Governo usará recursos do Tesouro para ressarcir aposentados vítimas de fraude no INSS
Devolução não dependerá do fim do processo judicial; prejuízo pode chegar a R$ 4 bilhões
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, confirmou que o ressarcimento aos aposentados prejudicados por descontos indevidos em seus benefícios será feito com recursos do Tesouro Nacional. Segundo ele, os valores deveriam ser pagos pelas associações envolvidas na fraude, mas o governo federal irá adiantar o pagamento e, posteriormente, buscará o ressarcimento.
“O dinheiro vai ser do Tesouro. Tem que ser. O dinheiro deveria vir das associações que cometeram a fraude. Mas não dá para exigir que os aposentados esperem um processo judicial para receber. Então o governo vai antecipar e depois cobrar”, afirmou o ministro nesta quinta-feira (12), após o lançamento do Plano de Integridade 2025-2026 do Ministério da Previdência.
Wolney enfatizou que não há outra fonte possível para os pagamentos: “Alguém viu alguma forma de tirar dinheiro, a não ser do Tesouro? Tem que ser do Tesouro.”
Na última terça-feira (10), o ministro já havia estimado que o valor total a ser devolvido pode chegar a R$ 4 bilhões. Durante audiência na Câmara dos Deputados, explicou que ainda não há um número final consolidado, pois ele depende da manifestação dos beneficiários que foram afetados.
Segundo Wolney, aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sofrido descontos indevidos. Desse total, cerca de 3 milhões já entraram em contato com o INSS, confirmando ou negando as cobranças. Os demais 6 milhões ainda não se manifestaram, e não há um prazo estabelecido para que isso aconteça.
“Esses 9 milhões tiveram algum tipo de desconto. Já recebemos retorno de 3 milhões. Como é um processo baseado em autodeclaração, vamos aguardar que os demais também se pronunciem para ter uma noção mais clara dos valores totais”, afirmou.
Apesar disso, o governo não vai esperar que todos os atingidos se manifestem para iniciar os ressarcimentos.
Entre as entidades mais citadas nas reclamações estão três associações: a Ambec, com 255 mil registros; a Conafer, com 240 mil; e a Amar Brasil, com 191 mil. Desde o fim de maio, aproximadamente 685 mil pessoas já procuraram as agências dos Correios para verificar se foram vítimas de descontos indevidos.