TSE determina restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e libera registro de candidatura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL. A decisão permite ainda que a campanha do senador volte a utilizar o sistema da Justiça Eleitoral para formalizar o pedido de registro da candidatura à Presidência da República.

A candidatura havia sido travada após uma mudança no cadastro partidário fazer com que Flávio aparecesse como integrante do Missão, partido presidido por Renan Santos. A alteração ocorreu sem que, segundo a defesa, o senador tivesse solicitado a troca.

Ao analisar o pedido de urgência apresentado pelos advogados de Flávio, Nunes Marques determinou que o vínculo do parlamentar com o PL seja reconhecido desde 30 de novembro de 2021, data em que a filiação original foi registrada. O ministro também ordenou a exclusão da filiação ao Missão e a reativação do acesso ao Sistema Candex, plataforma utilizada para encaminhar registros de candidaturas.

Mudança no cadastro será investigada

Na decisão, o ministro considerou relevante o fato de Flávio ter permanecido vinculado ao PL desde 2021 e de uma nova filiação ter surgido no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) entre a noite de quarta-feira (12) e a manhã desta quinta-feira.

Para Nunes Marques, uma alteração desse tipo não poderia ocorrer por iniciativa de terceiros, já que a filiação partidária é requisito para que uma pessoa possa disputar uma eleição. O ministro também avaliou como pouco provável que Flávio tivesse decidido espontaneamente deixar o PL, uma vez que a legenda é responsável por sua candidatura à Presidência e o Missão já possui outro candidato ao cargo, Renan Santos.

Além de restabelecer a situação partidária do senador, o presidente do TSE determinou que sejam preservados os registros de acesso e os logs relacionados à alteração no FILIA.

A Polícia Federal deverá investigar o episódio para identificar quem realizou a mudança, além de esclarecer as circunstâncias e os motivos do registro.

Com a decisão, Flávio Bolsonaro poderá dar continuidade ao processo de formalização de sua candidatura. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para o registro termina neste sábado (15), às 19h.