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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize um laudo pericial em até 15 dias para confirmar o diagnóstico de Alzheimer do ex-ministro Augusto Heleno.A avaliação deverá analisar o estado cognitivo do general da reserva e indicar se ele necessita de supervisão contínua. A medida foi tomada após divergências entre as informações apresentadas pelo próprio Heleno e pela defesa sobre quando a doença teria sido identificada.A análise pericial será decisiva para o ministro avaliar o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa, que argumenta que a idade avançada do ex-ministro, de 78 anos, e seu estado de saúde justificam a transferência.&nbsp;Heleno foi preso na última terça-feira (25) para iniciar o cumprimento da pena de 21 anos imposta pelo STF no processo que apura a trama golpista de 8 de janeiro.No momento da prisão, ele relatou que convive com Alzheimer desde 2018, mas a defesa afirmou posteriormente que o diagnóstico foi fechado apenas em 2025, o que levou Moraes a exigir uma confirmação formal.&nbsp;Até a conclusão do laudo, o general segue custodiado no Comando Militar do Planalto.

AUTOESCOLA

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que desobriga candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de frequentarem autoescolas durante o processo de formação. A medida ainda depende de publicação no Diário Oficial da União, prevista para esta quarta-feira (3), para entrar em vigor.Com a mudança, o candidato poderá iniciar todo o processo diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito. As provas teórica e prática serão mantidas, porém a preparação poderá ser feita de forma remota, presencial ou até com instrutores autônomos credenciados, sem exigência de carga horária mínima.Em entrevista ao De Olho na Cidade, da Rádio Sociedade News FM, o advogado especialista em trânsito e presidente da Comissão de Trânsito da OAB Feira de Santana, Denilson Carneiro, explicou os principais pontos da nova resolução.“A primeira coisa que deixará de existir é uma carga horária mínima pré-definida para as aulas teóricas e práticas”, afirmou Denilson. Segundo ele, atualmente são exigidas 20 horas mínimas de prática, mas com as novas regras “serão apenas 2 horas-aula”.O advogado também destacou que as aulas teóricas poderão ser realizadas de forma totalmente remota, sem limite mínimo de duração.Outra mudança relevante é a ampliação da atuação dos instrutores de trânsito credenciados, que deixam de ser vinculados exclusivamente às autoescolas.“O instrutor poderá dar aula sem estar em uma autoescola, desde que seja devidamente credenciado junto ao Detran”, explicou.O aluno também poderá usar o próprio veículo nas aulas e no exame prático, desde que o automóvel esteja adaptado com os requisitos de segurança, como comando duplo de freio.“No exame e nas aulas práticas ele tem que estar acompanhado pelo instrutor autorizado”, observou.Questionado sobre impactos no mercado, Denilson alerta para possíveis demissões e queda na qualidade da formação.“Essa medida vai gerar desemprego de forma muito negativa no segmento de autoescolas”, avaliou, lembrando que a estrutura desses centros envolve diversos profissionais além dos instrutores.O governo afirma que o objetivo é reduzir a burocracia e diminuir o custo da CNH, estimando economia de até 80%. Contudo, o advogado contesta esse argumento.<blockquote class="wp-block-quote">“Essa falácia de que vai reduzir custo é muito mais eleitoral do que efetiva. Se o problema é o valor, o Estado poderia subsidiar o processo para quem não tem condições.”</blockquote>Ele cita pesquisa do Ministério dos Transportes que aponta que um terço dos brasileiros não possui carteira devido ao custo elevado, e alerta para os riscos de flexibilizar a formação de motoristas.<blockquote class="wp-block-quote">“Vamos ver muito sinistro de trânsito no futuro por conta dessa medida, porque o processo ficará muito mais brando e com muito menos rigor.”</blockquote>Apesar das flexibilizações, a etapa avaliativa continua rigorosa.<blockquote class="wp-block-quote">“A prova teórica e a prova prática continuam. O candidato precisará passar da mesma forma”, reforçou Denilson.</blockquote>Quem desejar atuar como instrutor particular deverá atender a critérios já definidos:<ul class="wp-block-list"><li>Ter mais de 21 anos</li><li>Habilitação categoria B há pelo menos dois anos</li><li>Concluir curso de 200 horas para instrutor de trânsito</li><li>Credenciamento junto ao Detran</li></ul>Mesmo com aprovação pelo Contran, o setor ainda aguarda a publicação oficial para entender todos os detalhes do texto. Denilson finalizou destacando a importância do debate.<blockquote class="wp-block-quote">“É fundamental discutir esse tema com qualidade, porque ele impacta diretamente a segurança no trânsito e a vida de todos os cidadãos.”</blockquote>

