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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) para reafirmar a inconstitucionalidade do marco temporal de demarcação das terras indígenas.Gilmar Mendes considerou que o STF já decidiu que não é possível definir o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como requisito para a ocupação das terras.&nbsp;Gilmar ainda votou para estabelecer um prazo de 10 anos para o governo federal concluir a demarcação de todas as terras indígenas, por considerar que houve omissão. Isso porque o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias previa um prazo de cinco anos, contados a partir de 1988, para o término desses processos.&nbsp;Em 2023, antes de o Congresso aprovar a Lei do Marco Temporal, o STF decidiu que os indígenas deveriam ter seu direito à terra assegurado independentemente da existência de um marco temporal.

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Com a renúncia da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), formalizada neste domingo (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente Adilson Barroso (PL-SP) para assumir a vaga. A decisão segue o regimento interno da Casa e a legislação eleitoral, após comunicação oficial da Secretaria-Geral da Mesa.Adilson Barroso é empresário, natural de Minas Gerais e filiado ao Partido Liberal de São Paulo. Identificado com a ala bolsonarista, tem trajetória política que inclui mandatos como vereador e vice-prefeito em Barrinha (SP), além de deputado estadual por São Paulo entre 2002 e 2010. Em 2022, ficou como primeiro suplente do PL ao obter 62.445 votos e já havia exercido mandato federal entre 2023 e 2025, durante o afastamento do deputado Guilherme Derrite.A renúncia de Zambelli ocorre após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a perda imediata de seu mandato em razão de condenação criminal com trânsito em julgado. A deputada foi condenada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está presa na Itália, o que inviabiliza o exercício do mandato parlamentar.

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A cúpula do Congresso Nacional acionou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o fim de semana para buscar um acordo sobre as investigações que apuram possíveis desvios em emendas parlamentares. As articulações ocorreram após a Polícia Federal cumprir mandado de busca e apreensão na sexta-feira (12), dentro da liderança do PP, por ordem do ministro Flávio Dino, em investigação que envolve uma ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira.As conversas reuniram os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Hugo Motta, além dos ex-presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, já que parte das apurações atinge períodos em que ambos comandavam as Casas. Parlamentares avaliaram diferentes motivações políticas para a operação e concluíram que seria necessário priorizar o diálogo com o STF antes de qualquer reação institucional, buscando apresentar informalmente a leitura do Congresso sobre o caso.Entre os argumentos do Legislativo está a avaliação de que a operação é juridicamente frágil e questiona decisões políticas sobre a distribuição de emendas, responsabilidade que, segundo os parlamentares, não cabe ao Judiciário. A estratégia de diálogo visa reduzir tensões entre os Poderes e evitar o avanço de propostas no Congresso que defendem medidas mais duras contra o STF, em meio a uma crise institucional ainda sem consenso.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para quarta-feira (17) a votação do chamado PL da Dosimetria no plenário, apesar da resistência de parte dos senadores. Antes, no mesmo dia, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alcolumbre afirmou ter compromisso de votar a proposta até o fim do ano.&nbsp;O relator do PL Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), anunciou que deve apresentar voto em separado pela rejeição total do projeto, alegando “vícios insanáveis” e necessidade de debate técnico. As duas propostas alteram a Lei de Execução Penal e apresentam contradições, já que o PL Antifacção endurece regras enquanto o da dosimetria flexibiliza o cumprimento de penas.O PL da Dosimetria prevê progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, com percentuais maiores conforme o caso, e tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que avalia mudanças no texto. Amin negocia alterações com Alessandro Vieira e Sergio Moro (União-PR), integrantes da CCJ. A proposta surgiu após recuo da oposição à anistia ampla, foi aprovada na Câmara após longa sessão e enfrenta oposição da base governista, além de protestos realizados no último domingo (14) em capitais do país.

