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O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) afirmou nesta terça-feira que está sendo alvo de uma tentativa de “silenciamento” após ter sido retirado à força da cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ocupou por cerca de uma hora durante a sessão.“Só pedi ao presidente Hugo Motta foi que ele tivesse 1% do tratamento comigo que teve com aqueles que sequestraram a Mesa Diretora por 48h. Os caras ficaram 48h e eu fiquei nem uma hora e já foi suficiente”, &nbsp;declarou Glauber, que teve o paletó rasgado no tumulto. &nbsp;“Se imaginavam que esse era um passo para eu ficar quieto, estão enganados. Essa luta não acabou”, adicionou.Após as declarações, o parlamentar se dirigiu ao serviço médico da Casa. Ele foi retirado por agentes da Polícia Legislativa, enquanto a transmissão da TV Câmara e do YouTube era interrompida.Glauber enfrenta um pedido de cassação por quebra de decoro, sob acusação de ter empurrado e chutado um integrante do MBL durante um protesto no Congresso, em abril do ano passado. Durante a ocupação da cadeira de Motta, ele estava acompanhado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), sua esposa, e pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).“Eu vou me manter aqui, firme, até o final dessa história. Se o presidente da Câmara dos Deputados quiser tomar uma atitude diferente da que ele tomou com os golpistas que ocuparam essa mesa diretora e até hoje não tiveram qualquer punição, essa é uma responsabilidade dele. Eu, ficarei aqui até o limite das minhas forças” afirmou.Por volta das 17h30, o plenário teve acesso restrito apenas a parlamentares, e a imprensa foi retirada da galeria pela Polícia Legislativa.O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), colega de partido, evitou endossar diretamente a ação de Glauber, mas criticou o andamento do processo de cassação:“É muita indignação por parte de Glauber. A solução era tirar de pauta a cassação”.Em abril, Glauber realizou uma greve de fome por mais de uma semana em protesto contra o avanço de seu processo no Conselho de Ética. O movimento terminou após um acordo com Hugo Motta, que se comprometeu a não acelerar o rito e garantir tempo adequado para o deputado apresentar sua defesa.“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar. Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, disse Motta na ocasião.

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A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta segunda-feira (9) que a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o PL da Dosimetria representa um “retrocesso muito grave”. A posição foi divulgada em suas redes sociais horas após Motta anunciar que levaria o projeto ao plenário.Gleisi informou que o governo orientará voto contrário à proposta, relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O texto, inicialmente conhecido como PL da Anistia, prevê a reavaliação das penas impostas aos condenados por atos antidemocráticos, permitindo sua redução em diversas situações, o que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus da trama golpista e dos ataques de 8 de janeiro.Segundo a ministra, colocar o projeto em votação contraria o julgamento do STF, que condenou pela primeira vez líderes de um ataque ao Estado Democrático de Direito, entre eles um ex-presidente e oficiais generais."É muito grave este retrocesso na sequência de um julgamento histórico, que pela primeira vez condenou os chefes de um atentado contra a democracia, incluindo um ex-presidende e oficiais generais", escreveu.Para ela, a iniciativa fragiliza a legislação de proteção à democracia e compromete a soberania demonstrada pelo STF.Gleisi também criticou o fato de o mesmo texto propor endurecimento na progressão de pena para vários crimes, enquanto concede benefícios a condenados por crimes políticos ligados às tentativas de golpe."O mesmo texto que propõe endurecer a progressão de pena para uma série de crimes concede um benefício para criminosos políticos já condenados. Um arranjo político não pode fragilizar uma legislação tão importante para a democracia do país", concluiu Gleisi.A mensagem reafirma que o governo votará contra o projeto e considera o PL um mecanismo que reduz a punição a responsáveis pela invasão e depredação da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.

