Ministros do STF formam maioria para manter suspensão do Rumble no país
O voto do relator Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin
Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão ocorre em plenário virtual d a Corte.
O voto do relator Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, e votaram pela manutenção da plataforma fora do ar no país.
O Rumble foi suspenso no Brasil após descumprir ordens judiciais e se recusar a indicar um representante legal no Brasil, condição essencial para o funcionamento de plataformas no país, conforme o Marco Civil da Internet. A plataforma acusa o ministro Moraes de censura.
Moraes justificou seu voto acusando o fundador da rede social, Chris Pavlovski, de confundir “liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”. Segundo ele, o empresário “confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”.
Para Moraes, o Rumble continua a “incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional”. A rede também tenta se colocar fora da Constituição brasileira, em “gravíssimo desrespeito à legislação e soberania nacional”.
A votação finaliza na próxima sexta-feira (14), prazo final que os ministros têm para registrar seus votos. Restam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.