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta segunda-feira (1°), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que um cardiologista e um fisioterapeuta tenham acesso ao detento na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.O pedido inclui os profissionais Brasil Ramos Caiado e Kleber Antônio Caiado de Freitas, citados como essenciais para manter o acompanhamento clínico.Segundo a defesa, a presença dos especialistas é necessária para garantir assistência adequada nas áreas de cardiologia e fisioterapia, motivo pelo qual solicita análise rápida do requerimento.Ainda nesta segunda, Moraes liberou visitas de Michelle Bolsonaro e Carlos Bolsonaro. O ex-presidente está preso desde 22 de novembro, após tentar violar a tornozeleira eletrônica, cumprindo pena de 27 anos e 3 meses pela tentativa de golpe.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1°), uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida só vai passar a valer após ser publicada no Diário Oficial da União, com expectativa de que seja feita nesta quarta-feira (3).As mudanças poderão ser feitas via decreto presidencial e não precisará passar por votação no Congresso. O governo estima que o novo formato reduza em até 80% o custo da habilitação.Com a aprovação do texto, o candidato abrirá o processo diretamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito. As provas teórica e prática serão mantidas, mas a preparação poderá ser feita com instrutores autônomos credenciados ou em CFCs, sem frequência obrigatória.A resolução também descarta às 20 horas obrigatórias de aula prática, reduzindo a depender do aluno.&nbsp;

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Os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2025) aprovados na primeira etapa do certame e classificados para a segunda fase poderão conferir os locais das provas discursivas a partir das 16h (horário de Brasília) desta segunda-feira (1º). As informações são do portal Agência Brasil.A prova discursiva do certame será realizada em 7 de dezembro em 228 cidades de todas as unidades da Federação, como ocorreu na primeira etapa, em 5 de outubro.Cartões de confirmaçãoOs locais de provas serão informados no Cartão de Confirmação de Inscrição de cada um dos 42.499 candidatos habilitados na primeira fase e classificados para a segunda etapa.O documento poderá ser acessado na página virtual do concurso unificado, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a banca examinadora do processo seletivo. Basta digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha única da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A lista dos convocados foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 12 de novembro e pode ser conferida no site da FGV.Além dos locais das provas discursivas, o cartão de inscrição informa dados como o número de inscrição, a data, a hora e o número de sala de aplicação da prova. O documento ainda pode registrar se a pessoa inscrita tem direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se solicitado pelo candidato, no momento da inscrição.Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e a FGV recomendam levar o cartão impresso no dia da realização da prova para facilitar a localização.HoráriosDe acordo com o edital, no dia da prova os portões de todos os locais de aplicação serão fechados, pontualmente, às 12h30, portanto, 30 minutos antes do início das provas discursivas, observado o horário de Brasília.Para cargos de nível superior, a prova discursiva terá duração de três horas e será realizada das 13h às 16h. Já os candidatos a cargos de nível intermediário farão as provas em horário reduzido, de duas horas: das 13h às 15h.Prova discursivaPara cargos de blocos temáticos de nível superior, a prova será formada por duas questões discursivas, valendo 45 pontos. Para nível intermediário, a avaliação será composta por uma redação dissertativa, com valor total de 30 pontos.Os textos deverão ter até 30 linhas e serão avaliados a partir de dois critérios:-conhecimentos específicos (50% da nota total para nível superior);-domínio da língua portuguesa (50% da nota para os cargos de nível superior e 100% para nível intermediário).A prova deve ser escrita à mão, com caneta esferográfica azul ou preta, e somente o texto transcrito na folha definitiva será considerado para correção.CNU 2025O chamado Enem dos Concursos oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos do governo federal. Do total, 3.144 são para cargos de nível superior e as demais (508) são de nível intermediário. Este concurso público também tem o objetivo de formar um banco de candidatos aprovados em lista de espera para cargos de níveis superior e intermediário.O MGI informa que 2.480 vagas são de preenchimento imediato e as outras 1.172 vagas para provimento no curto prazo, após a homologação dos resultados​. Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos. O MGI repetiu o modelo adotado na primeira edição do CNU, o de inscrição do candidato para diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com definição de lista de preferência​ pelo próprio candidato.O CNU 2025 registrou 761.528 inscrições confirmadas, inscritos de todos os estados brasileiros, de 4.951 municípios.

