TSE determina investigação após Flávio Bolsonaro aparecer filiado a outro partido
Alteração no sistema da Justiça Eleitoral provocou impasse a dois dias do fim do prazo; TSE afirma que não houve invasão e determina investigação
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve o registro de sua candidatura à Presidência da República impedido nesta quinta-feira (13) após uma mudança em seus dados partidários na Justiça Eleitoral. O parlamentar, que deveria estar vinculado ao PL, passou a aparecer no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como filiado ao Partido Missão, legenda que também lançou candidato ao Palácio do Planalto.
A inconsistência foi descoberta quando a equipe de Flávio tentou acessar a plataforma do TSE para formalizar a candidatura. O episódio provocou uma corrida contra o tempo, já que o prazo para o registro termina às 19h deste sábado (15).
Inicialmente, a campanha levantou a possibilidade de uma invasão nos sistemas eleitorais. O TSE, porém, descartou essa hipótese. Segundo a Corte, a filiação ocorreu mediante o uso indevido da ferramenta por alguém que tinha acesso às credenciais do Partido Missão.
A situação também gerou versões diferentes entre os envolvidos. O Missão declarou que identificou uma filiação considerada fraudulenta e tentou anulá-la no mesmo dia, mas o pedido não foi aceito pela Justiça Eleitoral. A legenda afirmou ainda que comunicou o gabinete de Flávio sobre o episódio em 2 de agosto. Segundo o partido, os e-mails enviados foram abertos, mas não receberam resposta.
O PL, por sua vez, protocolou um pedido para retirar Flávio da relação de filiados do Missão. A solicitação está sendo analisada pela Justiça Eleitoral. A defesa do senador também pretende garantir a restauração do vínculo partidário com o PL para viabilizar o registro da candidatura.
O caso ganhou dimensão institucional depois que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral e determinou a abertura de investigação pela Polícia Judiciária. A apuração deverá identificar quem utilizou as credenciais do Missão para efetivar a filiação.
Além do problema envolvendo o sistema eleitoral, a mudança partidária criou um obstáculo jurídico para a candidatura. Como as convenções partidárias foram encerradas em 5 de agosto, a eventual vinculação de Flávio a uma nova legenda nesta fase não permitiria simplesmente uma troca de partido para disputar a eleição.
Até esta quinta-feira, seis candidatos já haviam apresentado registro no TSE: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Hertz Dias (PSTU), Samara Martins (UP), Wilson Grassi (Democrata), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), este último presidente da legenda que passou a constar no cadastro de Flávio Bolsonaro.