175012lula-nega-acordo-do-governo-e-diz-que-vai-vetar-pl-da-dosimetria-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18) que&nbsp;vai vetar o projeto&nbsp;que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, o&nbsp;chamado PL da Dosimetria.Lula deu a declaração durante um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. "Se houve acordo com governo, eu não fui informado. Então, se o presidente não foi informado, não houve acordo. Tenho dito que as pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar contra os atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento ainda e já resolvem diminuir a pena. Com todo respeito que tenho ao Congresso, na hora que chegar na minha mesa, eu vetarei", afirmou o petista.O projeto da dosimetria foi aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo plenário do Senado com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

175023lula-diz-estar-tranquilo-sobre-eleicoes-e-que-extrema-direita-nao-voltara-3

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a jornalistas nesta quinta-feira (18) que está “tranquilo" quanto às eleições de 2026 e que a “extrema-direita” não voltará a governar o Brasil.&nbsp;“O que nós precisamos é fazer debates coerentes. Eu estou tranquilo para uma campanha eleitoral. A campanha é uma coisa nervosa, uma coisa muito tensa”, disse o petista. “E eu estou convencido que se depender de nós, a extrema-direita negacionista nunca mais vai governar esse país chamado Brasil", continuou.Lula defendeu "debates coerentes" na disputa eleitoral, ressaltando não existir um tema em que&nbsp;"não esteja tranquilo para debater com quem quer que seja"."Eu tenho tanta tranquilidade do que aconteceu nesse país, tanta tranquilidade da nossa economia, da questão climática, energética, que não existe um tema que eu não esteja tranquilo para debater com quem quer que seja", afirmou.

175003ministro-exonera-secretario-executivo-da-previdencia-apos-operacao-da-pf-3

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, determinou a exoneração do secretário-executivo da pasta, Adroaldo Portal, após ele ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. A prisão preventiva de Portal foi decretada nesta quinta-feira (18).Para o cargo de secretário-executivo, o ministro nomeou o procurador federal Felipe Cavalcante e Silva, que até então atuava como consultor jurídico do ministério.Na mesma operação, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 52 mandados de busca e apreensão, além de 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares contra suspeitos de envolvimento no esquema. As investigações apontam para descontos irregulares realizados entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em até R$ 6,3 bilhões aos beneficiários do INSS.Adroaldo Portal, considerado o “número dois” da Previdência no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é jornalista com mais de duas décadas de atuação no Congresso Nacional. Ele também foi chefe de gabinete do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que igualmente foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta fase da investigação.

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Quatro bancadas da Câmara dos Deputados ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista que resultou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.Conhecido como PL da Dosimetria, o texto avançou de forma acelerada no Senado Federal ao longo da quarta-feira (17). A proposta foi apresentada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo relator, senador Espiridião Amin (PP-SC), e, logo após a aprovação no colegiado, foi encaminhada diretamente ao Plenário.No Plenário do Senado, o projeto acabou aprovado com 48 votos favoráveis e 25 contrários.Entre os argumentos apresentados pelas bancadas para fundamentar o mandado de segurança, protocolado no STF, está a alegação de que uma emenda aprovada na CCJ foi indevidamente classificada como “emenda de redação”. Segundo o líder do PT, deputado Lindbergh Farias, a alteração promove, na prática, mudança substancial de mérito ao modificar critérios de execução penal e retirar centenas de tipos penais do alcance da norma.Além do PT, o mandado de segurança contou com a participação das bancadas do PSB, PCdoB e PSOL.De acordo com Lindbergh Farias, a estratégia teria sido adotada “com o pretexto de impedir o retorno obrigatório do projeto à Câmara dos Deputados, suprimindo etapa essencial da deliberação legislativa e esvaziando o papel constitucional da Casa iniciadora”.Durante a análise da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foram apresentados diversos requerimentos solicitando o adiamento da votação ou a realização de audiência pública, diante da relevância do tema. As solicitações, no entanto, foram rejeitadas pela maioria dos membros da comissão.Diante disso, senadores governistas apresentaram pedido de vista para examinar melhor o texto. O requerimento foi acatado pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), mas com prazo reduzido de apenas quatro horas. Em regra, os pedidos de vista têm prazo de cinco dias. Caso esse intervalo fosse mantido, a apreciação do projeto ficaria para 2026, já que o ano legislativo se encerra nesta quinta-feira (18).Entre os principais impasses em torno da matéria estava a dúvida sobre a possibilidade de o projeto beneficiar condenados por crimes violentos, organização criminosa, crimes de responsabilidade, infrações eleitorais, entre outros.Diante desse cenário, o relator Espiridião Amin incluiu em seu parecer uma emenda estabelecendo que a proposta beneficiaria exclusivamente os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Como as alterações foram classificadas como de redação, e não de mérito, o texto não precisará retornar à Câmara dos Deputados. O projeto segue agora para sanção presidencial.

