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Os Microempreendedores Individuais (MEIs)&nbsp;já podem enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. O&nbsp;prazo iniciou em 1º de janeiro e&nbsp;termina no dia 31 de maio para quem&nbsp;quiser se livrar de obrigações burocráticas.&nbsp;A declaração —&nbsp;&nbsp;&nbsp;necessária para manter a regularidade do&nbsp;Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica&nbsp;(CNPJ) —&nbsp;informa à Receita o faturamento obtido ao longo do ano e o envio deve ser feito mesmo nos casos nos quais a empresa não tenha registrado receita no período. Estão sujeitos ao pagamento de multa as pessoas que perderem o prazo. O valor mínimo é de R$ 50, e o boleto para quitação é gerado automaticamente no momento da transmissão da declaração. Microempreendedores que deram baixa no CNPJ no último ano também devem enviar a declaração. Nesses casos, é preciso declarar os rendimentos obtidos no período anterior ao encerramento das atividades.&nbsp;Os microempreendedores que ultrapassaram o limite anual de faturamento da categoria,&nbsp;fixado em R$ 81 mil, precisam realizar o desenquadramento para outra modalidade, passando a recolher impostos pelo Simples Nacional.

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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou nesta segunda-feira (5), que os milhões de aposentados e pensionistas ainda podem solicitar a devolução de valores descontados indevidamente de seus benefícios.Segundo o órgão, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram os descontos, e 4,1 milhões tiveram o dinheiro ressarcido diretamente em conta bancária, totalizando R$ 2,8 bilhões devolvidos.O prazo para contestar os descontos e aderir ao acordo de ressarcimento foi prorrogado até 14 de fevereiro. A ampliação do período ocorreu após o governo federal identificar que aproximadamente 3 milhões de pessoas ainda não procuraram o órgão para receber os valores de volta.O processo de contestação é simples e pode ser feito por três canais:<ul class="wp-block-list"><li>Aplicativo ou site Meu INSS, na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;</li><li>Central telefônica 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;</li><li>Agências dos Correios, que oferecem atendimento assistido e gratuito em mais de 5 mil unidades.</li><li>No aplicativo Meu INSS, basta selecionar a opção “Não autorizei o desconto” para registrar a contestação.</li></ul>Os descontos indevidos estão relacionados a cobranças feitas por associações sem autorização dos beneficiários.Segundo o INSS, os valores pagos estão sendo recuperados por meio de ações judiciais movidas contra as entidades responsáveis, com recursos já bloqueados para garantir o ressarcimento.O órgão reforça que aposentados e pensionistas que identificarem descontos não autorizados devem procurar um dos canais oficiais dentro do prazo para assegurar a devolução do dinheiro.

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O Bahia esteve a poucos centímetros de garantir a classificação antecipada na Copa São Paulo de Futebol Júnior, mas parou na trave. Nesta terça-feira (6), os Pivetes de Aço ficaram no empate sem gols com o CSA, no estádio Teixeirão, em São José do Rio Preto, e deixaram a definição da vaga para a rodada final da fase de grupos.O lance que resumiu a partida veio na reta decisiva do segundo tempo. Após pênalti marcado, Juninho teve a chance de decidir, mas acertou o poste na cobrança e, no rebote, finalizou em cima do goleiro Ariel, principal destaque do time alagoano.Apesar do tropeço, o Esquadrão chegou aos quatro pontos e manteve a liderança do Grupo 9. A equipe comandada por Leonardo Galbes enfrenta o América-SP na sexta-feira (9), às 11h, precisando apenas de um empate para confirmar a classificação à próxima fase.O jogoDesde os primeiros minutos, o Bahia assumiu o controle da partida e empurrou o CSA para o campo defensivo. Juninho, logo no início, finalizou colocado e exigiu boa defesa do goleiro.Pouco depois, João Andrade quase abriu o placar em uma tentativa de calcanhar, enquanto o camisa 9 voltou a parar em Ariel em nova chance clara dentro da área.O Tricolor chegou a balançar as redes ainda no primeiro tempo, em cruzamento de Daniel Lima finalizado por Carioca, mas o gol foi anulado por impedimento. A pressão seguiu até o intervalo, sempre com o goleiro adversário evitando o pior.Na etapa final, o cenário se repetiu. Carioca quase marcou um gol olímpico, a defesa do CSA salvou finalizações em cima da linha e, além do pênalti perdido, Guilherme ainda acertou a trave nos minutos finais. O placar, no entanto, insistiu em não sair do zero.Com o empate, o Bahia segue na ponta do Grupo 9, enquanto o CSA somou seu segundo ponto. A definição da classificação ficará para o confronto direto contra o América-SP, na última rodada da primeira fase da Copinha.Escalações:CSA: Ariel; Joaquim (Rocha), Calyl, Davi Agra e Gustavo; Matheus Pitt (Maribondo), Felipe Moreira (Carlinhos) e Serrate; Elvis (Marquinhos), Gui (Teles) e Ewerton (João Favela). Técnico: Geovane Nascimento.Bahia: Iuri; Fernando Gabriel, Gerald, Daniel e Daniel Lima; Saymon, Roger (Emmanuel) e Anthony (João Henrique); Carioca (Guilherme), João Andrade e Juninho (Ryan Nascimento). Técnico: Leonardo Galbes.*Com informações Bahia,ba

