Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas
A nova legislação visa proteger o ambiente educacional e será regulamentada em até 30 dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Brasil. “Essa sanção é o reconhecimento do trabalho das pessoas sérias que cuidam da educação e que se preocupam com o bem-estar das crianças e adolescentes”, afirmou Lula.
A cerimônia de sanção aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ).
Ferreirinha foi o relator do projeto na Câmara, enquanto Carneiro foi responsável pela articulação para a votação, sendo autora de um projeto com a mesma proposta. A nova lei proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula para todos os estudantes, exceto quando necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores.
A legislação também permite o uso de dispositivos eletrônicos por alunos, dentro ou fora da sala de aula, para garantir acessibilidade, inclusão, atender necessidades de saúde e assegurar direitos fundamentais.
Durante o evento, Lula comentou que chegou a acreditar que deputados e senadores não apoiariam a lei por receio da reação nas redes sociais. “Muitas vezes imaginei que os parlamentares não teriam coragem de aprovar essa lei, temendo a internet. Hoje, o deputado pensa: ‘Quantos minutos vou ser atacado na internet? Quantas pessoas vão falar mal de mim?’ Foi um ato de cidadania. Por isso, sanciono a lei com muito orgulho”, disse.
Regulamentação O ministro Camilo Santana destacou que o objetivo da lei não é “proibir”, mas “proteger” as crianças brasileiras. “Foi quase uma unanimidade no Congresso Nacional”, afirmou. A regulamentação da lei será feita por meio de decreto dentro de 30 dias.
“Queremos que o uso de celulares seja restrito a fins pedagógicos, na disciplina correspondente e com orientação dos professores. Vamos trabalhar na regulamentação com guias e cursos, para orientar toda a rede de educação e também as famílias”, concluiu o ministro.
*Com informações Bahia.ba