174982senado-aprova-pl-que-reduz-pena-de-bolsonaro-saiba-como-votaram-os-baianos-e-o-que-muda-3

Com votos contrários de dois integrantes da bancada baiana e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, por 48&nbsp;x 25, o PL da dosimetria, que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pela tentativa de golpe de estado, cujo auge ocorreu durantes os atentados de 8 de janeiro de 2023.Pela manhã, o texto já havia recebido o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Como foi aprovado antes pela Câmara dos Deputados em 8 de dezembro, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A dúvida é se Lula vetará a proposta, apenas parte dela ou se vetará o PL integralmente, como defendem alguns líderes da base governista.Da Bahia, o PL contou com os votos contrários dos senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT), líder do governo na Casa. Já Ângelo Coronel (PSD) se absteve na sessão. Coronel, inclusive, foi a única abstenção entre todos os 74&nbsp;senadores presente no plenárioO que muda com a propostaO texto aprovado pelo Senado estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito de progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado. A legislação atual prevê que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% exclusivamente atrás da grades antes de pedir progressão.Pela legislação vigente, Bolsonaro teria direito a progredir para o semiaberto apenas depois de cumprir cerca de sete anos no regime fechado. Ou seja, em 23 de abril de 2033. O relator do PL da Dosimetria na Câmara, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que o projeto levaria o ex-presidente a cumprir apenas 2 anos e 4 meses no modelo mais rígido.Basicamente, o PL estabelece um dispositivo que tornar mais rápida a progressão do regime para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Ao mesmo tempo, reduz até dois terços da pena imposta aos vândalos comuns do 8 de janeiro de 2023 e determina que o crime de tentativa de golpe de Estado, que tem penas maiores, poderá absorver o de tentativa de abolição violenta do Estado, em caso de condenação simultânea.Relator do texto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC) utilizou uma brecha no regimento da Casa para evitar que o PL retornasse à Câmara, como manda a regra em casos de mudança na matéria. Amin mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito.A medida foi uma resposta às duras críticas da opinião pública, de juristas e de parlamentares a brechas criadas pelos deputados que permitiriam que outros criminosos também fossem beneficiados pelo mecanismo.

senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), por 17 votos 7, a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas.Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 8, o projeto conhecido como PL da Dosimetria seguirá para votação no plenário do Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já incluiu o texto na agenda desta quarta.O texto estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para os condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

174707stf-forma-maioria-para-confirmar-perda-de-mandato-de-zambelli-3

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (17), para declarar inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e analisa ações que questionam a Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional em 2023.Ao todo, os ministros examinam quatro ações diretas de inconstitucionalidade. Aqueles que ainda não se manifestaram têm prazo até as 23h59 desta quinta-feira (18) para registrar seus votos no sistema eletrônico do tribunal.Relator dos processos, o ministro Gilmar Mendes abriu a votação e afirmou que o dispositivo legal que define como terras indígenas apenas aquelas ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988 contraria decisão já tomada pelo próprio STF em 2023, além de violar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Antes mesmo da aprovação da lei pelo Legislativo, o Supremo já havia fixado entendimento de que o direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais não depende da comprovação de ocupação em um marco temporal específico. Com base nesse posicionamento, a maioria dos ministros considerou a norma aprovada pela Câmara e pelo Senado incompatível com a Constituição.Em seu voto, Gilmar Mendes classificou a Lei do Marco Temporal como desproporcional e geradora de insegurança jurídica, ao impor de forma retroativa um critério que exige das comunidades indígenas provas consideradas praticamente impossíveis de ocupação tradicional. Segundo o relator, a exigência atinge de maneira ainda mais grave povos que não dispõem de registros ou documentação formal.O ministro também apontou omissão inconstitucional do Estado brasileiro e defendeu que a União conclua, no prazo máximo de dez anos, os processos de demarcação de terras indígenas atualmente em andamento. De acordo com Mendes, a Constituição previa que esse trabalho fosse finalizado em até cinco anos após sua promulgação, o que não ocorreu.Além disso, o relator considerou inconstitucional a proibição de ampliação de terras indígenas já demarcadas, ao argumentar que a Constituição assegura a possibilidade de revisão de atos administrativos. Esse entendimento também foi acompanhado pela maioria dos ministros.Enquanto o Supremo avança no julgamento da lei de 2023, o Senado aprovou, na última semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa o marco temporal na data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados e, caso aprovada, será promulgada sem necessidade de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de levar o tema ao texto constitucional busca dificultar uma eventual derrubada da medida pelo STF. Diferentemente de uma lei ordinária, uma emenda constitucional só pode ser invalidada pelo Supremo se violar cláusulas pétreas, que protegem direitos e garantias fundamentais, entre outros princípios.Se a PEC for aprovada e promulgada, o Supremo deverá ser novamente provocado a se manifestar sobre a constitucionalidade do texto e poderá reavaliar a questão em outro contexto jurídico.