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A prefeitura de Itacaré, no litoral sul da Bahia, publicou nesta segunda-feira (5) o Decreto nº 296/2026, que proíbe expressamente a exigência de consumação mínima em barracas de praia, quiosques e estabelecimentos similares que ocupam a faixa de areia do município. A medida visa garantir o livre acesso ao espaço público e combater práticas abusivas contra turistas e residentes.De acordo com o texto assinado pelo prefeito Edson Arante Santos Mendes, conhecido como Nego de Saronga (PT), fica vedada a cobrança de qualquer taxa, multa ou valor compulsório condicionado à utilização de mesas, cadeiras, guarda-sóis ou espreguiçadeiras.O decreto fundamenta-se no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, reforçando que as praias são bens de uso comum do povo.Venda casadaA nova norma classifica a exigência de consumo para permanência na faixa de areia como “venda casada”, prática proibida pela legislação federal. O documento assegura que o cidadão tem o direito de utilizar o mobiliário disposto na areia sem a obrigatoriedade de consumir produtos do estabelecimento responsável pelos equipamentos.O descumprimento das regras sujeita os proprietários de barracas a sanções administrativas que incluem a aplicação de multas, suspensão de atividades e até a cassação do alvará de funcionamento. Além disso, a prefeitura autoriza a remoção e apreensão imediata das cadeiras e guarda-sóis utilizados para viabilizar as práticas consideradas ilegais.O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, passando a valer de imediato para todos os estabelecimentos da orla de Itacaré.

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Três pessoas da mesma família morreram após passarem mal depois de consumirem linguiça calabresa durante o almoço do último sábado (3), na zona rural do município de Canarana, no norte da Bahia. O caso foi confirmado pela Polícia Civil somente nesta terça-feira (6) e a causa das mortes segue sob investigação.De acordo com as informações iniciais, as vítimas começaram a apresentar sintomas ainda na noite do mesmo dia. Morreram a idosa Adelaine Maria de Souza, de 74 anos; Margarete Souza, de 42 anos; e Leonardo Sousa dos Anjos, de 31 anos. Adelaine e Margarete eram irmãs, e Leonardo era filho de uma delas.Uma criança de sete anos também passou mal após a refeição e segue internada em um hospital no município de Irecê, a cerca de 45 quilômetros de Canarana. O estado de saúde é considerado estável. O grau de parentesco da criança com as vítimas não foi informado.A Secretaria Municipal de Saúde informou que os familiares procuraram atendimento médico apresentando sintomas como mal-estar, vômitos e dores abdominais, relatando que os sintomas começaram após o consumo do alimento.Com a piora do quadro clínico, os pacientes foram regulados para unidades hospitalares da rede estadual, onde permaneceram internados, mas não resistiram e morreram dois dias depois.Em nota, a Prefeitura de Canarana afirmou que acompanha o caso desde o início e presta assistência às famílias.A gestão municipal destacou ainda que aguarda a conclusão da apuração técnica, realizada em conjunto com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), para esclarecer as causas do ocorrido. Até o momento, não há confirmação oficial sobre o que provocou as mortes.

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A Polícia Federal informou nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será transferido para o hospital DF Star, em Brasília, onde passará por exames após sofrer uma queda dentro da Superintendência da PF.De acordo com o cirurgião Cláudio Birolini, responsável pela saúde de Bolsonaro, o ex-presidente teve um traumatismo craniano leve. A informação foi confirmada pelo médico à CNN ainda na manhã desta terça-feira.A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que a queda ocorreu durante a madrugada, quando Bolsonaro bateu a cabeça em um móvel da cela onde está detido. “Meu amor não está bem”, escreveu ela em publicação nas redes sociais.Segundo o relato de Michelle, o ex-presidente dormia quando teve uma crise, caiu e sofreu o impacto na cabeça. Como o quarto permanece fechado, ele só teria recebido atendimento quando agentes foram chamá-lo para a visita. “Estou com o médico aguardando o delegado para saber como foram os primeiros socorros”, acrescentou.Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 22 de novembro. No dia 24 de dezembro, ele chegou a ser internado para a realização de novos procedimentos médicos, com o objetivo de corrigir um quadro de hérnia inguinal e tentar amenizar crises recorrentes de soluços.

