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O presidente do Sindborracha, Oberdan Cerqueira, avaliou duas pautas que movimentaram o cenário político nacional nesta semana: a PEC que reduz a jornada máxima de trabalho e a aprovação da PL da dossimetria, que pode beneficiar condenados pela tentativa de golpe de Estado.Sobre a PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas e extingue a escala 6x1, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Oberdan acredita que o texto só avançará se houver mobilização popular.“Eu acho que não passa, a não ser que o povo vá pra rua. Esse Congresso é um dos piores dos últimos tempos. Se não for na pressão, não vai”, criticou.O dirigente defendeu que a mudança traria benefícios diretos ao trabalhador e impacto positivo na economia.“O trabalhador vai produzir melhor, vai ter mais tempo com a família e, consequentemente, vai consumir mais. A economia gira”, afirmou.Críticas à PL da dosimetriaOberdan também comentou a votação que alterou as regras de dossimetria das penas, possibilitando redução de condenações de envolvidos em crimes como a tentativa de golpe de Estado.“Essa turma que diz defender prisão perpétua votou na calada da noite. Eles defendem quando o bandido é deles”, declarou.O presidente do Sindborracha chamou atenção para a necessidade de voto consciente nas próximas eleições.“Se o trabalhador continuar votando nesse Congresso que está aí, eu não sei o que será do futuro do trabalhador brasileiro”, alertou.

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O ministro&nbsp;Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender um trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte.&nbsp;No mesmo despacho, Gilmar&nbsp;retirou da pauta do STF a análise da sua decisão anterior sobre o tema. O caso estava previsto para ser analisado no plenário virtual do Supremo a partir da próxima sexta-feira (12). Assim,&nbsp;a questão será levada ao plenário presencial, mas deve ficar para 2026.Com isso, fica valendo a regra atualmente prevista em lei, de que qualquer cidadão pode apresentar pedidos de impeachment de ministros do STF, que são analisados pelo&nbsp;Senado.&nbsp;Dessa maneira, o ministro atendeu parcialmente a um pedido feito, mais cedo, nesta quarta, pelo Senado. A Casa queria, em primeiro lugar, a revogação total da decisão.&nbsp;

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, que cria um novo marco legal de combate ao crime organizado. O texto foi aprovado por unanimidade e segue em regime de urgência para votação no plenário, podendo retornar à Câmara dos Deputados caso seja alterado.A proposta endurece as penas para integrantes de facções criminosas e milícias, com possibilidade de reclusão de 15 a 30 anos, que pode chegar de&nbsp;60 ou 120 anos em casos de liderança ou agravantes. O projeto também restringe a progressão de regime, amplia o período de cumprimento em regime fechado e prevê o cumprimento de pena em presídios federais de segurança máxima para chefes dessas organizações.O texto cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre apostas (Cide-Bets), com estimativa de arrecadação de até R$ 30 bilhões por ano, destinando parte dos recursos para estados e o Distrito Federal. A proposta também fortalece instrumentos de investigação, autoriza o uso de novas tecnologias de inteligência, infiltração de agentes e amplia o monitoramento de comunicações de presos ligados a organizações criminosas.Além disso, o projeto atualiza a Lei de Organizações Criminosas, equipara milícias privadas às facções, mantém o Tribunal do Júri para crimes contra a vida e cria um cadastro nacional de integrantes dessas organizações.