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anunciou Ronaldo Mansur, presidente estadual da legenda, como pré-candidato ao governo da Bahia nas eleições de 2026. Meire Reis, professora, historiadora e coordenadora nacional da Mocambo – Organização Nacional Antirracista, será a vice na chapa majoritária.O evento aconteceu no sábado (13) na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), reunindo militantes do partido e políticos da legenda. Também foi anunciada a pré-candidatura de Delliana Ricelli Ribeiro da Silva ao Senado. Ela é professora e fundadora do Movimento Popular (R)existir. Os suplentes serão Nilo Rosa e Jeovane Marúsia.&nbsp;&nbsp;Mansur é natural de Alagoinhas, foi um dos fundadores do PSOL e preside a Federação PSOL-Rede Sustentabilidade. Ele concorreu a vice-governador em 2014 e 2022 e a deputado federal em 2018. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que sua pré-candidatura “não nasce para servir ao lado A ou lado B.”&nbsp;Ele diz ter divergências sérias com a forma como a gestão da Bahia vem sendo conduzida na saúde, na educação, na infraestrutura e apontou o endividamento do governo, “que só cresce e recai sempre sobre o povo preto e pobre.” Ele ainda criticou os empréstimos feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na sua gestão.O vereador de Salvador Hamilton Assis e o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) estiveram presentes no lançamento, além de Kleber Rosa, pré-candidato a deputado estadual.&nbsp;“Tanto tempo antes do processo eleitoral a militância criou uma grande sinergia para dizer que a Bahia vai ter nesse processo eleitoral uma alternativa de esquerda, programática, com fundamento e bases nos movimentos sociais”, afirmou Hilton em vídeo publicado nas redes sociais.

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Autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou exames de ultrassonografia na tarde deste domingo (14) na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A equipe médica identificou duas hérnias inguinais e recomendou que ele seja submetido a cirurgia, considerada o tratamento definitivo para o quadro.A necessidade de cirurgia já havia sido mencionada pelos advogados de Bolsonaro, mas o STF destacou que os documentos apresentados anteriormente eram antigos e não justificavam um novo procedimento imediato.“Os exames identificaram duas hérnias inguinais, e os médicos recomendaram que ele seja submetido a um procedimento cirúrgico, a única forma de tratamento definitivo para o quadro”, afirmou o advogado João Henrique de Freitas.No último sábado (13), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a realização do exame. A defesa do ex-presidente havia solicitado na quinta-feira (11) a entrada de um médico com aparelho de ultrassom portátil para avaliar a existência de hérnia inguinal bilateral.Moraes ressaltou que as visitas de médicos cadastrados “não necessitam de prévia comunicação, observando-se as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”. O ultrassom realizado neste domingo teve como objetivo verificar a necessidade de intervenção cirúrgica imediata, conforme a petição apresentada pela defesa de Bolsonaro em 9 de dezembro.

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A deputada federal Carla Zambelli (PL) anunciou, neste domingo (14), a renúncia ao mandato em meio ao avanço das decisões judiciais que resultaram na cassação determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).A saída ocorre após o ministro Alexandre de Moraes decidir, na semana passada, pela perda do mandato da parlamentar bolsonarista. Zambelli formalizou a renúncia junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), que determinou a convocação do suplente Adilson Barroso (PL). A expectativa é que ele tome posse ainda nesta segunda-feira (15).Na semana anterior ao anúncio, a defesa de Zambelli já havia informado que a deputada avaliava a possibilidade de renunciar para evitar a perda dos direitos políticos.Condenação e extradiçãoCarla Zambelli está presa desde julho em Roma, na Itália. Ela foi condenada pelo STF a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O Judiciário brasileiro atua agora para acelerar o processo de extradição. Caso retorne ao país, a parlamentar poderá cumprir pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo STF por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença, de dez anos de prisão, se tornou definitiva e sem possibilidade de recurso em junho.