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Sob ameaça de ter o mandato cassado, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), ocupou a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a sessão desta terça-feira (9).Após a movimentação do deputado, os policiais legislativos da Câmara começaram a esvaziar o plenário. Além disso, a TV Câmara cortou a transmissão do plenário.&nbsp;No momento em que Glauber ocupou a mesa, os deputados estavam na primeira fase da sessão da Câmara, que hoje pode votar um projeto que reduz a pena de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pela tentativa de golpe.Nesta terça, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que os deputados devem analisar uma possível cassação de mandato de Glauber, acusado de agressão a um manifestante na Câmara.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta terça-feira (9) que a Casa está pronta para votar o chamado PL da Dosimetria ainda em 2025, caso o texto seja aprovado previamente pela Câmara dos Deputados.Ele declarou ter um "compromisso" firmado com líderes e o presidente da Câmara,&nbsp;Hugo Motta&nbsp;(Republicanos-PB), sobre o tema. A matéria reduz a pena de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e está na pauta do plenário da Câmara nesta terça.&nbsp;"Nós vamos deliberar esse projeto no plenário do Senado Federal, assim que a Câmara deliberar. Este ano ainda", declarou Alcolumbre. O presidente do Senado afirmou que está tratando sobre o projeto há cerca de seis meses junto de líderes e em conversas com Hugo Motta. Segundo Alcolumbre, o projeto nasceu a partir de uma reunião sugerida ele próprio."Fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo, e com vossas excelências, com o Senado Federal, mas sobretudo com o Brasil, que se a Câmara deliberasse este assunto, o Senado Federal deliberaria", declarou.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai pautar o PL da Dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023.Antes do anúncio oficial no X (antigo Twitter), o tema foi discutido na reunião semanal de líderes, na manhã de hoje.“Incluí o PL do Devedor Contumaz na pauta desta terça-feira (9), atendendo à agenda econômica do Governo Federal. Reforço ainda que o plenário da Casa é soberano. Por isso, decidi também pela votação do PL que trata das penas dos condenados pelo 8 de janeiro. A decisão cabe democraticamente aos deputados”, escreveu Motta em seu perfil.Também estão pautados para esta semana os processos de cassação dos deputados Glauber Braga e Carla Zambelli. Motta ainda comentou sobre o caso de Alexandre Ramagem, que será analisado na próxima semana.“Já a decisão sobre o deputado Eduardo Bolsonaro, que ultrapassou o limite de faltas permitido pelo regimento, será tomada pela Mesa Diretora”, acrescentou.O presidente da Câmara confirmou ainda um novo encontro de líderes para definir as prioridades antes do recesso. “Vamos fazer um esforço concentrado para votar pautas importantes para o Brasil”, concluiu.

174493lula-diz-ter-pedido-apoio-de-trump-para-prender-o-maior-devedor-deste-pais-que-mora-em-miami-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (9) que, em seu último telefonema com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu apoio para prender “o maior devedor deste país”, que hoje vive em Miami. Sem mencionar nomes, Lula fez referência ao empresário Ricardo Magro, dono do Grupo Refit, investigado pela Polícia Federal por um esquema de sonegação fiscal no setor de combustíveis.Segundo Lula, Magro é “um dos grandes chefes do crime organizado” no Brasil e poderia ser detido pelas autoridades americanas caso os EUA queiram cooperar com o país no enfrentamento a crimes financeiros. A Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, foi alvo, em novembro, de uma das maiores operações contra sonegação já realizadas no setor.“Eu liguei para o presidente Trump dizendo que, se ele quiser enfrentar o crime organizado, nós estamos à disposição. Disse que um grande chefe, que é o maior devedor deste país, teve cinco navios apreendidos pela Receita. Então, se quiser ajudar, vamos prendê-lo logo”, afirmou o presidente.

174496sabatina-de-otto-filho-na-ccj-da-assembleia-e-marcada-para-quarta-deputado-foi-indicado-a-vaga-no-tce-3

A sabatina para avaliar a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) vai acontecer na manhã desta quarta-feira (10), na na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia.A sessão vai acontecer às 10h. Essa sabatina faz parte do rito de indicações do Tribunais de Conta, assim como a mensagem enviada pelo governador do estado, o que aconteceu na semana passada. A nomeação para a Corte de Contas exige a aprovação da maioria dos membros da CCJ para só depois seguir para o plenário da Alba.Apesar da CCJ ter aprovado a data para a apreciação do nome de Otto Filho pelo colegiado, é possível que ela seja adiada para o próximo dia 16, caso a leitura em plenário não ocorra nesta terça-feira (9).