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Com o aval do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado decidiu deixar para 2026 a discussão e a votação do projeto de lei que revisa a Lei do Impeachment. A proposta vinha sendo tratada como uma resposta da Casa à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que limitou regras para pedidos do tipo.O relator Weverton Rocha (PDT-MA) defende que o tema precisa amadurecer e que o Senado não deve agir com pressa. Ele ainda não apresentou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça. Weverton acolheu sugestão do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que o plenário realize uma sessão de debates em fevereiro, na volta do recesso.A urgência havia sido imposta pelo próprio Alcolumbre, incomodado com a liminar do Supremo, que ainda será analisada pelo plenário da Corte em sessão virtual marcada para sexta-feira (12). Mas aliados afirmam que a posição mudou após a Câmara aprovar, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto da dosimetria e diante da perspectiva de votação no Senado na próxima semana.Segundo interlocutores, o recado ao STF já foi dado e o momento agora é de trégua. Na terça-feira (9), o Senado também avançou com a PEC do marco temporal, proposta que igualmente eleva a tensão com o Supremo, que retomou o julgamento do tema nesta quarta.O projeto que propõe uma nova lei do impeachment foi apresentado em 2023, durante a presidência de Rodrigo Pacheco, e discutido por uma comissão de juristas que incluiu o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O texto original previa, entre outros pontos, prazo de até 30 dias para que o presidente da Câmara decidisse sobre denúncias por crime de responsabilidade contra o presidente da República, pedidos que hoje permanecem acumulados sem definição.

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A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma PEC que altera o limite da jornada de trabalho no país, reduzindo o teto semanal de 44 para 36 horas. A proposta, que estava parada há dez anos, voltou a avançar após forte mobilização social — mais de 1,5 milhão de pessoas já assinaram manifestações de apoio. Na Câmara, uma PEC semelhante também tramita, mas em um ritmo mais lento.Pelo texto aprovado, a nova jornada prevê 8 horas diárias, distribuídas em até cinco dias por semana, sem qualquer redução de salário. A PEC também elimina a escala 6x1 e estabelece o direito a dois dias consecutivos de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.A votação na CCJ foi simbólica, e o projeto agora segue para o plenário do Senado. Se os senadores aprovarem a proposta, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), ressalta que a medida busca ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores sem causar perdas financeiras. O texto foi incluído na pauta da reunião de forma repentina nesta quarta (10).A proposta prevê uma redução escalonada da jornada, no primeiro ano após a promulgação, o limite cai de 44 para 40 horas semanais, depois, a jornada será reduzida uma hora por ano até atingir as 36 horas previstas no texto.

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O&nbsp;Senado&nbsp;pediu nesta quarta-feira (10) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda ou revogue a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que&nbsp;restringiu a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte à Procuradoria-Geral da República.Em 3 de dezembro, o ministro determinou uma alteração na Lei do Impeachment, de 1950. Ele suspendeu o trecho que permitia que todo cidadão poderia apresentar uma denúncia contra os ministros do STF por crime de responsabilidade, o que pode levar a processos de impeachment. E&nbsp;decidiu que essa atribuição caberá apenas ao procurador-geral da República.Gilmar Mendes também alterou o número necessário de senadores para aprovar a abertura do processo de impeachment: de maioria simples para qualificada, o que equivale a dois terços dos senadores. Na solicitação, o Senado pede que a decisão seja suspensa, pelo menos, até o julgamento de um projeto de lei que tramita no Congresso sobre o tema.Além disso, que o STF cancele a sessão de&nbsp;julgamento para referendar a decisão do ministro,&nbsp;marcada para começar na sexta-feira (12).

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O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou, nesta quarta-feira (10), que o salário mínimo vai ser de R$ 1.621 em 2026. Um valor R$ 103 acima do que os atuais R$ 1.518.O reajuste corresponde à soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.&nbsp;No caso de 2026, vale o PIB de 2024, que cresceu 3,4%. No entanto, em dezembro do ano passado o governo aprovou uma lei que restringe o aumento real do salário mínimo a 2,5%.&nbsp;O reajuste será aplicado a partir de janeiro, ou seja, no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.&nbsp;