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Milhares de pessoas se concentraram neste domingo (14) em Copacabana, no Rio de Janeiro, para protestar contra o PL da Dosimetria, aprovado na última quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados e agora em análise no Senado. Segundo contagem da USP, aproximadamente 41,8 mil pessoas participaram do evento.O projeto prevê redução de penas para condenados por atos ligados ao golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Com apresentação do cantor baiano Caetano Veloso, a mobilização recebeu o nome de “Ato Musical 2: O Retorno”, em referência ao protesto realizado em setembro contra a PEC da Blindagem e a tentativa de anistia a condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe. Entre as atrações musicais, também se apresentaram Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan.O Projeto de Lei da Dosimetria propõe mudanças na forma como as penas são calculadas e executadas no Brasil. Entre os principais pontos, o texto permite a unificação das penas em crimes praticados de forma coletiva, aplicando apenas a punição mais grave, além de alterar regras de progressão de regime.A proposta também prevê redução de pena para condenados que não tenham exercido papel de liderança ou financiamento das ações criminosas. Na prática, a medida pode beneficiar envolvidos nos atos golpistas de janeiro de 2023.

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O presidente do Partido Liberal (PL) na Bahia, João Roma, afirmou neste domingo (14) que a legenda vê com “indignação” a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. As declarações foram feitas durante entrevista em que Roma comentou o cenário político nacional e os planos do partido para as eleições de 2026.De acordo com o dirigente partidário, Bolsonaro seria alvo de perseguição política, especialmente por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, apesar do cenário, o partido pretende manter a mobilização política.No âmbito estadual, João Roma voltou a criticar os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia. Para ele, o partido não conseguiu cumprir promessas feitas durante campanhas eleitorais e falhou em áreas como saúde e segurança pública. “Será um ano fundamental para que a população brasileira, especialmente a baiana, enxergue o que está acontecendo”, afirmouQuestionado sobre a disputa pelo governo da Bahia em 2026, Roma afirmou que o PL busca unir forças com outros partidos de oposição ao PT. Ele citou conversas e aproximações com siglas como PSDB, PP, Republicanos, União Brasil e outros grupos políticos, com o objetivo de formar uma frente ampla para as próximas eleições.*Com informações do repórter JP Miranda

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O deputado estadual Radiovaldo Costa (PT) reuniu uma série de avaliações sobre temas estratégicos para a economia baiana, incluindo a retomada da indústria naval em São Roque do Paraguaçu e a defesa da reestatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM).Radiovaldo comemorou a confirmação da reativação do estaleiro do Recôncavo Baiano, que voltará a operar com a construção de seis navios destinados à Petrobras. O investimento ultrapassa R$ 3 bilhões.Segundo o parlamentar, a decisão marca “um momento histórico para a Bahia”.“Foi uma decisão significativa para a economia baiana e para o Recôncavo. O estaleiro estava parado, e nós cobramos muito esse retorno. Agora teremos um investimento superior a R$ 3 bilhões e a previsão de cerca de 5 mil empregos”, afirmou.Radiovaldo informou que a fase atual é de mobilização da empresa responsável, após assinatura do contrato em outubro.“A construção dos navios deve começar entre março e abril de 2026. São seis embarcações feitas por etapas, e a contratação da mão de obra vai priorizar os municípios do entorno.”Prefeituras da região já se movimentam para qualificar profissionais para as vagas previstas.Radiovaldo voltou a defender que a Refinaria Landulpho Alves, privatizada em 2021, volte ao controle da Petrobras. Ele argumenta que a reversão é fundamental para reduzir o preço dos combustíveis na Bahia e recuperar empregos e arrecadação.“A Bahia paga hoje combustíveis mais caros que estados atendidos por refinarias da Petrobras. A única maneira de baixar o preço de forma efetiva é a RLAM voltar para a Petrobras”, declarou.Ele também criticou a baixa utilização da capacidade da unidade: “É como um copo de 300 ml que só anda com 200 ml. A produção fica sempre abaixo do que poderia, e isso derruba a arrecadação do estado e reduz empregos.”Atualmente, cerca de 3.500 trabalhadores atuam na refinaria, número menor do que o registrado historicamente.“A refinaria já chegou a ter 7 mil trabalhadores. A volta para Petrobras vai gerar mais empregos e aumentar a arrecadação, já que a RLAM representa sozinha quase 25% de todo o ICMS do estado”, afirmou.O deputado explicou também os bastidores da sessão que se estendeu por 14 horas na ALBA. A reunião começou às 14h30 e só encerrou às 4h da manhã do dia seguinte.Segundo Radiovaldo, a oposição utilizou recursos regimentais para atrasar a apreciação de três projetos do governo Jerônimo Rodrigues que pediam autorização para novos empréstimos.“A oposição sabe que não tem número para derrotar os projetos no voto. Então usa o regimento para empurrar a sessão até o limite, tentando vencer pelo cansaço”, disse.Os projetos acabaram aprovados pela base governista.Radiovaldo defendeu o pedido de novos empréstimos efetuado pelo governo estadual, classificando a operação como “antecipação de receita”, procedimento comum e autorizado pela legislação.“O governo não toma empréstimo de forma aleatória. É tudo planejado. Estados ricos como São Paulo e Rio de Janeiro também fazem isso. A Bahia está dentro da capacidade permitida.”Ele destacou que os recursos permitirão acelerar obras importantes em diversas áreas.“O governador esteve em Feira e anunciou o Hospital do Câncer da Bahia, com investimento de R$ 100 milhões. São obras que só se realizam trazendo receita futura para o presente.”Ao avaliar seu mandato, Radiovaldo ressaltou sua participação na Comissão de Infraestrutura e sua atuação em debates estratégicos para o desenvolvimento da Bahia.“Interagimos com temas importantes: ferrovia, estradas federais, energia, abastecimento de água. Estive em praticamente todas as secretarias levando demandas de sindicatos, comunidades e associações.”Ele também destacou seu projeto de lei que tipifica o assédio moral no serviço público estadual.“O assédio moral adoece e até mata. Já houve casos de suicídio no Brasil por perseguição no ambiente de trabalho. É um projeto que considero muito relevante.”