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou nesta terça-feira (9) que os pedidos para que o ministro Luiz Fux participe do julgamento do núcleo 2 da trama golpista são “absurdos” e “causam espanto”. A questão foi apresentada pela defesa do general Mário Fernandes, que alegou que a ação do núcleo 2 é a continuidade de um único contexto fático, argumentando que Fux, que atuou nos núcleos 1 e 4, deveria integrar também este julgamento.Moraes destacou que a solicitação não tem “a mínima pertinência” e que o regimento interno impede que um ministro atue em duas turmas ao mesmo tempo.O ministro explicou que os pedidos provavelmente surgem porque os advogados não estão acostumados a atuar no STF e reforçou que bastam três ministros para compor o julgamento. “Além de protelatório, chega a ser absurdo o pedido de que um ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento da Primeira Turma. Obviamente afasto a solicitação por impossibilidade jurídica do pedido”, afirmou. Na segunda-feira (8), a defesa de Filipe Martins havia feito pedido semelhante, também rejeitado por Moraes.Desde que Luiz Fux trocou de turma, atendendo a pedido feito ao presidente do STF, Edson Fachin, os julgamentos da Primeira Turma têm ocorrido com apenas quatro ministros: Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com o quórum reduzido e sem a participação de Fux, decisões sobre recursos de Jair Bolsonaro e outros réus, o julgamento do núcleo 3 da trama golpista e a denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo foram tomadas de forma unânime.

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O senador Flávio Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (9) que sua pré-candidatura à Presidência em 2026 é "irreversível". Ele disse que não pretende desistir da decisão. A declaração foi feita após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede da Polícia Federal em Brasília.Flávio contou que os dois conversaram sobre a repercussão do anúncio da pré-candidatura, feito na sexta-feira (5). Ele também comentou a afirmação de que teria um “preço” para abrir mão da disputa. Segundo o senador, a única condição seria a aprovação de uma anistia para Jair Bolsonaro no Congresso, e que isso não significa que ele esteja se colocando à venda.Na noite de segunda-feira (8), Flávio Bolsonaro organizou um jantar com lideranças partidárias para buscar apoio político.

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O senador Angelo Coronel (PSD) comentou, na segunda-feira (08), a declaração feita por ACM Neto em Santa Bárbara, quando o ex-prefeito de Salvador afirmou que, “se depender dele”, o partido estaria de portas abertas para conversar com Coronel, inclusive sobre uma possível candidatura ao Senado na chapa do União Brasil.Questionado sobre o tema, Coronel adotou um tom cauteloso, destacando que ainda não é momento de definições.“A minha candidatura é do PSD, mas eu sou senador flex. Me dou com todo mundo, me dou com o PT, me dou com o Neto. Eu não tenho esse problema comigo”, afirmou.O senador reforçou que as decisões eleitorais só serão tomadas no momento adequado.“Lá na frente nós vamos decidir como vamos marchar. Hoje o PSD está na base e, se tudo correr bem, continuaremos. Se tiver algum percalço, vamos ver qual posição tomar no futuro. Eu tomo decisão quando a hora exige, e como a hora não está exigindo, é melhor aguardar”, disse.Coronel destacou ainda a força do PSD no cenário nacional e a influência do presidente da sigla, Gilberto Kassab.“O PSD é o maior partido do Brasil, com aproximadamente 1.500 prefeituras, presidido por Gilberto Kassab, que hoje é braço direito do governador Tarcísio de Freitas em São Paulo”, avaliou.No entanto, o senador lembrou que, na Bahia, a legenda tem autonomia para definir o próprio caminho.“Aqui na Bahia, o partido tem liberdade para marchar de acordo com suas convicções. Nosso presidente Otto Alencar já declarou que, com Lula candidato, marchará com o partido apoiando o presidente Lula”, afirmou.Coronel reforçou que não há pressa: “Vamos aguardar. Temos muito tempo pela frente. São onze meses. Tudo pode acontecer”, concluiu.*Com informações da repórter Isabel Bomfim