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O vereador Pedro Américo foi eleito novo secretário-geral do Cidadania na Bahia, em Congresso Estadual do partido. A eleição ocorreu entre dezenas de presidentes e delegados de diversos municípios da Bahia. A presidência segue com Isabela Sousa, reconduzida ao comando da sigla, e o Diretório segue com mandato até 2029.A escolha de Pedro representa um marco importante para Feira de Santana, que passa a ter ainda mais protagonismo nas decisões estratégicas do partido no estado.Com a nova função, Pedro amplia sua atuação política para além do Legislativo feirense e passa a integrar a linha de frente do Cidadania na elaboração de metas e diretrizes que vão orientar o partido nos próximos anos. O vereador destaca que essa conquista fortalece Feira de Santana no debate estadual e abre portas para que a cidade participe das decisões partidárias com mais peso e influência.“Recebo essa missão com muita alegria e também com a consciência da grande responsabilidade que ela carrega”, afirmou Pedro Américo.“O Cidadania entra em uma fase de planejamento estratégico com metas bem estabelecidas: eleger deputados federais e estaduais em 2026 e, em 2028, disputar as eleições nos 417 municípios da Bahia para eleger a maior bancada de vereadores e prefeitos da história do partido. Essa é uma tarefa que exige trabalho, organização e unidade. Além disso, temos os setoriais de mulheres, juventude, igualdade, fé, sustentabilidade, diversidade e muitos outros que vão juntar pessoas técnicas que queiram contribuir com a Bahia e com os municípios. E é isso que vamos construir juntos”, completou o secretário-geral.Com a mudança, Feira de Santana reafirma seu espaço como uma das principais bases políticas do Cidadania no estado, fortalecendo ainda mais a presença do município no cenário partidário baiano. O Secretário Geral já iniciou as campanhas de filiação para quem deseja ser candidato a deputado e a outros cargos na eleição de 2026.

Otto-Alencar

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP) será o relator do projeto de dosimetria na Casa. O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz penas de condenados pelos crimes relacionados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023. As informações são do Metrópoles.Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o ex-presidente Jair Bolsonaro também será beneficiado, podendo ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses.A votação do projeto na Câmara começou à 1h38 da madrugada, e o resultado foi anunciado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), às 2h25: foram 291 votos favoráveis e 148 contrários. Com a aprovação, o texto segue agora para o Senado Federal, onde será analisado sob relatoria de Esperidião Amin.Amin tem longa trajetória na política, tendo sido governador de Santa Catarina, prefeito e atualmente senador. Formado em administração e direito, ele também está envolvido nas articulações para a disputa ao Senado em 2026. Embora não descarte uma nova candidatura, evita comentar as polêmicas relacionadas à indefinição dos pré-candidatos para a próxima legislatura.

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A votação do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo das penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, dividiu os parlamentares da Bahia. Na sessão a terça-feira (9) da Câmara dos Deputados, parte da bancada votou contra, parte votou a favor e vários deputados estiveram ausentes. O texto agora segue para o Senado.O projeto muda a forma de calcular as penas aplicadas aos crimes ligados ao 8 de Janeiro. Em vez de somar todas as punições impostas pelos diferentes crimes, passa a valer apenas a maior pena entre elas. O texto não concede anistia, mas redefine o método de dosimetria utilizado nas condenações.Também é previsto a redução de um terço a dois terços das penas para participantes que não tenham atuado como líderes ou financiadores dos atos.Confira como votaram os parlamentares baianos:Favoráveis<ul class="wp-block-list"><li>Capitão Alden (PL)</li><li>Elmar Nascimento (União)</li><li>João Leão (PP)</li><li>José Rocha (União)</li><li>Leur Lomanto Jr. (União)</li><li>Pastor Isidório (Avante)</li><li>Paulo Azi (União)</li><li>Roberta Roma (PL)</li><li>Rogéria Santos (Republicanos)</li></ul> Contrários<ul class="wp-block-list"><li>Alice Portugal (PCdoB)</li><li>Bacelar (PV)</li><li>Diego Coronel (PSD)</li><li>Gabriel Nunes (PSD)</li><li>Ivoneide Caetano (PT)</li><li>Jorge Solla (PT)</li><li>Joseildo Ramos (PT)</li><li>Lídice da Mata (PSB)</li><li>Mário Negromonte Jr. (PP)</li><li>Paulo Magalhães (PSD)</li><li>Sérgio Brito (PSD)</li><li>Valmir Assunção (PT)</li><li>Waldenor Pereira (PT)</li><li>Zé Neto (PT)</li></ul> Ausentes<ul class="wp-block-list"><li>Adolfo Viana (PSDB)</li><li>Alex Santana (Republicanos)</li><li>Antonio Brito (PSD)</li><li>Claudio Cajado (PP)</li><li>Dal Barreto (União)</li><li>Daniel Almeida (PCdoB)</li><li>João Carlos Bacelar (PL)</li><li>Josias Gomes (PT)</li><li>Leo Prates (PDT)</li><li>Márcio Marinho (Republicanos)</li><li>Neto Carletto (Avante)</li><li>Otto Alencar Filho (PSD)</li><li>Raimundo Costa (Podemos)</li><li>Ricardo Maia (MDB)</li></ul>