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O prazo de pedido de vista para analisar o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre o Projeto de Lei da Dosimetria foi reduzido para apenas quatro horas, concedido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA).O PL reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro.&nbsp;Geralmente, o prazo estipulado para pedidos de vista é de até 5 dias.Os integrantes do CCJ rejeitaram diversos requerimentos que solicitavam o adiamento da votação ou a realização de audiência pública. Tendo em vista a redução do tempo de avaliação dos pedidos de vista, o projeto deve ser votado ainda nesta quarta-feira (17), pela Comissão, uma vez que na quinta-feira (18) se encerra o ano legislativo.

170266hugo-motta-defende-reducao-de-pena-em-vez-de-anistia-ampla-para-8-de-janeiro-3

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou, nesta quarta-feira (17), que vai discutir hoje com líderes partidários o futuro dos mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).A conversa se dará em reunião na tarde desta quarta-feira no Colégio de Líderes. Motta quer ouvir as bancadas antes de bater o martelo sobre o rito que será adotado nos dois casos. "Vamos conversar à tarde sobre Ramagem e Eduardo no Colégio de Líderes", disse Motta à imprensa, ao ser questionado sobre o calendário das decisões.A fala ocorre após o presidente da Casa comunicar a interlocutores que pretende evitar levar os processos ao plenário, para não reproduzir o embate institucional vivido no episódio envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, a Câmara rejeitou a cassação de Zambelli, mesmo diante de determinação expressa do Supremo Tribunal Federal (STF) pela perda automática do mandato, o que acabou levando a Corte a intervir diretamente.

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Um dos principais líderes evangélicos do país, o pastor Silas Malafaia afirmou nesta quarta-feira (17) que a opção de Jair Bolsonaro pelo senador Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência pelo PL "não vai engolir" a &nbsp;escolha feita pelo ex-presidente. Para Malafaia, que criticou Flávio como alternativa durante entrevista ao portal Metrópoles, a decisão de Bolsonaro ocorre no momento em que ele estaria “debilitado emocionalmente”.&nbsp;“Eu não tenho nada contra o Flávio. Sou amigo de toda a família. O Flávio tem seus valores. Mas fico aqui pensando: o presidente Bolsonaro está debilitado emocionalmente. Quando essa turma do PT recebeu condenações, ninguém ficou emocionalmente abalado, porque, quando a pessoa sabe o que faz, ela não entra em depressão. Já a injustiça leva à depressão”, disse.“Sou psicólogo, sei o que estou falando. A pessoa, quando se sente injustiçada, pode levar à angústia e a quadros de depressão. Então, como o filho de Bolsonaro, numa conversa particular, em um momento emocional de Bolsonaro, ele vai lá e tira a candidatura e chega aqui e diz: ‘Meu pai diz que sou eu e acabou’. Na-na-ni-na-não. Não é assim. Temos que entender que é uma construção”, emendou o líder religioso, durante a entrevista.Assim como parte das lideranças da direita, o pastor prefere uma chapa liderada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) na vaga de vice. Ao mesmo tempo, Flávio garante que sua candidatura é “irreversível”.Em resposta às declarações de Malafaia, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), irmão de Flávio publicou fotos de Tarcísio ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registradas em diversas reuniões e eventos institucionais, na tentativa de ampliar o duelo interno entre bolsonaristas e a a chamada direita tradicional, alinhada ao centrão.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (17) que 2026 será "o ano da verdade", em referência ao período eleitoral que elegerá um novo chefe do Executivo, deputados e senadores.Durante reunião ministerial, o petista pediu empenho dos ministros que deixarão seus cargos para disputar as eleições. “Aquele que tiver que se afastar, se afastem, e, por favor, ganhem o cargo que vão disputar, não percam”, disse.Dois ministros do governo devem deixar seus cargos em abril de 2026. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista ao Jornal da Bahia no Ar na última segunda-feira&nbsp;&nbsp;que sairá no início do mês, após cumprir todas as missões delegadas pelo presidente e mantendo uma relação de confiança com ele.Fernando Haddad, da Fazenda, também prepara sua saída com aval do presidente. Segundo informações do blog da Ana Flor para o portal de notícias G1, ele deve deixar o governo até abril para disputar o governo ou uma vaga no Senado de São Paulo, embora tenha declarado que não planeja candidatura em 2026 e que pretende se dedicar ao lançamento de um livro e à coordenação da campanha de Lula à reeleição.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto no Nordeste em todos os cenários testados para a eleição presidencial de 2026, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (17). O petista aparece com ampla vantagem sobre os adversários na região.No primeiro cenário, Lula registra 51% das intenções de voto, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece em segundo lugar, com 11%. Em outro cenário, no qual o PSD troca o governador do Paraná, Ratinho Junior, pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, Lula lidera com 52%, e Flávio Bolsonaro soma 13%.Em um terceiro recorte da pesquisa, Lula mantém 52% das intenções de voto, seguido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 13%. O levantamento ouviu 33.300 eleitores em todo o país, entre os dias 5 e 16 de dezembro, com margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

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