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O deputado estadual Radiovaldo Costa (PT) confirmou que será novamente candidato à Assembleia Legislativa da Bahia nas eleições de 2026. O parlamentar destacou que sua decisão reflete a continuidade do trabalho iniciado no atual mandato e o compromisso com as pautas ligadas ao desenvolvimento econômico, geração de empregos e defesa dos trabalhadores.Radiovaldo afirmou que já se prepara para apresentar oficialmente seu nome na convenção estadual do Partido dos Trabalhadores.“Vou apresentar meu nome novamente ao PT na convenção. Vamos trabalhar pela reeleição do governador Jerônimo e pelo quarto mandato do presidente Lula,” declarou.Além de reafirmar alinhamento ao projeto estadual e nacional do PT, o deputado destacou o apoio à candidatura de Jaques Wagner, que tentará a reeleição ao Senado.“O senador Wagner é uma referência política, tem serviços prestados à Bahia e continua sendo um líder fundamental para o nosso estado,” afirmou.Radiovaldo também ressaltou a importância da renovação na bancada federal e destacou a pré-candidatura de Deyvid Bacelar, dirigente petroleiro e feirense.“Deyvid é filho de Feira, companheiro de muitos anos. É uma renovação importante para o parlamento federal,” reforçou o deputado.Ao comentar sobre suas prioridades e bandeiras para o próximo ciclo, Radiovaldo voltou a defender temas que marcaram seu mandato, como o retorno da Petrobras para a gestão da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e a retomada da indústria naval no estado. O parlamentar lembrou que o novo estaleiro de São Roque do Paraguaçu deverá gerar cerca de 5 mil empregos diretos e movimentar mais de R$ 3 bilhões em investimentos.Segundo ele, o fortalecimento desses setores está diretamente ligado ao desenvolvimento da Bahia.“Estamos falando de oportunidades reais para milhares de trabalhadores e de fortalecer a economia do recôncavo e de todo o estado,” disse.O deputado encerrou reforçando que o próximo ano será dedicado ao planejamento de sua pré-campanha e à articulação política nas bases eleitorais, incluindo Feira de Santana, Alagoinhas e municípios vizinhos. Ele destacou que continuará alinhado ao projeto estadual e nacional do PT.“Vamos caminhar juntos com Jerônimo, Lula, Wagner e com os nossos pré-candidatos federais. Nosso compromisso é fortalecer o projeto que vem transformando a Bahia e o Brasil,” finalizou.

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O pastor Tom, ex-deputado estadual e pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, afirmou que sua trajetória política foi construída “do zero”, a partir da periferia de Feira de Santana, e voltou a defender a necessidade de a cidade ter representantes com voz ativa no Parlamento estadual. Natural de Feira de Santana, o pastor relembrou que foi vereador por três mandatos consecutivos e que entrou para a história do município ao sair da Câmara Municipal e se eleger deputado estadual. “Não herdei pai rico nem mãe rica. Não levei ninguém da minha família para a política. Foi uma construção. Eu vim da comunidade da Rua Nova, trabalhei como carregador no Centro de Abastecimento, como ajudante de pedreiro e segurança. Sou fruto do povo de Feira de Santana”, afirmou.Segundo ele, essa origem o motiva a colocar novamente o nome à disposição do eleitorado. “Feira de Santana precisa ter um representante que fale a língua do povo. Hoje a gente não vê voz defendendo de verdade a saúde, a educação e a segurança da cidade”, declarou.Durante a entrevista, o pré-candidato comentou uma pesquisa estimulada divulgada pelo site Bahia na Política, realizada pela empresa Economic Consultoria e Pesquisa entre os dias 24 e 27 de novembro, que apontou seu nome entre os mais citados para deputado estadual em Feira de Santana. Pastor Tom aparece com 6,7% das intenções de voto, mesmo sem mandato há quatro anos.“Todas as pesquisas que surgem em Feira de Santana mostram meu nome bem posicionado e eu não tenho mandato. Isso mostra que a cidade clama por representação. Para mim, essa porcentagem é muito significativa”, avaliou. Ele também lembrou que obteve quase 11 mil votos na última eleição e disse acreditar na ampliação desse apoio. “O trabalho está sendo construído”, pontuou.Pastor Tom afirmou confiar no apoio do prefeito José Ronaldo de Carvalho, com quem diz manter compromisso político. “Tenho a palavra do prefeito de que meu nome será impulsionado como um dos candidatos do grupo. Eu acredito na palavra do ser humano e sigo aguardando esse retorno”, disse.<h3 class="wp-block-heading">Pautas defendidas</h3>Questionado sobre as bandeiras que pretende defender, o pré-candidato afirmou que não adota posições ambíguas. “Eu não fico em cima do muro. Vou defender a família, a fé e os princípios cristãos. Sou contra a liberação das drogas e contra o aborto”, afirmou.Ele também destacou a necessidade de políticas públicas mais eficazes para as periferias. “Quem vem de bairro periférico sabe a dificuldade que o povo passa. Falta saúde, falta segurança e falta educação. Defendo escolas de tempo integral. Enquanto não tivermos isso, vamos continuar perdendo jovens para o tráfico”, alertou.Policial militar há 28 anos, o pastor Tom fez uma análise da situação da segurança pública na Bahia. Segundo ele, não falta empenho da Polícia Militar, mas sim investimento. “O policial sai de casa sem saber se vai voltar. Não é possível um profissional com quase 30 anos de serviço ganhar cerca de cinco mil reais. Falta recurso, falta inteligência e falta monitoramento”, afirmou.Ele também citou a atuação de facções criminosas no estado e defendeu ações mais firmes. “A Bahia virou rota do tráfico. Quando o governo quer, resolve. Falta foco e mais dureza nas leis”, completou.<h3 class="wp-block-heading">Críticas a candidaturas de fora</h3>Outro ponto criticado foi o apoio de lideranças locais a candidatos de outras cidades. “Vejo isso com tristeza e hipocrisia. Muitos dizem que é preciso votar em quem é de Feira, mas apoiam candidatos de fora. Assim, a cidade perde força e representatividade”, lamentou.Ao encerrar a entrevista, o pré-candidato reforçou sua ligação com o município. “Feira de Santana é uma cidade bairrista e que vota em quem é da terra. Acredito que podemos eleger um representante que fale a língua dessa cidade maravilhosa. Feira de Santana, eu te amo”, concluiu.

Política

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