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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e quebraram as sedes dos três Poderes, em Brasília.Bolsonaro pode ser beneficiado pela medida. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.O chamado "PL da Dosimetria" será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim do ano.Se for aprovado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode vetar a proposta integralmente ou em parte.A decisão de colocar o tema em votação foi anunciada na manhã de terça (9) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e surpreendeu os líderes partidários.O tema da anistia e da redução das penas havia perdido impulso nos últimos meses. Em agosto, aliados de Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado para tentar forçar a votação, sem sucesso.Na manhã de terça, Motta anunciou que o tema entraria na pauta do dia, que também foi marcado por um tumulto envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).À tarde, Braga tomou a cadeira de Motta e se recusou a sair, em protesto contra sua possível cassação por quebra de decoro parlamentar. Ele foi arrancado à força por policiais do Congresso. Durante o tumulto, a segurança da Câmara retirou a imprensa do plenário e cortou o sinal da TV que transmitia a sessão, em uma decisão inédita.<h2 class="wp-block-heading">Como a pena deve ser reduzida?</h2>O projeto de lei estabelece que o crime de golpe de Estado, que tem pena maior, deve absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.Com isso, a pena total de Bolsonaro já sofreria uma redução de 6 anos e 6 meses, por exemplo.O texto prevê também progressão de regime mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. A regra vigente exige um quarto da pena.Paulinho propõe ainda que os condenados que passaram um período com tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar possam abater parte da pena contando dias trabalhados.A cada três dias trabalhados fazendo uso da tornozeleira, um seria retirado da pena, segundo o relator.O deputado disse que o texto foi construído em diálogo com lideranças partidárias e integrantes do STF.Ele admitiu que já havia mostrado, na semana passada, a proposta ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas disse não saber se o ex-presidente foi informado.Na última sexta-feira (5), Flávio anunciou que será candidato à Presidência em 2026 com apoio do pai, o que desagradou líderes do Centrão.Dois dias depois, no domingo (7), afirmou que poderia recuar, mas que isso teria um "preço".*Com informações g1

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A bancada do PL no Congresso realizou nesta terça-feira (9), em Brasília, a primeira reunião após o anúncio da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República. O encontro reuniu o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, parlamentares do partido e o presidente do PL na Bahia, João Roma, que participou ativamente das discussões.João Roma afirmou que o partido deve seguir defendendo as bandeiras que marcaram a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e que continuam a orientar a atuação da legenda. “O caminho é à direita, fortalecendo o legado no nosso eterno presidente Jair Messias Bolsonaro”.“Reunião da bancada do PL em Brasília para discutirmos estratégias para 2026 e seguirmos na defesa dos valores que acreditamos serem ideais para construir uma nação grandiosa”, afirmou o presidente da sigla na Bahia.O ex-ministro da Cidadania adotou tom crítico ao governo Lula e disse que o pleito de 2026 exige mobilização da direita. “O Brasil da liberdade, da prosperidade, da ordem e do progresso se faz com a soma de esforços para tirar o PT, que vem destruindo o país e trazendo sofrimento à população”, declarou.

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