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou sobre um golpe envolvendo a Prova de Vida, em que criminosos se passam pela Central 135 e instruem beneficiários a digitar “1” ou “2” para confirmar dados. O órgão esclarece que não realiza a prova por telefone ou mensagem de texto e não solicita senhas, dados pessoais ou transferências de dinheiro.Atualmente, a Prova de Vida é feita automaticamente, com base no cruzamento de dados oficiais do governo, e a maioria dos aposentados e pensionistas não precisa fazer nada. Apenas quem não é identificado nesse processo precisa regularizar a situação, sendo notificado exclusivamente pelo extrato bancário, podendo fazer o procedimento pelo aplicativo Meu INSS ou pelo banco.O INSS orienta a desconfiar de ligações, mensagens ou e-mails que peçam confirmação de dados ou ameacem bloquear o benefício. Em caso de suspeita, os beneficiários devem encerrar a chamada e, se necessário, contatar diretamente a Central 135 ou acessar o site ou aplicativo Meu INSS.

174011homem-morre-apos-invadir-jaula-de-leoa-em-zoologico-de-joao-pessoa-3

Um homem morreu neste domingo (30) após invadir a jaula de uma leoa no Parque Arruda Câmara (Bica), em João Pessoa. Segundo a prefeitura, a vítima, que tinha transtornos mentais, escalou um muro de mais de seis metros, ultrapassou as grades de proteção e usou uma árvore para alcançar o recinto do animal.Imagens feitas por visitantes mostram o momento em que ele entra no espaço da leoa e é atacado. O zoológico foi fechado imediatamente após o incidente, e as visitas foram suspensas.Equipes da Polícia Militar e do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) estão no local para investigar o caso. Em nota, a administração municipal afirmou que apura as circunstâncias do ataque, reforçou que o parque segue as normas de segurança e expressou solidariedade à família da vítima.

171706carmen-lucia-defende-representatividade-feminina-no-stf-3

A ministra Cármen Lúcia afirmou, em evento literário no Rio, que a democracia exige vigilância diária contra impulsos autoritários. Ela comparou a ditadura a ervas daninhas que ameaçam o ambiente democrático. As declarações ocorreram neste sábado (29), após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar o início das penas dos condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe, formado por Jair Bolsonaro, militares e ex-integrantes do governo.Segundo a ministra, documentos revelaram planos contra autoridades. “Primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição”, disse. Ela destacou que golpistas pretendiam “neutralizar” ministros do STF. “Neutralizar é nem poder ter rugas, porque mata a pessoa antes, ainda jovem”, afirmou.No debate, Cármen Lúcia reforçou a importância de discutir democracia em espaços culturais amplos, como a Casa de Rui Barbosa. “Aqui é um espaço que permite que a sociedade se reúna, debata, reflita”, declarou. Para ela, ambientes literários ampliam o alcance dessas discussões.A ministra lembrou o compromisso histórico da instituição com a defesa de direitos. Também citou o início do cumprimento das penas dos sete condenados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado, além da inelegibilidade de oito anos definida pela Primeira Turma do STF.

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A Corregedoria da Polícia Militar do Rio de Janeiro prendeu nesta sexta-feira (28) cinco policiais do Batalhão de Choque, suspeitos de crimes durante a megaoperação Contenção, que&nbsp;deixou 122 mortos nos complexos da Penha e do Alemão. A ação completou um mês hoje.&nbsp;As prisões foram motivadas por análises de câmeras corporais usadas pelos agentes. Segundo a investigação, os vídeos indicam possíveis delitos, entre eles o furto de um fuzil apreendido após um tiroteio.Três dos cinco policiais foram identificados como o terceiro sargento Eduardo de Oliveira Coutinho, o subtenente Marcelo Luiz do Amaral e o segundo sargento Diogo da Silva Souza. O sistema do Tribunal de Justiça não informa quem são seus advogados, e a PM não confirmou se eles já constituíram defesa.Outros cinco integrantes do Choque são alvos de mandados de busca e apreensão. O caso está sob responsabilidade da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar.Em nota, a Polícia Militar afirmou que "não compactua com possíveis desvios de conduta ou cometimento de crimes praticados por seus entes, punindo com rigor os envolvidos quando constatados os fatos".A decisão do juiz Thales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga, do Tribunal de Justiça do Rio, registra que as gravações não deixaram claro o destino do fuzil nem o encaminhamento de peças retiradas de um veículo. Para ele, as ações configuram "gravíssima violação aos deveres funcionais militares e potencial afronta aos princípios da legalidade, da moralidade e da transparência", representando risco à ordem pública militar.Um relatório da operação aponta que equipes do Choque trocaram tiros com suspeitos que se escondiam em uma casa. A unidade fez 27 prisões e registrou uma morte por intervenção policial. Foram apreendidos 22 fuzis, cinco pistolas, um revólver, carregadores, munição, drogas e R$ 787. Os investigados não aparecem na lista de policiais que registraram oficialmente as armas recolhidas.No total, 210 policiais do Choque participaram da megaoperação, atuando na ocupação das vias da Penha que dão acesso à Vila Cruzeiro. Eles não entraram na área de mata. O relatório foi anexado pela Promotoria aos documentos enviados ao STF no âmbito da ADPF 635.

