MEC suspenderá vestibulares e vetará ampliação de cursos de medicina mal avaliados

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta terça-feira (19) que cursos de medicina com baixo desempenho no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) terão restrições a partir de 2026, incluindo suspensão de vestibulares e impedimento de abertura de novas vagas.

Segundo o ministro Camilo Santana, cursos que obtiverem conceito 1 ou 2, em escala de 1 a 5, entrarão em “supervisão estratégica”. As punições incluem corte de vagas, suspensão de novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e do Prouni (Programa Universidade para Todos). Instituições com nota 2 terão redução de vagas, enquanto aquelas avaliadas com conceito 1 não poderão receber novos alunos. Caso o baixo desempenho se repita, o curso poderá ser fechado.

“Nosso objetivo é moralizar e garantir qualidade na formação médica”, afirmou Camilo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou do anúncio, disse que a medida afeta diretamente o modelo de financiamento das faculdades privadas. “Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”, afirmou.

As instituições terão prazo para apresentar defesa. As punições não têm prazo de validade definido, mas poderão ser revistas mesmo antes da divulgação do resultado do exame seguinte, segundo o MEC.

Criado em abril deste ano, o Enamed será aplicado pela primeira vez em 19 de outubro e será obrigatório para todos os formandos de medicina. A avaliação também será usada como critério de seleção para programas de residência.

Camilo Santana anunciou ainda que, a partir de 2026, o exame passará a ser aplicado também no quarto ano da graduação, representando 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência).