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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que amplia de forma gradual a licença-paternidade de 5 para 20 dias. O texto prevê início da vigência em 1º de janeiro de 2027, com aumento progressivo: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. A proposta, relatada por Pedro Campos (PSB-PE), ainda precisa ser aprovada pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. A versão inicial previa 30 dias de licença, mas foi reduzida após falta de consenso entre os deputados.



Aprovada com apoio de parlamentares da base e da oposição, a proposta foi classificada como “suprapartidária”. O relator estimou impacto financeiro de R$ 5 bilhões anuais com a ampliação do benefício. O texto também determina que empresas participantes do Programa Empresa Cidadã concedam 15 dias adicionais, totalizando até 35 dias de licença-paternidade para seus funcionários. Pais de crianças com deficiência terão direito a um terço a mais do tempo previsto.



O projeto ainda permite que a licença seja dividida em dois períodos, exceto em caso de falecimento da mãe, sendo que a primeira parte deve corresponder a pelo menos metade do total. Além disso, o trabalhador não poderá ser dispensado sem justa causa até um mês após o fim da licença. Durante o período de afastamento, tanto pais quanto mães terão direito ao salário integral, respeitado o teto da Previdência Social.

Presidios

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, confirmou nesta terça-feira (4) que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou a transferência de sete presos ligados a facções criminosas para o sistema penitenciário federal.



De acordo com a Senappen, o processo será encaminhado ao juízo federal responsável, que deverá concluir os trâmites legais antes do início das remoções. Assim que a autorização definitiva for emitida, a Polícia Penal Federal assumirá a escolta e o transporte dos detentos para as unidades de destino.



O ministério não informou para quais presídios os presos serão enviados, medida adotada por motivos de segurança. Essas informações só são divulgadas após a conclusão das transferências.

172663secretarios-de-seguranca-realizam-primeira-reuniao-presencial-do-escritorio-de-combate-ao-crime-organizado-no-rio-3

O secretário de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, e o secretário nacional de segurança pública, Mário Sarrubbo, fizeram a primeira reunião presencial do Escritório Emergencial de Combate ao Crime Organizado, nesta terça-feira (4), na caputal fluminense, para coordenar ações integradas entre as forças de segurança estaduais e federais no enfrentamento de facções que atuam no Brasil.



O encontro foi realizado duas semanas depois da mega operação, realizada pela Polícia Civil e Militar no Rio, que resultou em &nbsp;121 mortos, sendo 117 civis e quatro policiais. Também foram efetuadas 113 prisões, sendo 93 em flagrante e 20 por cumprimento de mandados.



As reuniões do escritório emergencial continuarão sendo realizadas de forma virtual duas vezes por semana, para manter o acompanhamento constante e a transparência na execução das ações conjuntas.



“Tratamos de temas essenciais para o Rio de Janeiro e já temos outras reuniões programadas para os próximos dias. Foi criado um grupo técnico para garantir que todas as ações e entregas ocorram de forma ágil e eficiente. Foi um encontro muito produtivo”, afirmou Victor dos Santos.



Entre os temas abordados estão o reforço na fiscalização das fronteiras, para reduzir a entrada de armas no estado, e o fortalecimento da Força Integrada de Combate ao



Crime Organizado (Fico), que passará a contar com novos analistas para ampliar sua capacidade operacional.



O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, destacou a importância de uma resposta coordenada entre os estados:



“A entrada de armas no Rio de Janeiro vem de vários pontos do país e do exterior, portanto, é necessário o envolvimento de toda a nação. Vamos chamar o Brasil para este diálogo. Tenho certeza de que teremos respostas eficientes e desestruturantes para a criminalidade.”



Também foram discutidos mecanismos de financiamento para futuras operações integradas e o avanço do Plano de Retomada de Território, que busca restabelecer a presença do Estado em áreas dominadas por facções criminosas, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).



“O Rio pode vencer batalhas sozinho, mas não a guerra. O enfrentamento ao crime organizado precisa ser nacional, porque esses grupos atuam em todo o país. Essa parceria entre o estado e o governo federal é fundamental para enfraquecer essas organizações e proteger a população”, declarou Lewandowski.

