceu no parquinho de uma pizzaria da localidade. O cão, que seria de propriedade do dono do estabelecimento, teria se soltado e atacado a criança enquanto ela brincava no local.A vítima foi socorrida imediatamente, com o auxílio de familiares e do próprio proprietário do comércio, sendo levada ao hospital regional.Em nota, a Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus. Guias de perícia e remoção do corpo foram expedidas, e diligências seguem em andamento para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

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O sepultamento de Luiz Rogério Santana Filho, conhecido como Rogério Boleta, filho do saudoso radialista Rogério Santana, aconteceu nesta segunda-feira (2) no Cemitério São João Batista e foi marcado por forte comoção e homenagens de familiares, amigos e integrantes de diversos grupos de motociclistas de Feira de Santana e região.Empresário, apaixonado por motociclismo e figura bastante querida no meio das duas rodas, Rogério Boleta morreu após um acidente de moto ocorrido no último fim de semana. Durante a despedida, dezenas de motociclistas prestaram a última homenagem.Presidente da Associação de Motociclistas de Feira de Santana, Luiz Santana relembrou a trajetória de Rogério e a convivência próxima no meio motociclístico.<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4902413686593489738_y-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-137513"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Ednalva Valença</figcaption></figure><blockquote class="wp-block-quote">“Uma pessoa muito solidária, muito querida no nosso meio. Um jovem empreendedor, que vinha dando os passos na sua carreira profissional, montando o próprio negócio. Infelizmente tivemos essa fatalidade”, afirmou.</blockquote>Segundo Luiz, Rogério esteve presente recentemente em um evento motociclístico e demonstrava, como sempre, alegria e acolhimento.<blockquote class="wp-block-quote">“Ele estava conosco na sexta-feira, no Mega Moto Feira, lá na Lagoa. Estava alegre, acolhedor. No domingo, durante um passeio que o pessoal costuma fazer, na saída de Alagoinhas para Araçás, ele acabou se perdendo em uma curva e veio a falecer. Hoje estamos aqui prestando a última homenagem a um companheiro que vai deixar uma lacuna enorme”, completou.</blockquote>Amigo pessoal de Rogério e integrante do grupo Rolê Aleatório, Eduardo Dudex destacou o lado humano e familiar do empresário.<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4902413686593489741_y-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-137514"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Ednalva Valença</figcaption></figure><blockquote class="wp-block-quote">“Rogério era uma pessoa espetacular, maravilhosa, muito amorosa e apaixonada por moto. Um irmão que vai fazer muita falta. Ele era um bom pai, um bom filho, um bom marido e um amigo excepcional”, disse.</blockquote>Eduardo também ressaltou a presença constante de Rogério nos encontros semanais do grupo.<blockquote class="wp-block-quote">“Toda quinta-feira ele estava com a gente. Sempre ativo, sempre motivando a galera. Ele fazia todo mundo sorrir. Com os hambúrgueres dele deixava todo mundo doido, e com o jeito dele era só alegria e amor”, afirmou.</blockquote>Representando o Abutres Motoclube, João Maurício destacou a importância de Rogério para o motociclismo em Feira de Santana e para a formação de novos grupos.<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4902413686593489739_y-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-137516"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Ednalva Valença</figcaption></figure><blockquote class="wp-block-quote">“Boleta foi uma das principais personalidades do motociclismo em Feira de Santana. Mais do que empresário, ele foi uma pessoa que movimentou e uniu muita gente. Ele ajudou a formar amizades, grupos e histórias por meio do amor ao motociclismo”, declarou.</blockquote>Segundo João Maurício, Rogério era o ponto de encontro e referência para muitos motociclistas.<blockquote class="wp-block-quote">“A grande maioria dos encontros acontecia às quintas-feiras, e muitas vezes terminava na hamburgueria dele. Ele deixa um legado muito forte. Agora cabe a todos nós dar continuidade ao que ele ajudou a construir”, concluiu.</blockquote><figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4902413686593489740_y-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-137515"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Ednalva Valença</figcaption></figure>*Com informações de Ednalva Valença

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A Polícia Militar da Bahia reforçou as ações de policiamento ostensivo e preventivo em Feira de Santana e em toda a Região Leste durante o último final de semana, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro. As operações foram coordenadas pelo Comando de Policiamento da Região Leste (CPR-L).As atividades ocorreram de forma integrada, com a atuação de diversos efetivos da corporação, por meio das Operações Verão, Paredão, Valney Paz, Quilombola e Paz no Lar, que tiveram como foco o combate à criminalidade, a preservação da ordem pública e o aumento da sensação de segurança da população.Como resultado das ações, a Polícia Militar contabilizou três apreensões de drogas, duas armas de fogo retiradas de circulação, a desarticulação de paredões de som, além da recuperação de um veículo com restrição de furto ou roubo. Também foram registradas a prisão em flagrante de um autor de homicídio e o cumprimento de dois mandados de prisão em toda a área de abrangência do CPR-L.<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4900161886779804530_y-e1770049545115-1024x717.jpg" alt="" class="wp-image-137496"/></figure>De acordo com a Polícia Militar da Bahia, as iniciativas reforçam o compromisso da corporação com a prevenção de crimes e o fortalecimento da segurança pública, por meio de ações estratégicas e da presença constante da polícia nas ruas.

