Discord interrompe transmissões de vídeo no Brasil após determinação da ANPD

Usuários brasileiros do Discord tiveram o acesso às transmissões de vídeo suspenso nesta segunda-feira (17). A decisão foi adotada pela plataforma para atender a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que estabeleceu medidas preventivas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.

A ordem da agência foi emitida na quarta-feira (12), com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital). O Discord recebeu três dias úteis para cumprir as exigências e, diante disso, desativou temporariamente os recursos de vídeo no país.

Em posicionamento divulgado nesta segunda, a empresa reconheceu a importância das transmissões para a experiência dos usuários. A ferramenta é utilizada, entre outras finalidades, para compartilhar partidas de jogos, interagir com amigos e familiares e realizar atividades em grupo.

O Discord informou ainda que mantém conversas com a ANPD para buscar uma alternativa que possibilite a retomada do serviço no Brasil. Uma reunião entre representantes da plataforma e integrantes da agência está prevista para ocorrer nesta segunda-feira, na sede da autoridade.

A empresa também publicou uma carta direcionada à comunidade de usuários. No documento, classificou a situação como grave e afirmou que pretende cooperar com as autoridades brasileiras para desenvolver mecanismos capazes de ampliar a segurança no ambiente virtual.

Proteção de menores

A discussão sobre o uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes ganhou maior repercussão recentemente após a primeira-dama Janja da Silva defender a retirada do Discord do ar. A manifestação ocorreu depois da morte por suicídio de uma adolescente durante transmissões realizadas em grupos da plataforma.

O episódio aumentou a pressão por medidas de proteção para menores em ambientes digitais e colocou o Discord no centro do debate sobre os mecanismos de segurança oferecidos por serviços de comunicação e transmissão online.