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A Câmara dos Deputados aprovou, por 299 votos favoráveis a 199 contrários, um projeto de lei que concede reajuste de 24% para servidores do Poder Judiciário federal. A aprovação foi efetuada nesta terça-feira (4) e segundo o texto, de autoria do STF (Supremo Tribunal Federal), o aumento é feito de forma escalonada, com 8% de reajuste aplicados em 2026, 2027, e 2028.&nbsp;



O texto segue para o Senado, e segundo o relator, o deputado Rafael Prudente (MDB-DF), foi levado um parecer favorável para o projeto do Supremo.&nbsp;



Em sua justificativa, os autores do projeto dizem que impacto orçamentário será absorvido com recursos já previstos do próprio Poder Judiciário.



A iniciativa foi enviada para a Câmara em setembro e conta a assinatura do então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e da presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior de Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).



Em crítica, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que “tem muita gente ganhando muito bem, ganhando o teto e acima do teto e ainda assim estamos dando aumentos de 8% ao ano daqui para frente. O orçamento da União é uma mãe com aqueles que desperdiçam”.

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A ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes se reuniu&nbsp;com o presidernte do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). O encontro aconteceu nesta terça-feira (4), contou com mais de uma hora e não contava nas agendas oficiais.&nbsp;Ao final, Alcolumbre se limitou a dizer à imprensa que "com certeza tratamos de segurança".



Em nota divulgada à imprensa, a presidência do Senado acrescentou que também foram discutidas ações para o "combate ao crime organizado, além do uso de tecnologias para o enfrentamento à criminalidade no Brasil".



Moraes é relator temporário da&nbsp;ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) das Favelas, decisão que impõe uma série de regras à atuação da&nbsp;polícia&nbsp;para evitar ilegalidades e abusos. A ação estava aos cuidados do ministro&nbsp;Luís Roberto Barroso, recém-aposentado.



Na segunda-feira (3), o&nbsp;ministro se encontrou com o governador&nbsp;do Rio de Janeiro,&nbsp;Cláudio Castro&nbsp;(PL), nesta segunda (3) diante da megaoperação contra o Comando Vermelho que se transformou na mais letal da história do país.

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O governo federal estuda estabelecer a exigência mínima de duas horas de aulas práticas de direção para que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possam realizar o exame nos Detrans. A medida faz parte da nova resolução que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pretende publicar ainda em novembro, após o fim da consulta pública que recebeu mais de 60 mil contribuições. Atualmente, a lei exige 20 horas de prática, contratadas obrigatoriamente por meio de autoescolas. As informações são da Folha de S Paulo.



A proposta também acaba com o monopólio das autoescolas, permitindo que instrutores credenciados pelos Detrans ofereçam aulas de direção de forma independente. O governo argumenta que essa abertura de mercado e a redução da carga obrigatória devem diminuir o custo da CNH, que hoje pode chegar a R$ 3.200. Segundo a avaliação do Ministério dos Transportes, a exigência de apenas duas horas impedirá que as autoescolas mantenham preços próximos aos cobrados atualmente pelas 20 horas.



As mudanças não dependem de aprovação do Congresso, apenas da publicação da resolução pelo Contran. Além da redução de custos, o governo estima que a medida criará uma nova categoria profissional, a dos instrutores autônomos. O modelo atual da CNH é considerado um dos mais caros do mundo devido à carga obrigatória de aulas e à reserva de mercado. Dados oficiais apontam que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e que 54% dos motociclistas número que chega a 70% em alguns estados&nbsp;não possuem CNH.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu perfil oficial no X (antigo Twitter) para prestar solidariedade aos familiares e amigos do cantor, compositor e multi-instrumentista Lô Borges, um dos ícones da música brasileira, que morreu aos 73 anos nesta segunda-feira (3).



“Hoje nos despedimos de um dos grandes nomes da nossa música popular brasileira, Lô Borges. Suas canções, que começaram a nascer nas esquinas de Belo Horizonte, ultrapassaram as fronteiras de Minas Gerais e estão gravadas não apenas em álbuns, mas na memória e no coração de milhões de brasileiros”, escreveu o presidente.



Lula contou ter conhecido melhor a obra do artista por influência da primeira-dama, Janja da Silva, “fã desde a adolescência”, que costuma tocar seus discos nos momentos de descanso do casal.



“Gerações de músicos foram influenciados pela sua obra. Seu álbum ‘Clube da Esquina’, em parceria com Milton Nascimento e Beto Guedes, é considerado um dos mais importantes de nossa história. E a própria MPB não seria a mesma se Lô Borges não tivesse nos dado a alegria de ter existido”, afirmou.



O presidente encerrou a homenagem dizendo que “o Brasil agradece a Lô Borges” e registrou solidariedade a familiares, amigos e fãs.

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A morte da ativista Clara Charf, ex-companheira do guerrilheiro e político Carlos Marighella, aos 100 anos, nesta segunda-feira (3), causou comoção entre lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi lamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.



Clara foi uma das fundadoras do PT e teve trajetória marcada pela militância política e pela defesa da democracia. Em publicação nas redes sociais, Lula disse que o país perdeu “uma mulher extraordinária” e que ele próprio se despedia “de uma companheira de muitas caminhadas”.



“Corajosa, generosa, combativa e de grande maturidade política, Clara viveu o exílio, enfrentou a ditadura e defendeu incessantemente a democracia. Atravessou seu século de vida com uma flexibilidade bonita de quem sabia compreender o novo sem abandonar seus princípios, de quem olhava o mundo com lucidez e coração aberto”, escreveu o presidente.



Lula também destacou a longa convivência com a militante: “Convivi com a Clara por mais de 40 anos. Aprendi muito com ela sobre política, solidariedade, resistência e humanidade. E hoje me despeço dela com carinho, respeito e gratidão a essa grande brasileira que tanto fez pelo nosso país e por todos nós que tivemos a sorte de tê-la por perto.”



O governador Jerônimo Rodrigues (PT) também lamentou a morte da ativista. “Recebi, com profundo pesar, a notícia do falecimento de Clara Charf, companheira de Carlos Marighella e militante decisiva não apenas do PT, mas da política brasileira. Ao dedicar sua vida à justiça social e à democracia, Clara deixa um legado de coragem, perseverança e resistência que inspira todos nós que temos a missão de cuidar de gente”, escreveu.

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Nesta segunda-feira (3), o Programa Reforma Casa Brasil, do governo Federal, entra em operação. A nova linha de financiamento habitacional proporciona juros baixos e prazos esticados de pagamento para pessoas físicas, com o objetivo de executar melhorias em áreas urbanas.



Promovida por meio do Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda, a nova linha de financiamento oferece R$ 40 bilhões em crédito com juros a partir de 1,17% ao mês e condições adaptadas às diferentes faixas de renda familiar. O procedimento pode ser feito pelo site da Caixa Econômica Federal.



“A reforma está chegando para que as famílias recebam seus entes queridos com a dignidade que merecem”, afirmou Jader Filho, ministro das Cidades.



Faixas de Renda



Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil será dividido por faixas de renda e oferece financiamentos a partir de R$ 5 mil, que podem chegar a até 50% do valor de avaliação do imóvel. Famílias de todo o país, com residências em áreas urbanas, podem participar da iniciativa.



Múltiplas Funções



Os recursos devem ser usados na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos. Vale usar para pintar, trocar telhado, fazer um cômodo novo, colocar energia solar e muito mais. As duas primeiras faixas são financiadas com R$ 30 bilhões de recursos do Fundo Social. Já a terceira faixa contará com R$ 10 bilhões da Caixa Econômica, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).



Conheça as condições de financiamento para as diferentes faixas do programa:



Faixa Reforma 1 – famílias com renda até R$ 3.200,00 (juros a 1,17%).



Faixa Reforma 2 – famílias com renda de R$ 3.200,01 a R$ 9.600 (juros a 1,95%).



-Valor do financiamento para as duas faixas: de R$ 5 mil a R$ 30 mil.



-Prazos para pagamento: de 24 a 60 meses.



-Prestação limitada a 25% da renda familiar.



Faixa Reforma 3 – famílias com renda acima de R$ 9.600,00.



-Valor do financiamento: até 50% do valor do imóvel, respeitando o limite máximo de R$ 1,125 milhão, que corresponde a metade do valor máximo permitido para imóveis no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).



-Juros: até 1,95% (a taxa pode ser menor dependendo da análise de crédito).



-Prazo para pagamento: até 180 meses.



Como Funciona



Os interessados podem selecionar o serviço que pretendem contratar e simular a operação de crédito no site da Caixa Econômica Federal. Para a liberação da primeira parcela, será necessário enviar fotos do local que será reformado. Após a compra do material e realização da obra, será preciso comprovar, com fotos, a conclusão dos serviços e receber a parcela final.



Impulso na Economia



O ministro das Cidades, Jader Filho, destaca a importância do programa para a vida da população. “Muitas famílias sonham em construir um cômodo a mais ou melhorar o telhado. Com o programa, vamos movimentar a indústria, gerar renda e empregar arquitetos, engenheiros, pintores e outros profissionais. A reforma está chegando para que as famílias recebam seus entes queridos com a dignidade que merecem”.

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Morreu, aos 73 anos, o cantor e compositor Lô Borges. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (3), pela família do artista. Ele estava internado na Unidade Terapia Intensiva (UTI) desde outubro após uma intoxicação por medicamentos.



Lô foi um dos fundadores do Clube da Esquina ao lado de Milton Nascimento. O cantor coleciona sucessos como "Um girassol da cor do seu cabelo", "O trem azul" e "Paisagem da Janela".



O Clube da Esquina se transformou em movimento musical nos anos 70 e 50 anos depois, se tornou o maior álbum brasileiro de todos os tempos. Desde 2019, o artista mantinha a tradição de lançar um álbum de músicas inéditas por ano.

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou neste domingo (2) o perfil com imagens de 115 das 117 pessoas mortas na Operação Contenção, realizada na última terça-feira (28). Entre elas, 17 “não apresentaram histórico criminal” e 12 apresentaram indícios de participação no tráfico em suas redes sociais.” Nenhuma das pessoas mortas havia sido denunciada à Justiça pelo Ministério Público do Estado



De acordo com o documento, 97 das pessoas mortas apresentavam históricos criminais relevantes e 59 tinham mandados de prisão pendentes. A lista se refere às pessoas mortas como “neutralizados” e que 62 desses são de outros estados: &nbsp;“19 do Pará, 9 do Amazonas, 12 da Bahia, 4 do Ceará, 2 da Paraíba, 1 do Maranhão, 9 de Goiás, 1 de Mato Grosso, 3 do Espírito Santo, 1 de São Paulo e 1 do Distrito Federal.”



A operação aconteceu nos Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro criou um observatório para acompanhar a apuração sobre o cumprimento da lei pelas polícias na ocasião.&nbsp;

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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informou neste domingo (2) que todos os corpos das 117 pessoas mortas na megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão foram liberados.



A ação, realizada pelo governo do estado contra o Comando Vermelho na terça-feira (28), resultou em 121 mortos, incluindo quatro policiais, tornando-se a operação mais letal da história do Brasil, superando o massacre do Carandiru, que deixou 111 mortos em outubro de 1992.



Segundo a Defensoria, a perícia do Instituto Médico-Legal (IML) foi oficialmente concluída, e o órgão continua acompanhando o caso e oferecendo assistência às famílias. Anteriormente, o pedido da Defensoria para acompanhar as perícias no IML havia sido negado, apesar de estar previsto na ADPF das Favelas, decisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).



Do total dos mortos identificados, 43 tinham mandados de prisão em aberto e ao menos 78 possuíam antecedentes criminais, conforme dados da Polícia Civil. Outras 54 vítimas eram naturais de outros estados, incluindo Pará, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás e Espírito Santo. A investigação aponta que o Rio de Janeiro abriga lideranças do Comando Vermelho de quatro das cinco regiões do país, evidenciando o alcance nacional da facção.



A polícia também informou que um terço dos presos na operação era de fora do estado. Segundo as investigações, os complexos da Penha e do Alemão funcionam como centros de comando, treinamento e decisão da facção, com movimentação estimada de 10 toneladas de drogas por mês e comércio de cerca de 50 fuzis mensalmente.



Além das prisões, a ofensiva policial resultou na apreensão de 120 armas, sendo 93 fuzis, além de explosivos, munições e equipamentos militares usados pelo grupo criminoso. O material, avaliado em R$ 12,8 milhões pela Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos, inclui armamentos provenientes de países como Venezuela, Argentina, Bélgica e Rússia, com modelos utilizados em zonas de guerra, como AK-47, AR-10 e G3.



A operação teve como objetivo prender lideranças do Comando Vermelho investigadas em denúncia do Ministério Público do Rio. Entre os alvos estava Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, apontado como uma das principais lideranças da facção, que permanece foragido.

Brasil

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