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou atrás e afirmou à Folha de S.Paulo que sua candidatura à Presidência da República em 2026 é “irreversível”, após ter sinalizado no dia anterior que poderia desistir da disputa mediante a reversão da inelegibilidade do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).“É irreversível. Minha candidatura não está à venda”, disse o senador à Folha nesta segunda-feira (8), pouco mais de 24 horas depois de declarar que haveria um “preço” para sua desistência a volta de Bolsonaro às urnas.Flávio afirmou ainda que seu sobrenome é uma vantagem em relação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), até então o nome mais cotado entre lideranças políticas do campo bolsonarista para a disputa presidencial. “Eu também atendo a todos os requisitos [para concorrer ao Planalto], com a vantagem de que tenho sobrenome Bolsonaro”, afirmou.O senador descartou qualquer possibilidade de confronto direto com Tarcíscio. “Eu acho que não tem um cenário de eu ser candidato e ele ser. Seria uma ignorância muito grande e ignorante é tudo o que o Tarcísio não é. Um cara extremamente inteligente. Não tenho dúvida: a gente vai estar junto.”Candidatura “de protesto”Flávio Bolsonaro admitiu à&nbsp;Folha&nbsp;que a reversão da inelegibilidade do pai é improvável, reforçando que sua própria candidatura só deixaria de existir caso Jair Bolsonaro pudesse concorrer. “A única possibilidade de o Flávio Bolsonaro não ser candidato a presidente da República é o candidato ser o Jair Messias Bolsonaro. Acho que está bem simples de entender para todo mundo. Obviamente, não tem preço.”Ele definiu sua entrada na corrida presidencial como um movimento de contestação política. “Não deixa de ser uma candidatura de protesto. Além de ser uma candidatura viável, é uma candidatura de protesto contra tudo o que está acontecendo no Brasil.”Busca por apoio partidárioO senador disse ainda que trabalha para atrair partidos do centrão, como PP, União Brasil e Republicanos, embora afirme já contar com o apoio do PL e da base militante bolsonarista. Segundo Flávio, sua pré-candidatura representa “uma luz no fim do túnel” para os apoiadores do bolsonarismo, “que estavam de cabeça baixa”.*Com informações Bahia.ba

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O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)&nbsp;formou maioria para revogar a prisão do deputado e presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), nesta segunda-feira (8). O parlamentar havia sido preso na última semana pela Polícia Federal. Ele é suspeito de vazar dados sobre uma operação dos agentes contra o deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias.No fim da manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou o pedido&nbsp;e encaminhou para o plenário, que formou maioria nesta tarde.&nbsp;A sessão teve participação de 65 deputados, dos quais 42 votaram a favor da revogação da prisão, 21 votaram contra, dois&nbsp;abstiveram seus votos,&nbsp;três deputados faltaram e um tirou licença.Após a decisão da Assembleia, a decisão do plenário precisará de confirmação formal. A Alerj precisará comunicar ao Supremo Tribunal Federal, pois o Ministro Alexandre de Moraes é o responsável pela condução da investigação e da ordem de prisão contra&nbsp;Rodrigo Bacellar. Apesar da revogação, o STF pode impor o cumprimento de medidas cautelares.&nbsp;Thiego Raimundo dos Santos Silva, foi preso, em setembro, na Operação Zargun, por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção, além de ser suspeito de negociar armas para o Comando Vermelho. Ele assumiu seu mandato em junho, mas deixou de ser deputado logo após sua prisão.

Política

Glauber acusa “tentativa de silenciamento” após ser retirado à força da cadeira da presidência da Câmara

Gleisi critica pauta do PL da Dosimetria e diz que projeto representa “retrocesso muito grave”

Deputado Glauber Braga ocupa mesa da Câmara; seguranças esvaziam plenário

Alcolumbre diz ter "compromisso" de votar PL da Dosimetria neste ano

Hugo Motta põe em pauta PL que pode reduzir pena de Bolsonaro;

Lula diz ter pedido apoio de Trump para prender "o maior devedor deste país", que mora em Miami

Sabatina de Otto Filho na CCJ da Assembleia é marcada para quarta; deputado foi indicado à vaga no TCE

Moraes classifica como absurdos pedidos para que Fux atue em julgamento do núcleo 2

Flávio Bolsonaro afirma que pré-candidatura à presidência é irreversível

“Sou senador flex”, afirma Angelo Coronel sobre possibilidade de composição com União Brasil

Flávio Bolsonaro diz que candidatura ao Planalto é ‘irreversível’

Alerj forma maioria para revogar prisão do deputado Rodrigo Bacellar