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Nesta terça-feira (06) uma mulher foi encontrada morta com sinais de violência dentro da própria residência, localizada na Rua Paraíso do Sol, no distrito de Humildes, em Feira de Santana. O companheiro dela foi encontrado no mesmo imóvel, já sem vida.De acordo com informações da Polícia Militar, uma guarnição da 67ª Companhia Independente (CIPM) foi acionada pelo Cicom por volta das 11h para averiguar a presença de dois corpos em óbito no interior da casa, que também servia como residência do casal. No local, os policiais confirmaram a morte de Rosemeire Teixeira Pereira, de 35 anos, e de Carlos André Cerqueira Santos, de 43 anos.Segundo o registro policial, Rosemeire apresentava visíveis sinais de violência, o que caracteriza o caso como feminicídio. Já o companheiro foi encontrado em circunstância compatível com suicídio.Durante a ocorrência, vizinhos relataram ainda que a filha do casal, uma criança de 3 anos de idade, estava no interior do imóvel havia pelo menos dois dias. Não foi possível colher mais informações sobre a situação da criança no momento da chegada da polícia. A área foi isolada e preservada pela Polícia Militar até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), acionado para realizar a perícia e a remoção dos corpos. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).Ao De Olho na Cidade, o comandante da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), major Robson Reis, detalhou a dinâmica da ocorrência.Segundo o oficial, a Polícia Militar foi acionada para averiguar a possibilidade de dois corpos dentro de uma residência na Fazenda Caboronga, distrito de Humildes.<blockquote class="wp-block-quote">“Chegando ao local, a guarnição se deparou com os dois corpos, sendo a senhora Rosemeire Teixeira Pereira e o senhor Carlos André Cerqueira Santos”, afirmou o comandante.</blockquote>De acordo com o major, há indícios de que Rosemeire foi morta enquanto dormia, possivelmente com golpes de marreta, e que o principal suspeito do crime é o próprio companheiro, que em seguida cometeu suicídio dentro do mesmo imóvel.<blockquote class="wp-block-quote">“A Rosemeire, ao que tudo indica, foi vítima de golpe de marreta, possivelmente estava dormindo no momento do ataque. O suspeito é o próprio companheiro, que em ato contínuo optou por cometer o suicídio”, explicou.</blockquote>Outro ponto que causou forte comoção, segundo o comandante, foi a situação da filha do casal, uma criança de apenas três anos, que permaneceu na residência por cerca de dois a três dias, convivendo com os corpos.<blockquote class="wp-block-quote">“Informações de populares apontam que havia uma criança de três anos no interior da casa. O choro constante chamou a atenção de um vizinho, que resolveu entrar na residência, resgatou a criança e constatou a presença dos corpos”, relatou.</blockquote>Ainda conforme o major, não é possível afirmar se a criança presenciou o crime, mas houve contato direto com o corpo da mãe, o que torna o caso ainda mais delicado.<blockquote class="wp-block-quote">“Não se sabe se ela presenciou o fato, mas teve contato com o corpo da mãe. É uma história trágica e muito triste. Agora o que nos resta é cuidar dessa criança, que certamente terá sequelas, não só pela ausência dos genitores, mas pela cena traumática que pode ficar em sua memória”, destacou.</blockquote>A criança foi entregue, por determinação da autoridade policial, aos cuidados da madrinha, que também é tia, e deverá receber acompanhamento adequado.<blockquote class="wp-block-quote">“Ela já está sob os cuidados de um adulto responsável, sua madrinha, e esperamos em Deus que consiga se recuperar e ter a vida normalizada”, concluiu o comandante.</blockquote>As circunstâncias e a motivação do crime ainda estão sendo apuradas pelas autoridades policiais.*Com informações do repórter Rafael Marques