173946relator-da-ccj-sinaliza-parecer-favoravel-a-indicacao-de-jorge-messias-ao-stf-3

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que irá pedir votos a favor da nomeação do indicado. Segundo o parlamentar, sua intenção é trabalhar para que o parecer seja favorável à aprovação. “Vou trabalhar para ser favorável”, declarou.De acordo com o calendário divulgado pelo Senado, o relatório contendo sua avaliação sobre o indicado deve ser apresentado na próxima quarta-feira (3). A expectativa é que, após a leitura, o parecer seja votado pela CCJ antes de seguir para análise do plenário da Casa, etapa final do processo de nomeação.Como vice-líder do governo no Senado, Rocha tem pouca margem política para contrariar a escolha do Executivo. Apesar de o rito permitir que o relator apresente parecer favorável ou contrário, a posição ocupada pelo senador dentro da base aliada praticamente inviabiliza a elaboração de um parecer negativo à indicação de Messias.

173937expectativa-de-vida-no-brasil-sobe-e-atinge-766-anos-em-2024-aponta-o-ibge-3

A expectativa de vida ao nascer no Brasil alcançou 76,6 anos em 2024, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse valor representa um aumento de 2,5 meses em relação a 2023, e confirma a recuperação após os impactos da pandemia de Covid-19.Para os homens, a expectativa de vida subiu para 73,3 anos; para as mulheres, chegou a 79,9 anos, mantendo a diferença histórica entre os sexos.Além disso, a taxa de mortalidade infantil caiu para 12,3 óbitos a cada mil nascimentos, recuando em relação aos 12,5 de 2023. O dado evidencia avanços importantes na saúde pública desde meados do século passado: em 1940, por exemplo, a mortalidade infantil era de 146,6 por mil nascidos vivos.O IBGE atribui a melhoria tanto da expectativa de vida quanto da redução da mortalidade infantil a fatores como maior cobertura vacinal, programas de nutrição e pré-natal, estímulo ao aleitamento materno, e a melhorias nas condições socioeconômicas, como aumento da renda, do nível de escolaridade e da cobertura de saneamento básico nos domicílios.

172685governo-do-df-pede-avaliacao-para-saber-se-bolsonaro-tem-condicoes-de-ficar-na-papuda-3

O PL anunciou, nesta quinta-feira (27), a suspensão das atividades partidárias e do pagamento do salário de Jair Bolsonaro, que ocupa o cargo de presidente de honra da legenda, após sua condenação definitiva pelo Supremo Tribunal Federal. Sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma articulação golpista para reverter o resultado das eleições de 2022, Bolsonaro, já preso preventivamente, também perdeu seus direitos políticos, o que impede o exercício de funções partidárias.Em nota, o partido afirmou que, devido à suspensão dos direitos políticos, ficam igualmente suspensas as atribuições partidárias e a remuneração de Bolsonaro enquanto vigorar o acórdão condenatório da ação penal da trama golpista.Em 2023, quando voltou ao Brasil, Bolsonaro acumulava quase R$ 86,5 mil mensais, incluindo salário do PL, pensões militares e benefício da Câmara dos Deputados. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal desde sábado, após prisão preventiva decretada sob risco de fuga e ameaça à ordem pública.Especialistas ouvidos apontam que a suspensão do salário decorre automaticamente da perda dos direitos políticos, já que condenados não podem ocupar cargos públicos ou partidários.Com o processo principal encerrado, aliados jurídicos do ex-presidente avaliam ingressar com uma revisão criminal no STF, embora considerem mínimas as chances de êxito. Caso apresentada, a ação será distribuída a ministros da Segunda Turma, que inclui Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro, além de Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Brasil

Moraes solicita perícia da PF sobre Alzheimer de Augusto Heleno

CNH sem autoescola: o que muda para tirar a carteira? Como serão as aulas teóricas?

Bolsonaro solicita atendimento de cardiologista e fisioterapeuta na prisão da PF

Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar CNH

CNU 2025 divulga locais das provas discursivas nesta segunda (1º)

INSS alerta para golpe envolvendo prova de vida por telefone

Homem morre após invadir jaula de leoa em zoológico de João Pessoa

Cármen Lúcia alerta que a democracia exige vigilância constante

Após um mês da megaoperação, Corregedoria prende cinco PMs por suspeita de crimes no RJ

Relator da CCJ sinaliza parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF

Expectativa de vida no Brasil sobe e atinge 76,6 anos em 2024, aponta o IBGE

PL suspende atividades partidárias e salário de Jair Bolsonaro