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Um homem de 33 anos morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo no município de Santo Estêvão, a cerca de 40 quilômetros de Feira de Santana. O caso ocorreu na noite de sexta-feira (30), dentro de uma residência no Conjunto Urbis. Outra pessoa, funcionário da vítima, também foi baleada e permanece internada.A vítima foi identificada como Jhones Moreira Sales, mecânico e dono de uma oficina na cidade. Segundo informações da Polícia Militar, equipes foram acionadas após denúncia de violência doméstica. Ao chegarem ao endereço, os policiais foram informados de que dois homens já haviam sido socorridos após serem atingidos pelos tiros, enquanto o suspeito, apontado como irmão do mecânico, fugiu do local.Jhones Moreira Sales e o funcionário ferido foram levados para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. O mecânico não resistiu aos ferimentos e faleceu no domingo (1º). Já o funcionário segue internado em estado grave, com risco de comprometimento dos movimentos.A polícia informou que realizou buscas na região, mas até o momento nenhum suspeito foi preso. O caso está sob investigação da Delegacia Territorial de Santo Estêvão, que apura as circunstâncias e a motivação do crime.O corpo de Jhones Moreira Sales foi velado nesta segunda-feira (2).

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Na manhã desta segunda-feira (2), policiais militares do 25º Batalhão da Polícia Militar prenderam um homem com mandado de prisão em aberto no bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana.A prisão aconteceu por volta das 10h45, após a PM receber informações sobre a presença de um indivíduo procurado pela Justiça na Avenida Sérgio Carneiro. No local, a guarnição realizou a abordagem e, após consulta aos sistemas policiais, confirmou a existência do mandado judicial.De acordo com a Polícia Militar, o mandado foi expedido pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Durante a condução do suspeito, foram apreendidos R$ 59 em dinheiro e um aparelho celular.O homem foi encaminhado à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), onde permaneceu à disposição da Justiça para as medidas cabíveis.

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O governo federal irá liberar R$ 3,9 bilhões para o pagamento da segunda parcela a trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS, nesta segunda-feira (2). Este valor corresponde aos recursos retidos de trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e 20 de dezembro de 2025.&nbsp;Os valores serão pagos aos trabalhadores até o dia 12 de fevereiro.Segundo o Ministério do Trabalho e&nbsp;Emprego, 822,66 mil pessoas serão beneficiadas pelo pagamento dos saldos remanescentes nesta&nbsp;segunda etapa. Na primeira etapa, foram liberados R$ 3,8 bilhões, que beneficiaram mais de 14 milhões de pessoas.&nbsp;O MTE reforçou que a modalidade impõe uma penalização injusta aos trabalhadores que optam por ela. "O saque-aniversário tem essa crueldade com o trabalhador e com a trabalhadora, que adere à modalidade e fica impedido de acessar o saldo quando perde o emprego", disse o ministro Luiz Marinho.

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O atendimento presencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi retomado em todo o país nesta segunda-feira (2), após uma interrupção provocada por manutenção programada nos sistemas. Com a normalização, voltaram a funcionar a Central 135 e os serviços oferecidos nas agências físicas.Entre as plataformas digitais, a maior parte das funcionalidades do aplicativo e do site Meu INSS segue indisponível. A previsão é de que o simulador de aposentadoria seja reativado na quarta-feira (4). O governo alerta para a possibilidade de instabilidade no sistema devido ao grande volume de acessos registrados na retomada dos serviços.Segundo o Ministério da Previdência Social, a paralisação ocorreu para a conclusão da migração do último computador de grande porte da Dataprev para uma plataforma mais moderna. A atualização da infraestrutura tecnológica foi finalizada com sucesso após o trabalho de cerca de 220 profissionais, iniciado em 28 de janeiro e encerrado no domingo (1º).Durante o período de interrupção, o INSS adotou medidas para reduzir impactos aos segurados, como a antecipação de perícias médicas e avaliações sociais, além da possibilidade de reagendamento para quem não conseguiu comparecer.Com a modernização, o ministério espera reduzir o tempo de processamento da folha de pagamento de 96 para 48 horas e ampliar a oferta de serviços digitais. Ainda assim, a pasta informou que pode haver lentidão nesta segunda-feira, especialmente em funcionalidades que exigem biometria. A orientação é que, em caso de falha no acesso, o usuário tente novamente, preferencialmente fora do horário comercial.