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O aumento expressivo de visitantes nas praias de Cabuçu (Saubara), Bom Jesus e Monte Cristo durante o período de festas e férias volta a expor um problema antigo na região: a insuficiência de infraestrutura para atender a alta demanda. O alerta foi feito pelo empresário Roberto Carlos, que frequenta a localidade há quase 30 anos e mantém residência própria na praia.Segundo ele, os transtornos enfrentados no fim de ano, como falta de água, quedas de energia e acúmulo de lixo, não são novidade e se repetem há décadas.“Eu tenho em torno de 25 a 30 anos que frequento toda essa região. Ao longo de todo esse tempo, sempre foi a mesma situação no final de ano: falta de energia, lixo acumulado e falta de água”, relatou.Roberto explicou que o problema está diretamente ligado ao crescimento abrupto da população em poucos dias. Enquanto a cidade de Saubara e seus distritos convivem, durante a maior parte do ano, com uma população estimada entre 12 mil e 14 mil habitantes, esse número dispara no fim de dezembro.“Do dia 23 de dezembro até 4 de janeiro, essa região é praticamente invadida por mais de 150 a 200 mil pessoas. Desses visitantes, cerca de 90% vêm de Feira de Santana e os outros 10% de diversas regiões da Bahia”, destacou.<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/01/photo_5109650441355594796_y-768x1024.jpg" alt="" class="wp-image-134269"/></figure>De acordo com o empresário, os serviços públicos não acompanham essa mudança repentina.“A prefeitura está acostumada a recolher lixo de 12 mil pessoas. De uma hora para outra precisa recolher de 150 mil. A energia é gerada para uma cidade pequena, a água também. É impossível não haver problemas”, afirmou.Apesar de reconhecer o esforço do município, Roberto Carlos defende que a solução passa pela atuação conjunta de diversas esferas do poder público.“Eu acho que o prefeito de Saubara precisa fazer gestões bem antes com o Governo do Estado, com a Coelba, com a Embasa e também buscar apoio para resolver a questão do lixo. Sozinha, a prefeitura não vai conseguir resolver um problema que já existe há mais de 20 anos”, avaliou.Frequentador assíduo da região, o empresário afirma que acompanha a realidade local durante todo o ano.“Eu frequento Cabuçu de janeiro a janeiro. Quase todo fim de semana estou lá, faça sol ou chuva. É meu refúgio, meu descanso. São praias lindas, maravilhosas”, disse.Roberto também ressaltou o enorme potencial turístico da área.“Quando você está em Cabuçu, Bom Jesus ou Monte Cristo, está de frente para 56 ilhas da Baía de Todos-os-Santos. Em uma hora de passeio de barco é possível visitar de 10 a 15 ilhas. São praias belíssimas, um banho maravilhoso”, pontuou.Para ele, o turismo aquecido gera retorno econômico significativo, o que reforça a necessidade de investimentos estruturais.“Nesse período de festas, a economia gira muito. Aluguel de casas, pousadas, venda de comida e bebida. O município arrecada, o Estado arrecada. Então o retorno existe, falta apenas a devida atenção”, reforçou.O empresário defendeu maior envolvimento político, principalmente de representantes de Feira de Santana.“90% de quem frequenta Cabuçu é de Feira. Esse povo vota em deputados de Feira. Então esses deputados precisam fazer gestões junto ao governador para que essa região turística maravilhosa receba a prioridade que merece”, concluiu.A equipe do De Olho na Cidade entrou em contato com a prefeitura de Saubara para esclarecimentos sobre a situação relatada pelo empresário e aguarda retorno.Leia também:<a href="https://deolhonacidade.net/empresario-feirense-se-reune-com-prefeito-de-saubara-para-discutir-melhorias-em-cabucu/">Empresário feirense se reúne com prefeito de Saubara para discutir melhorias em Cabuçu </a>

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro revelou nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu um acidente na cela em que está detido na Superintendência da PF, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.Em seu perfil no Instagram, Michelle disse que Bolsonaro caiu enquanto dormia e bateu a cabeça em um móvel. Ainda segundo a ex-primeira-dama, o ex-presidente só recebeu atendimento médico quando ele foi chamado para a visita da esposa.&nbsp;“Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel. Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para minha visita”, contou Michelle, logo após visitar Bolsonaro.Ela segue na Superintendência da PF acompanhada por um dos médicos da equipe que atende o ex-presidente, o doutor Brasil Caiado.&nbsp;Jair Bolsonaro foi internado na véspera do Natal para passar por uma cirurgia para tratar de uma hérnia inguinal bilateral. Antes de receber alta no dia 1º de janeiro, ele passou por três procedimentos de bloqueio do nervo frênico para amenizar as crises de soluço. O ex-presidente também apresentou alteração na pressão arterial e iniciou tratamento para apneia do sono.

