Noruega acompanha Europa e barra importação de produtos de origem animal do Brasil

A Noruega decidiu suspender, a partir de 3 de setembro, a entrada de produtos de origem animal provenientes do Brasil. Embora não faça parte da União Europeia, o país adotará a mesma restrição estabelecida recentemente pelo bloco europeu.

A determinação foi divulgada pela Mattilsynet, órgão norueguês responsável pela fiscalização e segurança dos alimentos. De acordo com a autoridade, cargas brasileiras acompanhadas de certificados sanitários emitidos a partir da data prevista para o início da medida não serão aceitas no país.

A suspensão continuará válida até que o Brasil volte a figurar entre os países autorizados a comercializar produtos de origem animal no mercado norueguês.

No caso da carne bovina, os efeitos comerciais devem ser relativamente pequenos. Informações do Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura, indicam que a Noruega representa menos de 1% das exportações brasileiras do produto, tanto considerando a quantidade embarcada quanto o valor movimentado.

A restrição norueguesa ocorre na esteira de uma decisão tomada pela União Europeia em maio. Na ocasião, o bloco retirou o Brasil da relação de países habilitados a fornecer produtos de origem animal aos seus integrantes.

A justificativa apresentada pelos europeus está relacionada ao sistema brasileiro de controle do uso de antimicrobianos na criação de animais. Segundo a avaliação europeia, os mecanismos de fiscalização existentes no Brasil não seriam suficientes para assegurar o cumprimento das exigências sanitárias adotadas pelo bloco.

A medida, porém, não foi motivada pela constatação de problemas específicos na qualidade ou na segurança da carne brasileira. O questionamento está concentrado nos procedimentos de controle e fiscalização utilizados no país.

Entidades ligadas ao agronegócio brasileiro reagiram à decisão e classificaram a iniciativa europeia como uma forma de protecionismo comercial.

O momento da decisão também chama atenção porque a suspensão europeia foi anunciada poucos dias após a entrada em vigor do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.

O tratado enfrenta oposição de parte dos agricultores europeus, que demonstram preocupação com a concorrência de produtos sul-americanos vendidos a preços mais competitivos.

O Brasil ocupa posição de destaque nesse cenário por ser o principal exportador de produtos agrícolas do Mercosul para o mercado europeu. Enquanto as restrições atingem os produtos brasileiros, Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem autorizados a realizar exportações para a União Europeia.

Com a adesão da Noruega à restrição, o Brasil passa a enfrentar mais uma barreira comercial no mercado europeu, ainda que a participação norueguesa nas compras de carne bovina brasileira seja pequena.