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A Justiça de São Paulo condenou o empresário e ex-coach Pablo Marçal (PRTB) a pagar R$ 100 mil de indenização ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por disseminar informações falsas durante a campanha para a Prefeitura da capital paulista, em 2024. A decisão, da 10ª Vara Cível, foi proferida na quinta-feira (29) e ainda cabe recurso. Até a última atualização, Marçal e Boulos não haviam se manifestado sobre o caso.Durante a disputa eleitoral, Marçal associou a imagem do adversário ao uso de cocaína, fazendo gestos em debates que simulavam o consumo da droga e utilizando expressões pejorativas. Às vésperas do primeiro turno, ele também publicou nas redes sociais um suposto laudo médico com assinatura falsa, que indicaria o uso da substância por Boulos. A Justiça Eleitoral identificou indícios de falsidade no documento e determinou a retirada do conteúdo ainda durante o período eleitoral.Na sentença, o juiz Danilo Fadel de Castro afirmou que o debate político admite críticas duras, mas não autoriza crimes contra a honra nem a disseminação deliberada de desinformação. O magistrado destacou que houve fabricação intencional de um documento falso com o objetivo de enganar o eleitorado e destruir a reputação do adversário, ressaltando que a conduta extrapolou os limites éticos e jurídicos do debate democrático.

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O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, anunciou nesta segunda-feira (2), durante coletiva de imprensa no Paço Municipal Maria Quitéria, a abertura do processo de licitação para a construção, reconstrução e requalificação de diversas praças em diferentes bairros do município. O investimento total ultrapassa R$ 11 milhões, contemplando áreas centrais, bairros e distritos da cidade.Segundo o gestor, o projeto vai além de reformas pontuais e prevê a reconstrução completa de alguns espaços, com implantação de equipamentos modernos, áreas de lazer, academias ao ar livre, brinquedos infantis, nova iluminação e pavimentação intertravada.<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4900161886779804541_y-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-137499"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Rafael Marques</figcaption></figure>“Eu diria que essas praças serão reconstruídas. A Praça Froés da Mota será totalmente reconstruída. Na Praça Maria Quitéria vamos formar um complexo cultural da cidade, e a Praça Dois de Julho, que tem mais de cem anos de história”, afirmou o prefeito.Entre os espaços citados estão a Praça Dois de Julho, no bairro Conceição; Praça do Nordestino; Praça dos Sapateiros; Praça da Morada das Árvores; Praça Chorozinho; Praça da Rua Juvenal Azevedo; Praça Froés da Mota; além de praças nos bairros Panorama, Gabriela, Alto do Cruzeiro, no entorno do Santuário do Senhor do Bonfim, e no distrito da Matinha.Um dos destaques do anúncio é a criação de núcleos de apoio a trabalhadores, como taxistas, motoboys e motoristas por aplicativo, com espaços destinados ao descanso.“Na Praça João Barbosa de Carvalho, ao lado do fórum, será instalado um núcleo de apoio ao taxista, ao pessoal de aplicativo e aos motoboys, um espaço para descanso de alguns minutos, para relaxar um pouco do trabalho. Esse é um compromisso que assumimos”, destacou José Ronaldo.<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4900161886779804532_y-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-137501"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Rafael Marques</figcaption></figure>O projeto também prevê a implantação de academias de saúde ao ar livre, inspiradas em modelos já existentes em cidades como Salvador, Florianópolis e Recife. De acordo com o prefeito, esses espaços contarão com professores de Educação Física, garantindo orientação adequada para a prática de exercícios.“Essas academias funcionarão das cinco e meia às nove e meia da manhã e das cinco da tarde às nove horas da noite, com professores de Educação Física dando toda a orientação para que o exercício seja feito de forma correta”, explicou.Questionado sobre a manutenção dos equipamentos para evitar depredação, José Ronaldo ressaltou a importância da participação da comunidade na preservação dos espaços públicos.“Nós temos exemplos em Feira de Santana, como praças no conjunto ACM e no bairro Luís Eduardo Magalhães, que são muito bem cuidadas porque os próprios moradores ajudam a preservar. Onde implantamos academias de saúde, não houve problemas, e a população respeita os horários e o funcionamento”, afirmou.<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4900161886779804536_y-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-137503"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Rafael Marques</figcaption></figure>O superintendente de Obras, João Vianey, informou que duas licitações já estão com o processo autorizado e devem ser publicadas nos próximos dias, abrangendo um grande volume de praças.“Serão obras de requalificação completa, com equipamentos ao ar livre, academias, brinquedos infantis, pavimento intertravado, mobiliário urbano e iluminação. São investimentos importantes tanto no centro da cidade, fortalecendo o comércio, quanto nos bairros”, explicou.Segundo ele, assim que o processo licitatório for concluído e as empresas vencedoras forem homologadas, as obras terão início imediato.“Os projetos estão prontos, os orçamentos definidos e o prefeito já autorizou. Assim que sair a publicação e a ordem de serviço, as obras começam de imediato”, garantiu.*Com informações do repórter Rafael Marques

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