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A Universidade Federal da Bahia (Ufba)&nbsp;abriu concurso público para o cargo de professor do magistério superior, oferecendo 36 vagas para a Classe A, com denominação de professor assistente, distribuídas entre ampla concorrência e ações afirmativas.As inscrições&nbsp;devem ser feitas exclusivamente pela internet até 12h do dia 3 de fevereiro de 2026, com taxas que variam de R$ 150 a R$ 200, conforme a titulação exigida. Há possibilidade de isenção da taxa&nbsp;para candidatos inscritos no CadÚnico, famílias de baixa renda e doadores de medula óssea, mediante solicitação entre 2 e 19 de janeiro.O concurso terá quatro etapas: prova teórico-prática ou escrita, prova didática, avaliação de títulos e defesa de memorial. As provas estão previstas para ocorrer entre 11 de março e 30 de abril de 2026. As vagas reservadas&nbsp;seguem a legislação de ações afirmativas: 25% para pessoas negras, 5% para pessoas com deficiência, 3% para indígenas e 2% para quilombolas, com procedimentos complementares de verificação, como heteroidentificação e análise documental.

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A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana, deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), a Operação Fake Love, obtendo êxito na prisão de um homem, de 42 anos, investigado por praticar golpes financeiros contra diversas mulheres.De acordo com as investigações conduzidas pela unidade policial especializada, o suspeito mantinha um grupo em um aplicativo de mensagens com as vítimas, alegando ser um líder religioso. No espaço, ele postava mensagens diárias com o propósito de ganhar a confiança das mulheres, iniciando supostos relacionamentos afetivos e induzindo-as a realizar transferências financeiras em seu favor.O homem já é investigado por crimes patrimoniais nos estados de Pernambuco, Sergipe, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás. Na Bahia, há registros de boletins de ocorrência por crimes da mesma natureza na DRFR, na 1ª e 2ª Delegacias Territoriais (DTs) e na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana, além das 14ª e 16ª DTs (Barra e Pituba), em Salvador.O suspeito também é investigado pela prática de crimes como furto mediante fraude, estelionato, uso de documento falso e invasão de dispositivo informático. Após o aprofundamento das apurações, foi constatada sua responsabilidade penal, sendo representada pela prisão junto ao Poder Judiciário.O homem foi localizado em um imóvel no bairro da Conceição, em Feira de Santana, e conduzido à unidade policial, onde foi cumprido um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal do município, pelo crime de estelionato. Ele segue custodiado, à disposição da Justiça.

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O Dia de Reis, celebrado nesta terça-feira (6), marca uma das datas mais simbólicas do calendário cristão. O pároco do Santuário Senhor dos Passos, padre Júlio Santa Bárbara, destacou o significado religioso da data, conhecida na liturgia católica como Epifania do Senhor, além da importância cultural da tradicional Folia de Reis.Segundo Padre Júlio, a celebração recorda a visita dos Reis Magos ao Menino Jesus e a manifestação de Cristo ao mundo. “Na nossa liturgia cristã católica, lembramos esse dia como Epifania do Senhor. Epifania significa manifestação. É o reconhecimento de Jesus Cristo como salvador de todas as nações”, explicou.Padre Júlio ressaltou que os Reis Magos, vindos do Oriente e pertencentes ao mundo pagão, simbolizam a universalidade da salvação. “A partir desse mistério e dessa visita dos magos, se amplia a graça e a salvação para todos nós”, afirmou.Além do aspecto religioso, o pároco destacou o valor cultural da Folia de Reis, tradição marcada pela música, pela confraternização e pela expressão popular da fé. “A Folia de Reis é marcada por música, por comida, por alegria. É uma festa que veio da influência portuguesa e espanhola, chegou ao Brasil a partir do século XIX e está presente em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e também aqui na Bahia”, pontuou.Para ele, a celebração é uma expressão viva da identidade do povo. “É um sinal de alegria, de amor, uma expressão familiar e cultural. Em muitos lugares, há indumentárias próprias, vestes diferentes, tudo para celebrar a presença do Deus Menino”, disse.O padre também explicou o simbolismo dos presentes oferecidos pelos Reis Magos Baltazar, Belchior e Gaspar. “O ouro representa a realeza, o incenso simboliza a divindade e a fé, e a mirra significa a imortalidade”, detalhou.Padre Júlio reforçou que a Folia de Reis vai além da tradição: é fé vivida no cotidiano. “A Folia de Reis é a expressão da nossa gente, do nosso povo, que celebra de forma bonita e peculiar o mistério de Deus Menino em nossa vida e em nossa humanidade”, concluiu.*Com informações do repórter Rafael Marques

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